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Paulo Egídio
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"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"
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27/06/2019 - 9h23min
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Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral
A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade.
Cláudio Brito
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18/12/2018 - 16h35min
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O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...
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A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...
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Solenidade no Supremo
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Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.
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04/10/2018 - 18h1min
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Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...
26/09/2018 - 6h0min
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Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...
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Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal
Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:
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