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Barros vai apresentar projeto na Câmara para plebiscito por nova Constituinte
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Escolha do reitor da UFRGS: "Em defesa da instituição, e não de indivíduos"
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Candidaturas avulsas: o STF não é o caminho
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Lasier Martins: "É hora de reformar o STF"
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No Maracanã dos Tribunais
Votação sobre prisões em segunda instância é que nem Flamengo x Grêmio
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"O 'retorno' da presunção de inocência no Brasil"
Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado
20/10/2019 - 16h18min
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há 2 anos
Constitução
Em 1988, as elites deveriam ter defendido o capitalismo
Por Ricardo Felizzola, CEO do Grupo PARIT S/A
08/10/2019 - 5h0min
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há 2 anos
Três décadas depois
Assembleia inaugura galeria em homenagem a deputados constituintes
Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo...
Paulo Egídio
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02/10/2019 - 19h48min
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há 2 anos
Três décadas depois
Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia
Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...
Paulo Egídio
-
30/09/2019 - 17h7min
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há 2 anos
Desenvolvimento
João Doria: imprensa e democracia
Por João Doria, governador de São Paulo
12/09/2019 - 5h0min
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constituição
há 2 anos
Duas visões
"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"
Por Aloisio Ruscheinsky, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unisinos
06/09/2019 - 17h56min
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semana da pátria
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há 3 anos
Insegurança jurídica
Constituição federal emendada cem vezes
Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica.
Cláudio Brito
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27/06/2019 - 9h23min
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há 3 anos
Direito fundamental
Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral
A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.
Cláudio Brito
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18/12/2018 - 16h35min
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constituição
há 3 anos
Benefício
Constituição e indulto
O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...
Cláudio Brito
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01/12/2018 - 5h0min
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há 3 anos
Presidente eleito
Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro
A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...
Mateus Ferraz
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21/11/2018 - 20h13min
jair bolsonaro
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há 3 anos
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O norte da Constituição
07/11/2018 - 4h8min
opinião da rbs
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há 3 anos
Solenidade no Supremo
Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição
Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.
Cláudio Brito
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04/10/2018 - 18h1min
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29/09/2018 - 4h56min
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há 3 anos
Carta Magna
A Constituição e a eleição
Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...
26/09/2018 - 6h0min
nilson souza
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há 3 anos
Repasses da União
Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro
Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...
Cláudio Brito
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17/09/2018 - 10h32min
municípios
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democracia
A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior
Por Sophie Bilheri Schell, advogada
19/06/2018 - 7h45min
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há 4 anos
PACOTE DO VENENO
Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal
Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:
Cláudio Brito
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16/05/2018 - 18h18min
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"Câmara prostituída"
Um baile funk na boquinha da garrafa é bem a cara do país
O deputado subiu ao plenário para dizer que as mudanças que o país tanto necessitava não seriam alcançadas por meio de uma reforma constitucional, mas só "por um ato revolucionário, embora (isso) seja...
Eduardo Bueno
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13/04/2018 - 6h59min
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Prisão se comemora?, questiona advogado
A Justiça criminal é a linha que delimita a distinção entre a civilização e a barbárie. É a última defesa frente aos ataques ao que é mais caro à sociedade brasileira.
09/04/2018 - 3h30min
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INTERVENÇÃO NO RIO
Valdete Souto Severo: intervenção ou reforma?
A reforma da Previdência, na qual o governo investiu milhões de reais em propaganda nos últimos meses, apontada como a solução de todos os males, não importa mais. Até dezembro de 2018, a proposta seq...
01/03/2018 - 3h0min
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