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Paulo Egídio
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02/10/2019 - 19h48min
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Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia
Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...
Paulo Egídio
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30/09/2019 - 17h7min
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João Doria: imprensa e democracia
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"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"
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06/09/2019 - 17h56min
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há 5 meses
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Constituição federal emendada cem vezes
Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica.
Cláudio Brito
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27/06/2019 - 9h23min
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A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.
Cláudio Brito
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18/12/2018 - 17h35min
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Constituição e indulto
O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...
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01/12/2018 - 6h0min
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Presidente eleito
Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro
A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...
Mateus Ferraz
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21/11/2018 - 21h13min
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O norte da Constituição
07/11/2018 - 5h8min
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Solenidade no Supremo
Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição
Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.
Cláudio Brito
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04/10/2018 - 18h1min
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Carta Magna
A Constituição e a eleição
Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...
26/09/2018 - 6h0min
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Repasses da União
Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro
Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...
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Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal
Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:
Cláudio Brito
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