O preço de uma série de alimentos vai aumentar, em média, 3,5% no Rio Grande do Sul a partir do próximo dia 1º, quando entram em vigor os cortes de benefícios fiscais definidos pelo governo de Eduardo Leite. A projeção do aumento de imposto para 12 itens populares da mesa dos gaúchos foi calculada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a pedido de GZH.
Entre os alimentos que serão mais impactos estão o pão francês — mais conhecido como cacetinho —, o tomate e o ovo de galinha. Segundo a Sefaz, a previsão é de que esses itens subam 13,64%.
Entre as carnes bovinas e de aves, a alta prevista é de 5,68%. Já a tradicional erva-mate e o popular arroz branco têm alta estimada de preço de 4,55% (veja abaixo a lista completa).
Em valores, o quilo do cacetinho em Porto Alegre deve subir dos atuais R$ 13,11 para R$ 14,90; e a dúzia de ovos, de R$ 11,52 para R$ 13,09. Esse cálculo de considera o preço médio dos produtos na pesquisa mais recente feita, em Porto Alegre, pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE/UFRGS).
Considerando ainda os preços médios registrados pelo IEPE, o aumento de impostos promovido pelo governo do Estado tende a elevar o quilo do coxão de dentro bovino de R$ 44,96 para R$ 47,51.
Aumento será sentido em até dois meses
O professor de Economia da UFRGS Alessandro Miebach estima que, ao longo de abril, seja possível identificar os primeiros efeitos nos preços do corte de benefícios fiscais promovido pelo governo do Estado. Em até dois meses, conforme o economista, o impacto total do aumento de imposto poderá ser avaliado.
— Eu acredito que teremos isso mapeado no fim de maio. Parece que neste mês de abril teremos ainda os empresários reavaliando o seu mix de produtos. E também há uma questão de estoques, o que pode fazer com que haja uma defasagem no tempo para isso chegar ao consumidor — diz Miebach.
O economista também diz que a tendência é de que os vendedores repassem aos consumidores o peso do aumento de tributo, mas que isso depende do grau de competição de cada produto em cada região. Além disso, conforme Miebach, parte dos empresários pode diluir o aumento de custo do imposto sobre um produto em outros itens comercializados na mesma empresa.
— Quando existe um custo novo, como a alíquota aumentada de imposto, a tendência é repassar isso ao consumidor. Mas há condicionantes neste processo, como o grau de competição de cada mercado. Isto é, em mercados mais competitivos, talvez os produtores não repassem totalmente o aumento de imposto — destacou Miebach.
Corte de benefícios vale a partir de segunda-feira
Na próxima segunda-feira (1º), passam a vigorar os cortes de benefícios fiscais decretados pelo governador Eduardo Leite. O chamado plano B do governador foi colocado em vigor, por meio de decretos, no fim de 2023, após o Palácio Piratini perceber que não teria apoio político para aprovar na Assembleia Legislativa o seu plano A: o aumento da alíquota geral de ICMS.
O plano B tem três eixos de cortes de benefícios fiscais. O primeiro terá como consequência ampliar o imposto sobre os itens da cesta básica para 12% — o que impacta diretamente o valor dos alimentos. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
O segundo eixo é a redução de 40% dos incentivos sobre os agrotóxicos. A medida também tem reflexos sobre os custos de alimentos no Estado.
Já o terceiro eixo limita o chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) — benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
Aumento nos preços pesará mais para a classe média
O aumento nos impostos sobre alimentos deve ser mais sentido pela classe média gaúcha, uma vez que as faixas de menor renda têm a possibilidade de acessar o Devolve ICMS — programa do governo do Estado de devolução de dinheiro relativo a gastos com impostos. Em outras palavras, para essas famílias, se de um lado pesará o aumento de imposto, de outro haverá a ampliação no programa Devolve ICMS (que restitui dinheiro relativo ao gasto dessas pessoas com tributos).
Esse sistema (frequentemente chamado de "cashback") tem o objetivo de produzir justiça tributária, visto que o atual sistema brasileiro de impostos pesa mais sobre a renda dos mais pobres. Para surtir efeito, contudo, o programa do governo do Estado precisa ser acessado integralmente pelas famílias de baixa renda, o que passa pelo cadastro no sistema, a retirada do cartão de benefícios e inclusão de CPF em notas fiscais.
