A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos nos quais diz que vai "invadir" e "destituir" a corte máxima, além de "pendurar os ministros de cabeça pra baixo". O magistrado considerou que as declarações de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que se intitula Terapeuta Papo Reto nas redes sociais, consistem em "discursos de ódio e incitação à violência" e se destinam a "corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito".
O investigado foi preso na manhã desta sexta-feira (22), em Belo Horizonte. Horas antes de ser preso, Ivan ainda publicou vídeo em que afirma: "Eu convoco a população brasileira a ir para dentro do STF, sim".
Nos bastidores, a avaliação é de que as medidas tomadas quanto ao caso de Ivan Rejane mostram que não serão toleradas ameaças semelhantes no 7 de Setembro.
Ao tornar a decisão pública, o magistrado registrou que as medidas requeridas pela PF — prisão temporária, ordem de busca e apreensão — foram integralmente deferidas. Moraes ainda determinou que Twitter, Youtube e Facebook bloqueiem os canais e perfis de Ivan Rejane, e intimou o Telegram a bloquear um grupo administrado por ele na rede social.
"As declarações constantes de suas publicações em diversas redes sociais se revestem de convocação de terceiros não identificados, com união de desígnios, para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)", registrou Alexandre de Moraes no despacho, dado na quarta-feira (20).
Ao requerer as medidas autorizadas pelo ministro do STF, a Polícia Federal alegou necessidade de "adoção de medidas voltadas ao esclarecimento da situação, bem como focadas na dissuasão desse tipo de conduta, que possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários". A PF ainda argumentou que "publicações de ameaças contra pessoas politicamente expostas têm um grande potencial de propagação entre os seguidores do perfil, principalmente considerando o ingrediente político que envolve tais declarações, instigando uma parcela da população que, com afinidade ideológica, é constantemente utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, podendo culminar em atos extremos contra a integridade física de pessoas politicamente expostas, como visto na história recente do país".
Alvos variados
Os investigadores viram na conduta do investigado a prática de supostos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito uma vez que Ivan propôs a destituição dos ministros do STF e sua expulsão do país, impedindo o exercício do órgão do Poder Judiciário, ameaçando reunir pessoas voltadas a um mesmo propósito de "caçar" os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Rosa Weber, e pendurá-los de cabeça para baixo. Ainda de acordo com a PF, Ivan Rejane ameaça também "políticos de esquerda, dizendo que vai caçar Luís Inácio Lula da Silva, Gleisi Hofman, Marcelo Freixo".
"Como se vê, as manifestações, discursos de ódio e incitação à violência não se dirigiram somente a diversos Ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico", registra o despacho.
A reportagem do jornal Estado de S.Paulo tentou contato com a defesa do preso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
