constituição


Últimas de constituição

Filiação partidária

Candidaturas avulsas: o STF não é o caminho

Por Ângelo Soares Castilhos, chefe da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico do TRE-RS

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 12/09/2018 - Edson Borowski, chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral, explica como funciona a urna eletrônica. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Supremo

Lasier Martins: "É hora de reformar o STF"

Por Lasier Martins, senador pelo Podemos-RS 

 Plenário do STF retoma o julgamento de ações sobre prisão em segunda instância.

No Maracanã dos Tribunais

Votação sobre prisões em segunda instância é que nem Flamengo x Grêmio

 

Sessão plenária do STF. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

Julgamento

"O 'retorno' da presunção de inocência no Brasil"

Por Paulo Saint Pastous Caleffi, mestre e especialista em Ciência Criminais pela PUCRS, advogado

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Constitução

Em 1988, as elites deveriam ter defendido o capitalismo

Por Ricardo Felizzola, CEO do Grupo PARIT S/A

 Livros Constituição Federal

Três décadas depois

Assembleia inaugura galeria em homenagem a deputados constituintes

Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo...

Paulo Egídio -
Recheado de líderes políticos de vários partidos, o plenário da Assembleia Legislativa sediou ontem uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual, aprovada pelo parlamento em 2 de outubro de 1989 e promulgada no dia seguinte.

Três décadas depois

Sessão solene pelos 30 anos da Constituição juntará três ex-governadores na Assembleia 

Três ex-governadores do Rio Grande do Sul estarão na Assembleia Legislativa no mesmo dia para celebrar uma das mais importantes efemérides da história do Estado. Pedro Simon, Germano Rigotto e José Iv...

Paulo Egídio -
Foto do ex-deputado estadual Gleno_Scherer, mostrando a constituinte estadual promulgada em 1989 no Rio Grande do Sul.FD#EDIÇÃO: 2ª#PÁGINA:12 Fotógrafo: BD ZH Data Evento: 00/00/1989

Desenvolvimento

João Doria: imprensa e democracia

Por João Doria, governador de São Paulo

governador do Estado de São Paulo

Duas visões

"Em nome do nacionalismo, prega-se a morte dos diferentes"

Por Aloisio Ruscheinsky, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Unisinos

 VIAMAO, RS, BRASIL, 05-09-2013: Detalhe de pincel durante confeccao de bandeira do Brasil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Araca, no bairro Sao Tome, em Viamao. A escola desenvolve atividades para estimular o civismo e o patriotismo entre os alunos e mantem uma banda marcial formada por estudantes que desfila no dia 7 de setembro. (Foto: Mateus Bruxel / Diario Gaucho)Indexador: Mateus_Bruxel

Insegurança jurídica

Constituição federal emendada cem vezes

Em trinta anos, a Constituição brasileira já recebeu uma centena de emendas, o que gera, muitas vezes, um quadro de insegurança jurídica. 

Cláudio Brito -

Direito fundamental

Meio ambiente pertence a todos e merece proteção integral

A razão de existência das patrulhas ambientais encontra-se na Constituição Federal, que define o meio ambiente como direito fundamental da sociedade. 

Cláudio Brito -

Benefício

Constituição e indulto

O texto constitucional não diz que os crimes relacionados à corrupção estão fora das hipóteses de graça ou indulto, nem o Congresso Nacional classificou-os como hediondos, o que, consequentemente, imp...

Cláudio Brito -

Presidente eleito

Entenda o que preveem as seis PECs de Bolsonaro

A chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto marcará o envio ou a defesa de projetos afinados com a guinada conservadora do Congresso. Pelo menos seis propostas de emendas constitucionais ...

Mateus Ferraz -
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Opinião da RBS

O norte da Constituição 

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Solenidade no Supremo

Temer discursou brilhantemente em sessão que celebrou os 30 anos da Constituição 

Sessão solene no STF para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal foi marcada pela participação brilhante de Michel Temer, que discursou mais como jurista do que como presidente.

Cláudio Brito -
 Brazilian President Michel Temer delivers a speech during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SAEditoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: constitutionFonte: AFPFotógrafo: STF

Opinião da RBS

Compromissos democráticos

I

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Carta Magna

A Constituição e a eleição

Dois dias antes do primeiro turno da próxima eleição presidencial, o país celebrará o 30º aniversário da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A coincidência cronológica adqu...

Repasses da União 

Criação de novos municípios não é a solução para a falta de dinheiro

  Mais da metade das cidades gaúchas necessitam de repasses da União para despesas mínimas de custeio. Apesar disso, desde 2014, projetos tramitam no Congresso Nacional para modificar as exigências co...

Cláudio Brito -

democracia

A sociedade ainda aguarda ansiosa a concretização do compromisso assumido pela Lei Maior

Por Sophie Bilheri Schell, advogada

PACOTE DO VENENO

Nova lei dos agrotóxicos fere Constituição Federal

Ouça o comentário de Cláudio Brito no Gaúcha Hoje:

Cláudio Brito -
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