Novo líder do governo na câmara: Ricardo Barros PP. Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação. <!-- NICAID(14566414) -->

Carta Magna

Barros vai apresentar projeto na Câmara para plebiscito por nova Constituinte

há 4 meses

Opinião
Escolha do reitor da UFRGS: "Em defesa da instituição, e não de indivíduos"
há 7 meses
Filiação partidária
Candidaturas avulsas: o STF não é o caminho
há um ano
Supremo
Lasier Martins: "É hora de reformar o STF"
há um ano
No Maracanã dos Tribunais
Votação sobre prisões em segunda instância é que nem Flamengo x Grêmio
há um ano

Últimas de Constituição

há um ano

Julgamento

"O 'retorno' da presunção de inocência no Brasil"

Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado

20/10/2019 - 16h18min

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

há um ano

Constitução

Em 1988, as elites deveriam ter defendido o capitalismo

Por Ricardo Felizzola, CEO do Grupo PARIT S/A

08/10/2019 - 5h0min

há um ano

Três décadas depois

Assembleia inaugura galeria em homenagem a deputados constituintes

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo...

Paulo Egídio - 02/10/2019 - 19h48min

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou ontem uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo parlamento em 2 de outubro de 1989 e promulgada no dia seguinte.

há um ano

Três décadas depois

Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia

Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...

Paulo Egídio - 30/09/2019 - 17h7min

Foto do ex-deputado estadual Gleno_Scherer, mostrando a constituinte estadual promulgada em 1989 no Rio Grande do Sul.FD#EDIÇÃO: 2ª#PÁGINA:12 Fotógrafo: BD ZH Data Evento: 00/00/1989

há um ano

Desenvolvimento

João Doria: imprensa e democracia

Por João Doria, governador de São Paulo

12/09/2019 - 5h0min

há um ano

Duas visões

"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"

Por Aloisio Ruscheinsky, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unisinos

06/09/2019 - 17h56min

VIAMAO, RS, BRASIL, 05-09-2013: Detalhe de pincel durante confeccao de bandeira do Brasil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Araca, no bairro Sao Tome, em Viamao. A escola desenvolve atividades para estimular o civismo e o patriotismo entre os alunos e mantem uma banda marcial formada por estudantes que desfila no dia 7 de setembro. (Foto: Mateus Bruxel / Diario Gaucho)Indexador: Mateus_Bruxel

há um ano

Insegurança jurídica

Constituição federal emendada cem vezes

Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica.

Cláudio Brito - 27/06/2019 - 9h23min

há 2 anos

Direito fundamental

Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral

A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.

Cláudio Brito - 18/12/2018 - 16h35min

há 2 anos

Benefício

Constituição e indulto

O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...

Cláudio Brito - 01/12/2018 - 5h0min

há 2 anos

Presidente eleito

Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro

A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...

Mateus Ferraz - 21/11/2018 - 20h13min

há 2 anos

Opinião da RBS

O norte da Constituição

07/11/2018 - 4h8min

há 2 anos

Solenidade no Supremo

Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição

Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.

Cláudio Brito - 04/10/2018 - 18h1min

Brazilian President Michel Temer delivers a speech during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SAEditoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: constitutionFonte: AFPFotógrafo: STF

há 2 anos

Opinião da RBS

Compromissos democráticos

I

29/09/2018 - 4h56min

há 2 anos

Carta Magna

A Constituição e a eleição

Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...

26/09/2018 - 6h0min

há 2 anos

Repasses da União

Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro

Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...

Cláudio Brito - 17/09/2018 - 10h32min

há 2 anos

democracia

A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior

Por Sophie Bilheri Schell, advogada

19/06/2018 - 7h45min

há 3 anos

PACOTE DO VENENO

Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal

Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:

Cláudio Brito - 16/05/2018 - 18h18min

há 3 anos

"Câmara prostituída"

Um baile funk na boquinha da garrafa é bem a cara do país

O deputado subiu ao plenário para dizer que as mudanças que o país tanto necessitava não seriam alcançadas por meio de uma reforma constitucional, mas só "por um ato revolucionário, embora (isso) seja...

Eduardo Bueno - 13/04/2018 - 6h59min

há 3 anos

Sociedade

Prisão se comemora?, questiona advogado

A Justiça criminal é a linha que delimita a distinção entre a civilização e a barbárie. É a última defesa frente aos ataques ao que é mais caro à sociedade brasileira.

09/04/2018 - 3h30min

há 3 anos

INTERVENÇÃO NO RIO

Valdete Souto Severo: intervenção ou reforma?

A reforma da Previdência, na qual o governo investiu milhões de reais em propaganda nos últimos meses, apontada como a solução de todos os males, não importa mais. Até dezembro de 2018, a proposta seq...

01/03/2018 - 3h0min

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