Constituição: Últimas Notícias

há 6 meses

Três décadas depois

Assembleia inaugura galeria em homenagem a deputados constituintes

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo...

Paulo Egídio - 02/10/2019 - 19h48min

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou ontem uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo parlamento em 2 de outubro de 1989 e promulgada no dia seguinte.

há 6 meses

Três décadas depois

Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia

Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...

Paulo Egídio - 30/09/2019 - 17h7min

Foto do ex-deputado estadual Gleno_Scherer, mostrando a constituinte estadual promulgada em 1989 no Rio Grande do Sul.FD#EDIÇÃO: 2ª#PÁGINA:12 Fotógrafo: BD ZH Data Evento: 00/00/1989

há 7 meses

Desenvolvimento

João Doria: imprensa e democracia

Por João Doria, governador de São Paulo

12/09/2019 - 5h0min

há 7 meses

Duas visões

"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"

Por Aloisio Ruscheinsky, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unisinos

06/09/2019 - 17h56min

VIAMAO, RS, BRASIL, 05-09-2013: Detalhe de pincel durante confeccao de bandeira do Brasil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Araca, no bairro Sao Tome, em Viamao. A escola desenvolve atividades para estimular o civismo e o patriotismo entre os alunos e mantem uma banda marcial formada por estudantes que desfila no dia 7 de setembro. (Foto: Mateus Bruxel / Diario Gaucho)Indexador: Mateus_Bruxel

há 9 meses

Insegurança jurídica

Constituição federal emendada cem vezes

Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica.

Cláudio Brito - 27/06/2019 - 9h23min

há um ano

Direito fundamental

Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral

A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.

Cláudio Brito - 18/12/2018 - 16h35min

há um ano

Benefício

Constituição e indulto

O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...

Cláudio Brito - 01/12/2018 - 5h0min

há um ano

Presidente eleito

Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro

A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...

Mateus Ferraz - 21/11/2018 - 20h13min

há um ano

Opinião da RBS

O norte da Constituição

07/11/2018 - 4h8min

há um ano

Solenidade no Supremo

Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição

Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.

Cláudio Brito - 04/10/2018 - 18h1min

Brazilian President Michel Temer delivers a speech during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SAEditoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: constitutionFonte: AFPFotógrafo: STF

há um ano

Opinião da RBS

Compromissos democráticos

I

29/09/2018 - 4h56min

há um ano

Carta Magna

A Constituição e a eleição

Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...

26/09/2018 - 6h0min

há um ano

Repasses da União

Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro

Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...

Cláudio Brito - 17/09/2018 - 10h32min

há 2 anos

democracia

A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior

Por Sophie Bilheri Schell, advogada

19/06/2018 - 7h45min

há 2 anos

PACOTE DO VENENO

Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal

Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:

Cláudio Brito - 16/05/2018 - 18h18min

Filiação partidária

Candidaturas avulsas: o STF não é o caminho

Supremo

Lasier Martins: "É hora de reformar o STF"

No Maracanã dos Tribunais

Votação sobre prisões em segunda instância é que nem Flamengo x Grêmio

Julgamento

"O 'retorno' da presunção de inocência no Brasil"

Constitução

Em 1988, as elites deveriam ter defendido o capitalismo

Últimas de Constituição

Três décadas depois

Assembleia inaugura galeria em homenagem a deputados constituintes

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo...

Três décadas depois

Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia

Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...

Desenvolvimento

João Doria: imprensa e democracia

Por João Doria, governador de São Paulo

Duas visões

"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"

Por Aloisio Ruscheinsky, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unisinos

Insegurança jurídica

Constituição federal emendada cem vezes

Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica.

Direito fundamental

Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral

A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.

Benefício

Constituição e indulto

O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...

Presidente eleito

Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro

A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...

Opinião da RBS

O norte da Constituição

Solenidade no Supremo

Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição

Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.

Opinião da RBS

Compromissos democráticos

I

Carta Magna

A Constituição e a eleição

Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...

Repasses da União

Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro

Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...

democracia

A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior

Por Sophie Bilheri Schell, advogada

PACOTE DO VENENO

Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal

Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje: