O governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (14), o programa Mais Professores. O objetivo é tornar a carreira docente mais atrativa, incentivando jovens a ingressarem em cursos de licenciatura, além de beneficiar os profissionais já formados.
Estudantes universitários de baixa renda que optem por aderir à essa versão do "Pé-de-meia" receberão mensalmente R$ 1.050.
O programa também prevê bolsa para professores que aceitarem atuar em áreas com carência de educadores. Nesse caso, o valor será de R$ 2,1 mil adicional no salário em um prazo de dois anos.
Durante o lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou não se deve pagar "uma merreca" para professores.
— A gente não quer que os professores sejam as pessoas mais desqualificadas na prova do Enem. A gente quer que sejam os melhores, e por isso é que temos que pensar muito nos salários dos professores. Porque a gente não pode elogiar professor e na época de pagar salário, pagar uma merreca — disse Lula.
O presidente afirmou que as escolas têm de ser atrativas e que o governo está dando incentivos para qualificar melhor os professores. Lula também criticou quem diz que a população se conforma em receber benefícios como o Bolsa Família.
— Muita gente entendeu o Pé-de-Meia como gasto. Muita gente entendeu como gasto. "Esse Lula só sabe gastar dinheiro com pobre". Não é gastar dinheiro com pobre, eu gostaria que ninguém fosse pobre, ninguém precisasse dessa ajuda.
O pacote vinha sendo formulado desde o ano passado. O governo chegou a considerar o anúncio das medidas no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia dos Professores, mas as decisões ainda não estavam completamente definidas, segundo O Globo.
Veja os principais pontos previstos no pacote
- Um programa para levar profissionais da educação para áreas com carência de mão de obra: Segundo o ministro Camilo Santana, a proposta tem inspiração no Mais Médicos. Por isso, o pacote de medidas será chamado de "Mais Professores".
- Uma seleção nacional unificada: Essa seleção permitirá que redes municipais e estaduais contratem profissionais em início de carreira. Hoje, cada estado ou prefeitura realiza seu próprio concurso.
- O programa Pé-de-Meia: Voltado para estudantes universitários que optarem por licenciaturas ou Pedagogia e alcançarem uma média acima de 650 pontos no Enem, o programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 1050. Os aprovados no Enem de 2025 já poderão receber o benefício.
- Uma plataforma de cursos de formação continuada: O objetivo é reunir conteúdos voltados à capacitação permanente dos profissionais da educação.
- Parcerias com a iniciativa privada: Empresas como Banco do Brasil e Caixa Econômica oferecerão um cartão com vantagens exclusivas para professores.
Mudanças já anunciadas
Além das medidas em discussão, o MEC já divulgou duas mudanças significativas na formação de professores:
- Limitação do ensino à distância em cursos de licenciatura e Pedagogia: Agora, essa modalidade será restrita a no máximo 50% da carga horária.
- Alteração na avaliação dos formandos: A partir de 2024, o Enade, exame que avalia os concluintes do ensino superior, será aplicado anualmente para estudantes de licenciaturas e Pedagogia, em vez de a cada três anos, como acontecia anteriormente.
