Supremo Tribunal Federal: Últimas Notícias

há 5 meses

Supremo em nova decisão

Desvios da improbidade a serem recuperados giram em torno de R$ 1,3 bi

Por maioria de 6 x 5, Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento sobre ressarcimento de prejuízos causados pela improbidade administrativa. A cobrança é imprescritível, poderá ser exigida sempre.

Cláudio Brito - 09/08/2018 - 8h29min

há 6 meses

Supremo Tribunal Federal

Abre alas do Toffoli

Advogados de diferentes correntes aproveitam o recesso para preparar os seus processos para um período estratégico. A partir de setembro, Antonio Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal ...

Carolina Bahia - 16/07/2018 - 8h0min

FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 29.08.2016: Ministro Dias ToffoliIndexador: Diorgenes PandiniFonte: Agencia RBS

há 8 meses

Justiça na mira

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo jornal O Estado de São Paulo, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são mai...

Estadão Conteúdo - 20/05/2018 - 14h12min

*** AdriFranciosi Judiciário Themis 1 ***Guia do Judiciário - Themis, deusa da justiça

há 10 meses

OPINIÃO DA RBS

Sem vencidos, nem vencedores

Toda decisão judicial causa insatisfações. A do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve ontem os critérios sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, é uma delas. Mais imp...

05/04/2018 - 6h0min

há 12 meses

moralidade administrativa

Guilherme Dettmer Drago: moralidade para quê(m)?

A indicação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho é uma clara demonstração da falência da política brasileira. Após nomeação pelo presidente da República, a posse da deputada foi ...

07/02/2018 - 18h16min

há 12 meses

"Penduricalhos"

Auxílio-moradia "compromete terrivelmente imagem do Judiciário", diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o pagamento de auxílio-moradia e outros penduricalhos a magistrados compromete "terrivelmente a im...

Estadão Conteúdo - 03/02/2018 - 9h34min

há 12 meses

"Ordem jurídica"

"Lei vale para todos", diz Marco Aurélio Mello

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Estadão Conteúdo - 21/01/2018 - 8h44min

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

há um ano

São Paulo

Evento com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes tem "tomataço" e confusão

A acadêmica Amélia Regina Coelho foi retirada pela Polícia Militar (PM) de um evento com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre Morares na manhã deste sáb...

Estadão Conteúdo - 28/10/2017 - 12h37min

Encontro Nacional de Direito Constitucional

SP - PROTESTO/TOMATAÇO/IDP-SP - GERAL - Manifestantes do grupo Tomataço atiram tomates em frente ao Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), onde ocorre o XXVI Encontro de Direito Constitucional, abordando o tema, O Judiciário na Reforma Política, na manhã deste sábado (28). O evento traz nomes importantes do cenário jurídico nacional como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e seu colega de Corte Alexandre de Moraes. 28/10/2017 - Foto: MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Editoria: GERAL
Local: SÃO PAULO
Indexador: MARIVALDO OLIVEIRA
Fotógrafo: CÓDIGO19

há um ano

Decisão judicial

Liminar obriga Senado a fazer votação nominal na sessão sobre Aécio

O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite de sexta-feira (13) que obriga o Senado a adotar votação aberta e nominal na sessão que decidi...

Estadão Conteúdo - 14/10/2017 - 9h7min

há um ano

Tema controverso

Governo defende rever prisão após 2ª instância

O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) ar...

Estadão Conteúdo - 14/10/2017 - 7h42min

há um ano

Julgamento no STF

Empate exibe racha no Supremo

Desde o primeiro dia de aula, os futuros advogados sabem que o Direito não é ciência exata. A divisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação que trata dos limites do Judiciário para impor m...

Rosane de Oliveira - 11/10/2017 - 21h36min

STF começa julgamento sobre afastamento de parlamentares

DF - STF/PARLAMENTARES/MEDIDAS CAUTELARES/JULGAMENTO - POLÍTICA - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão do STF que julga Ação Direta de Inconstitucionalidade que defende a necessidade de que medidas cautelares contra parlamentares serem autorizadas pela Câmara ou pelo Senado, nesta quarta-feira, 11, em Brasília. A ação pode ou não beneficiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte. A primeira parte da sessão foi destinada para que o relator, ministro Edson Fachin, lesse o relatório da ação na qual explica os pedidos levados à Corte. 11/10/2017 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Editoria: POLÍTICA
Local: BRASÍLIA
Indexador: ANDRÉ DUSEK
Fonte: AGENCIA ESTADO
Fotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO

há um ano

Lava-Jato

Joesley Batista e Saud colocam passaportes à disposição da Justiça e pedem para depor

O empresário Joesley Batista e o diretor de Relações Institucionais Ricardo Saud, ambos do grupo J&F, colocaram seus passaportes à disposição da Justiça neste sábado.

09/09/2017 - 9h20min

há um ano

Reação

Cármen Lúcia cobra "investigação imediata" de áudio da JBS que cita ministros do STF

Leonardo Vieceli - 05/09/2017 - 20h6min

há um ano

Entrevista

"Temer deveria ter tido a honradez de deixar a Presidência", diz Joaquim Barbosa

Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2014, o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa criticou o cenário político no Brasil e disse que não é candidato à Presidência. Em entrevista ao jorn...

Zero Hora - 01/09/2017 - 11h56min

há um ano

Terremoto no poder

Leia a íntegra da decisão de Fachin que negou pedido de Temer para afastar Janot de investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (30), a íntegra da decisão em que o ministro Edson Fachin rejeita o pedido da defesa de Michel Temer para afastar o procurador-geral da Re...

30/08/2017 - 16h26min

Opinião da RBS

O risco do casuísmo

Acordo de cavalheiros

Canetaço de Fux escancara privilégio de quatro anos

Eleições 2018

Ao parabenizar Bolsonaro, STF, PGR e OAB pregam tolerância

CHARGE

Iotti: proveito

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Iotti: estado de penúria

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