As contas do governo federal encerraram novembro com déficit primário de R$ 4,515 bilhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o superávit de R$ 40,811 bilhões registrado em outubro.
O saldo de novembro, que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o melhor desempenho real para o mês desde 2021. Em comparação, novembro de 2023 teve déficit de R$ 38,071 bilhões, em valores nominais.
No acumulado do ano até novembro, o déficit somou R$ 66,827 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2022. No mesmo intervalo de 2023, o déficit havia sido de R$ 112,466 bilhões.
Receitas e despesas
Em novembro, as receitas cresceram 13,8% em relação ao mesmo mês de 2023, enquanto as despesas caíram 6,3%, já descontada a inflação. No acumulado do ano, as receitas subiram 8,1%, e as despesas aumentaram 4,6%.
Nos últimos 12 meses até novembro, o déficit atingiu R$ 188,5 bilhões, equivalente a 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde janeiro, o Tesouro divulga a relação entre despesas e PIB, em linha com o arcabouço fiscal. No período, as despesas obrigatórias representaram 18% do PIB, e as discricionárias, 1,6%.
Metas fiscais de 2024
O governo tem como meta para 2024 um resultado primário neutro (0% do PIB), com variação permitida de 0,25 ponto percentual. Isso implica um limite de déficit de até R$ 28,8 bilhões. Já o teto de despesas foi fixado em R$ 2,089 trilhões.
O último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estimou déficit de R$ 27,746 bilhões para 2024, conforme divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Composição do resultado
Em novembro, as contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, registraram superávit de R$ 16,530 bilhões. No acumulado do ano, o saldo é positivo em R$ 240,972 bilhões.
Por outro lado, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) apresentou déficit de R$ 21,045 bilhões no mês e de R$ 307,799 bilhões no acumulado de 2024. As contas apenas do Banco Central também tiveram resultados negativos: déficit de R$ 124 milhões em novembro e de R$ 1,160 bilhão no ano.
