constituição: Últimas Notícias

há 3 meses

Carta Magna

A Constituição e a eleição

Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...

26/09/2018 - 6h0min

há 3 meses

Repasses da União

Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro

Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...

Cláudio Brito - 17/09/2018 - 10h32min

há 6 meses

democracia

A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior

Por Sophie Bilheri Schell, advogada

19/06/2018 - 7h45min

há 7 meses

PACOTE DO VENENO

Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal

Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:

Cláudio Brito - 16/05/2018 - 18h18min

há 8 meses

"Câmara prostituída"

Um baile funk na boquinha da garrafa é bem a cara do país

O deputado subiu ao plenário para dizer que as mudanças que o país tanto necessitava não seriam alcançadas por meio de uma reforma constitucional, mas só "por um ato revolucionário, embora (isso) seja...

Eduardo Bueno - 13/04/2018 - 6h59min

há 8 meses

Sociedade

Prisão se comemora?, questiona advogado

A Justiça criminal é a linha que delimita a distinção entre a civilização e a barbárie. É a última defesa frente aos ataques ao que é mais caro à sociedade brasileira.

09/04/2018 - 3h30min

há 10 meses

INTERVENÇÃO NO RIO

Valdete Souto Severo: intervenção ou reforma?

A reforma da Previdência, na qual o governo investiu milhões de reais em propaganda nos últimos meses, apontada como a solução de todos os males, não importa mais. Até dezembro de 2018, a proposta seq...

01/03/2018 - 3h0min

há um ano

CONSTITUIÇÃO

Comprida e não cumprida

Ela completou 29 anos e talvez devêssemos comemorar. Afinal, foi justamente anunciada como a Constituição Cidadã, modelo de texto jurídico para o mundo inteiro aplaudir. Talvez seja longa demais, inch...

Cláudio Brito - 09/10/2017 - 5h0min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

há um ano

NOSSA LEI CIDADÃ

Para festejar o aniversário, Constituição tem emenda 97

Cláudio Brito - 05/10/2017 - 12h33min

Sob o comando do "Senhor Diretas" ou "o Grande Timoneiro" e presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), a "Constituição Cidadã", como ele a chamou, foi promulgada há 20 anos. Na ocasião, Ulysses pronunciou as palavras históricas: "Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil".
Fonte: ABr
Fotógrafo: Arquivo

há um ano

Constituição

Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira: a Constituição acima de todas as leis

* Professor de Ciências Penais

13/06/2017 - 20h7min

há um ano

Supremo Tribunal Federal

Para Gilmar Mendes, Brasil "está se tornando uma grande organização Tabajara"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, na manhã desta segunda-feira (29), durante o 2º Congresso Jurídico, que costuma br...

29/05/2017 - 12h2min

há um ano

Crise

Fábio Ostermann: cumpra-se a Constituição

* Cientista político, professor, presidente estadual do Livres/PSL

24/05/2017 - 3h30min

há um ano

Opinião da RBS

Um passo à frente

O desfecho da crise política depende de uma série de desdobramentos previstos para os próximos dias, mas desde já o país precisa se mostrar preparado para garantir a governabilidade. Essa é uma questã...

23/05/2017 - 4h2min

há um ano

Editorial

Respeito ao Estado de direito

19/05/2017 - 4h0min

há um ano

América Latina

Maduro convoca "assembleia cidadã" para nova constituição na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira uma constituinte "popular" para redigir uma nova Carta Magna, cujos integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pel...

AFP - 01/05/2017 - 20h1min

Benefício

Constituição e indulto

Presidente eleito

Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro

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O norte da Constituição

Solenidade no Supremo

Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição

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