Seu bolso

O projeto que muda o ICMS de combustíveis reduzirá os preços ao consumidor?

O projeto enviado pelo governo federal ao Congresso para mudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis é uma resposta à alta de preços, mas não garante que haver...

Peso no bolso do consumidor

Manter alíquotas de ICMS elevadas é "menos pior" do que a reforma, diz líder lojista

Presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, Sérgio Galbinski acredita que manter as alíquotas de ICMS majoradas por mais algum tempo é "menos pior" do que a reforma tributária prop...

E ações sobem na bolsa

Gigante gaúcha do varejo ganha na Justiça crédito bilionário por tributo pago a mais

Gigante do varejo com sede em Porto Alegre, a Lojas Renner obteve uma vitória na Justiça em ação tributária, que gerou um crédito fiscal de R$ 1,357 bilhão. A empresa conseguiu a exclusão do ICMS da b...

O argumento é a pandemia

Indústria do RS consegue na Justiça prorrogação no prazo para pagar impostos

Uma fábrica de roupas do Rio Grande do Sul conseguiu na Justiça o adiamento por 90 dias do prazo para pagamento de tributos federais. A ação é conduzida pelo advogado Felipe Rabello Hessel, da Stürmer...

Atenção, motoristas

Calendário do IPVA 2020 está mantido no RS, diz Secretaria da Fazenda

Impacto do coronavírus

Mais de 950 mil pequenas empresas do RS terão tributos federais prorrogados

Serão 953.191 empresas gaúchas do Simples Nacional beneficiadas pela prorrogação do pagamento dos tributos federais. A informação é da Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul. A resol...

Tributos

Projeto de lei quer que ICMS de contas caia direto na conta do Estado

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ernani Polo quer que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caia direto na conta do governo do Estado quando for paga, por exe...

Justiça

Em ação de Porto Alegre, STJ mantém cobrança de tributo sobre serviços de streaming

Julgando uma ação de Porto Alegre, o Superior Tribunal de Justiça manteve a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre serviços de streaming. Eles são aqueles que possibilitam ao usuário assistir ...

Na Justiça

Dois municípios do RS disputam impostos da fábrica da Heineken

O dia promete mais um capítulo da briga que já dura mais de uma década pelos tributos da fábrica de cerveja que agora é da Heineken, no Rio Grande do Sul. Entrou na pauta do Superior Tribunal de Justi...

Após longa negociação

Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS

Foi publicado nessa segunda-feira (2) o decreto que cria o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para combustíveis. A norma era esperada há meses pelo setor e foi construída...

Caixa-Forte

Governador assinará decreto de desoneração vinícola

Uma antiga demanda do setor vitivinícola terá uma sinalização positiva na manhã desta terça-feira, quando o governador Eduardo Leite assinará decreto de desoneração da cadeia produtiva do vinho, no Pa...

Demorou, mas veio

Preço para cálculo do ICMS da gasolina tem redução de 25 centavos no RS

O preço de pauta para cálculo do ICMS da gasolina no Rio Grande do Sul será reduzido em 25 centavos. A informação é do Sulpetro, o sindicato que representa os postos de combustível no Estado. O preço ...

Peso no bolso gaúcho

RS tem gasolina 47 centavos mais cara do que SC, aponta pesquisa com 1,3 mil postos

O preço da gasolina comum no Rio Grande do Sul é 47 centavos superior à média encontrada em Santa Catarina. O dado faz parte de uma pesquisa realizada em maio pela ValeCard, empresa especializada em s...

Tio Patinhas

Contribuintes do RS que declararam dinheiro vivo começam a ser intimados pela Receita Federal 

A Receita Federal começou a intimar contribuintes que declararam dinheiro vivo no Imposto de Renda Pessoa Física entregue em 2019. A medida ocorre duas semanas após o órgão ter enviado alerta para 36....