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Três décadas depois

Assembleia inaugura galeria em homenagem a deputados constituintes

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo...

Paulo Egídio - 02/10/2019 - 19h48min

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou ontem uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo parlamento em 2 de outubro de 1989 e promulgada no dia seguinte.

há 4 meses

Três décadas depois

Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia

Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...

Paulo Egídio - 30/09/2019 - 17h7min

Foto do ex-deputado estadual Gleno_Scherer, mostrando a constituinte estadual promulgada em 1989 no Rio Grande do Sul.FD#EDIÇÃO: 2ª#PÁGINA:12 Fotógrafo: BD ZH Data Evento: 00/00/1989

há 4 meses

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João Doria: imprensa e democracia

Por João Doria, governador de São Paulo

12/09/2019 - 5h0min

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Duas visões

"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"

Por Aloisio Ruscheinsky, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unisinos

06/09/2019 - 17h56min

VIAMAO, RS, BRASIL, 05-09-2013: Detalhe de pincel durante confeccao de bandeira do Brasil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Araca, no bairro Sao Tome, em Viamao. A escola desenvolve atividades para estimular o civismo e o patriotismo entre os alunos e mantem uma banda marcial formada por estudantes que desfila no dia 7 de setembro. (Foto: Mateus Bruxel / Diario Gaucho)Indexador: Mateus_Bruxel

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Insegurança jurídica

Constituição federal emendada cem vezes

Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica.

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Direito fundamental

Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral

A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.

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Constituição e indulto

O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...

Cláudio Brito - 01/12/2018 - 5h0min

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Presidente eleito

Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro

A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...

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O norte da Constituição

07/11/2018 - 4h8min

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Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição

Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.

Cláudio Brito - 04/10/2018 - 18h1min

Brazilian President Michel Temer delivers a speech during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SAEditoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: constitutionFonte: AFPFotógrafo: STF

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I

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Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...

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