constituição: Últimas Notícias

há 11 meses

CONSTITUIÇÃO

Comprida e não cumprida

Ela completou 29 anos e talvez devêssemos comemorar. Afinal, foi justamente anunciada como a Constituição Cidadã, modelo de texto jurídico para o mundo inteiro aplaudir. Talvez seja longa demais, inch...

Cláudio Brito - 09/10/2017 - 5h0min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

há 11 meses

NOSSA LEI CIDADÃ

Para festejar o aniversário, Constituição tem emenda 97

Cláudio Brito - 05/10/2017 - 12h33min

Sob o comando do "Senhor Diretas" ou "o Grande Timoneiro" e presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), a "Constituição Cidadã", como ele a chamou, foi promulgada há 20 anos. Na ocasião, Ulysses pronunciou as palavras históricas: "Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil".
Fonte: ABr
Fotógrafo: Arquivo

há um ano

Constituição

Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira: a Constituição acima de todas as leis

* Professor de Ciências Penais

13/06/2017 - 20h7min

há um ano

Supremo Tribunal Federal

Para Gilmar Mendes, Brasil "está se tornando uma grande organização Tabajara"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, na manhã desta segunda-feira (29), durante o 2º Congresso Jurídico, que costuma br...

29/05/2017 - 12h2min

há um ano

Crise

Fábio Ostermann: cumpra-se a Constituição

* Cientista político, professor, presidente estadual do Livres/PSL

24/05/2017 - 3h30min

há um ano

Opinião da RBS

Um passo à frente

O desfecho da crise política depende de uma série de desdobramentos previstos para os próximos dias, mas desde já o país precisa se mostrar preparado para garantir a governabilidade. Essa é uma questã...

23/05/2017 - 4h2min

há um ano

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Respeito ao Estado de direito

19/05/2017 - 4h0min

há um ano

América Latina

Maduro convoca "assembleia cidadã" para nova constituição na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira uma constituinte "popular" para redigir uma nova Carta Magna, cujos integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pel...

AFP - 01/05/2017 - 20h1min

há um ano

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Dessa até o santo desconfia

* Escritor

Percival Puggina - 29/04/2017 - 2h0min

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Direitos e limites

Comandada por organizações sindicais e movimentos sociais, com o apoio de segmentos de oposição ao governo Michel Temer, a greve geral programada para esta sexta-feira confronta, mais uma vez, o direi...

28/04/2017 - 4h30min

há um ano

Trabalho

Temer sanciona lei da terceirização

O presidente Michel Temer sancionou, na noite desta sexta-feira, o projeto de lei que amplia as possibilidades de contratação de trabalhadores terceirizados pelas empresas. O texto, aprovado pelos dep...

Matheus Schuch/RBS Brasília - 31/03/2017 - 19h59min

há um ano

Jurisprudência

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlot...

Agência Brasil - 16/02/2017 - 18h39min

há um ano

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Astor Wartchow : por que preso não trabalha?

Não há um só brasileiro que já não tenha feito esta pergunta. Principalmente, quando ocorrem as notícias de superlotação e rebeliões nos presídios.

16/01/2017 - 4h3min

há 2 anos

Entrevista

Reforma política: "A proposta prejudica partidos que podem ser luz no futuro", diz Paulo Paim

Está prevista para o dia 23 de novembro, a segunda sessão no Senado que deve ter a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político brasileiro. O projeto foi ...

Débora Ely - 14/11/2016 - 17h53min

há 2 anos

Entrevista

Ricardo Ferraço: "Partido político no Brasil se tornou negócio"

A segunda votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político do Brasil pode ocorrer ainda em novembro. Criada por 35 senadores, o texto indica restrição no horá...

Débora Ely - 14/11/2016 - 17h46min

democracia

A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior

PACOTE DO VENENO

Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal

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Prisão se comemora?, questiona advogado

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