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Últimas de constituicao

"Câmara prostituída"

Um baile funk na boquinha da garrafa é bem a cara do país

O deputado subiu ao plenário para dizer que as mudanças que o país tanto necessitava não seriam alcançadas por meio de uma reforma constitucional, mas só "por um ato revolucionário, embora (isso) seja...

Eduardo Bueno -

Sociedade

Prisão se comemora?, questiona advogado

A Justiça criminal é a linha que delimita a distinção entre a civilização e a barbárie. É a última defesa frente aos ataques ao que é mais caro à sociedade brasileira.

INTERVENÇÃO NO RIO

Valdete Souto Severo: intervenção ou reforma?

A reforma da Previdência, na qual o governo investiu milhões de reais em propaganda nos últimos meses, apontada como a solução de todos os males, não importa mais. Até dezembro de 2018, a proposta seq...

CONSTITUIÇÃO

Comprida e não cumprida

Ela completou 29 anos e talvez devêssemos comemorar. Afinal, foi justamente anunciada como a Constituição Cidadã, modelo de texto jurídico para o mundo inteiro aplaudir. Talvez seja longa demais, inch...

Cláudio Brito -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

NOSSA LEI CIDADà

Para festejar o aniversário, Constituição tem emenda 97

Cláudio Brito -
Sob o comando do "Senhor Diretas" ou "o Grande Timoneiro" e presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), a "Constituição Cidadã", como ele a chamou, foi promulgada há 20 anos. Na ocasião, Ulysses pronunciou as palavras históricas: "Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil". Fonte: ABr Fotógrafo: Arquivo

Constituição

Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira: a Constituição acima de todas as leis

* Professor de Ciências Penais

Supremo Tribunal Federal 

Para Gilmar Mendes, Brasil "está se tornando uma grande organização Tabajara" 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, na manhã desta segunda-feira (29), durante o 2º Congresso Jurídico, que costuma br...

Crise

Fábio Ostermann: cumpra-se a Constituição

* Cientista político, professor, presidente estadual do Livres/PSL

Opinião da RBS

Um passo à frente

O desfecho da crise política depende de uma série de desdobramentos previstos para os próximos dias, mas desde já o país precisa se mostrar preparado para garantir a governabilidade. Essa é uma questã...

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Editorial

Respeito ao Estado de direito

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América Latina

Maduro convoca "assembleia cidadã" para nova constituição na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira uma constituinte "popular" para redigir uma nova Carta Magna, cujos integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pel...

AFP -

Artigo

Dessa até o santo desconfia

* Escritor

Percival Puggina -

Editorial

Direitos e limites

Comandada por organizações sindicais e movimentos sociais, com o apoio de segmentos de oposição ao governo Michel Temer, a greve geral programada para esta sexta-feira confronta, mais uma vez, o direi...

Trabalho

Temer sanciona lei da terceirização

O presidente Michel Temer sancionou, na noite desta sexta-feira, o projeto de lei que amplia as possibilidades de contratação de trabalhadores terceirizados pelas empresas. O texto, aprovado pelos dep...

Matheus Schuch/RBS Brasília -

Jurisprudência

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlot...

Agência Brasil -

Artigo

Astor Wartchow : por que preso não trabalha?

Não há um só brasileiro que já não tenha feito esta pergunta. Principalmente, quando ocorrem as notícias de superlotação e rebeliões nos presídios.

Entrevista

Reforma política: "A proposta prejudica partidos que podem ser luz no futuro", diz Paulo Paim

Está prevista para o dia 23 de novembro, a segunda sessão no Senado que deve ter a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político brasileiro. O projeto foi ...

Débora Ely -

Entrevista

Ricardo Ferraço: "Partido político no Brasil se tornou negócio"

A segunda votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político do Brasil pode ocorrer ainda em novembro. Criada por 35 senadores, o texto indica restrição no horá...

Débora Ely -

Mudança

O que está em discussão na proposta de reforma política

Aprovada em primeiro turno pelos senadores na semana passada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sinaliza para uma reforma política no país deve retornar ao plenário antes do fim do mês. Es...

Débora Ely -

Política

Senado aprova em 1º turno proposta que institui cláusula de barreira a partidos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os p...

Agência Brasil -
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Política

Senado aprova em 1º turno proposta que institui cláusula de barreira a partidos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os p...

Agência Brasil -

Fórum da Aner

"O cala boca já morreu", diz Cármen Lúcia sobre liberdade de imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira, em São Paulo, que o "cala boca já morreu", referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cida...

Agência Brasil -

Depois do impeachment

FHC critica manutenção de direitos políticos de Dilma

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou a decisão do Senado de manter os direitos da presidente cassada Dilma Rousseff de exercer funções políticas em julgamento que a afastou definitivamen...

Estadão Conteúdo -

Artigo

Maria Berenice Dias: prioridade absoluta

A Constituição Federal é chamada de Constituição Cidadã pelo punhado de garantias e direitos que eleva à categoria de princípios fundamentais, de modo a garantir o respeito à dignidade humana.

Fique atento!

Boatos  nas redes sociais falam sobre fim do 13º salário. Saiba o que é verdade e o que é mentira 

Vira a metade do ano e o trabalhador brasileiro já sonha com o 13º salário. O benefício, instituído em 1962, tinha a intenção de proporcionar um Natal melhor às famílias. Ao longo dos anos, acabou ser...

Leandro Rodrigues -
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