A Rede Sustentabilidade pediu a extinção de ação protocolada pelo partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionava o inquérito regido pelo ministro Alexandre de Moraes para apurar notícias injuriosas e demais ataques à Corte. Foi nessa ação, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou o pedido de suspensão dos trabalhos, argumentando que o Ministério Público (MP) não participou de operação deflagrada na quarta-feira (27) que fez busca e apreensão em endereços ligados a aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Nesta sexta-feira (29), a Rede, ao contrário de manifestação realizada no ano passado, afirmou que o inquérito do Supremo não ofende a Constituição. O partido diz que aderiu a um posicionamento anterior do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não via ilegalidade na investigação.
O partido explicou sua mudança de posicionamento: “Se, em seu nascedouro, o inquérito, ao que indica a mídia, apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”.
O ministro Edson Fachin, relator dessa ação no STF, após petição da PGR pela suspensão do inquérito na quarta-feira, pediu ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que pautasse o assunto no plenário. Fachin resolveu não decidir sozinho o assunto levantado pelo chefe da PGR, porém, não há data para que a ADPF seja julgada pelos 11 ministros do STF.
