Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ). FOto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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há 5 anos

Calamidade financeira

Rio espera aderir ao programa de socorro aos Estados em 10 dias

Após conseguir aprovar a elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14% do salário bruto, o governo do Estado do Rio pretende procurar o governo federal para firmar a ...

Estadão Conteúdo - 26/05/2017 - 8h33min

há 5 anos

Regime de Recuperação Fiscal

Projeto de socorro aos Estados é sancionado e publicado no Diário Oficial

A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. A lei foi sancionada, sem ...

Agência Brasil - 22/05/2017 - 9h47min

há 5 anos

Câmara dos Deputados

Estados que assinarem acordo de recuperação fiscal não poderão questionar dívida na Justiça

Em votação na tarde desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu que os Estados que assinarem o regime de recuperação fiscal não terão direito a questionar a dívida com a União na Justiça. ...

Matheus Schuch/RBS Brasília - 10/05/2017 - 19h5min

há 5 anos

Congresso

Votação de destaques ao projeto de recuperação fiscal dos Estados é adiada

A votação dos destaques ao Projeto de Lei Complementar 343/17, de autoria do Executivo, que trata do regime de recuperação fiscal dos Estados superendividados, foi suspensa após a retirada do texto da...

Rádio Gaúcha - 26/04/2017 - 12h14min

há 5 anos

Finanças

Governo sofre derrota e Câmara exclui contrapartida em projeto de socorro a Estados

Após um novo revés para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar a sessão desta terça-feira sem concluir a votação do projeto que cria um regime de recuperação fiscal...

Estadão Conteúdo - 25/04/2017 - 22h42min

há 5 anos

Brasília

Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pau...

Agência Brasil - 23/04/2017 - 17h59min

há 5 anos

Por 302 votos a 98

Câmara mantém contrapartidas ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados

O Plenário da Câmara dos Deputados manteve nesta quarta-feira, por 302 votos a 98 – e duas abstenções – as contrapartidas exigidas pela União aos Estados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (...

Estadão Conteúdo - 19/04/2017 - 16h37min

há 5 anos

Teia de corrupção

De Norte a Sul, de obras grandes a pequenas: contratos que teriam sido ganhos pela Odebrecht com propina

As revelações de delatores à Operação Lava-Jato, tornadas públicas após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para abertura de 76 inquéritos que irão investigar 98 p...

Humberto Trezzi - 14/04/2017 - 22h1min

há 5 anos

Ajuste fiscal

Governo do RS quer incluir imóveis entre as contrapartidas exigidas em programa de ajuda da União

O governo Sartori quer ampliar o leque de setores passíveis de privatização no projeto de recuperação fiscal dos Estados. O texto original, enviado pelo Planalto à Câmara, prevê a venda de estatais da...

Péricles Lamartine da Costa - 27/03/2017 - 22h0min

há 5 anos

Reforma

Governadores se dizem surpresos com decisão do Planalto sobre Previdência

Um dia depois de o presidente Michel Temer anunciar que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir servidores estaduais e municipais, governadores que prestigiaram a posse do novo minis...

Estadão Conteúdo - 22/03/2017 - 20h23min

há 5 anos

Previdência

Retirada de servidores estaduais da proposta de reforma tira 70% da pressão sobre deputados, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta terça-feira que a decisão do governo de excluir servidores públicos estaduais e municipais da reforma da previdência...

Estadão Conteúdo - 21/03/2017 - 21h59min

há 5 anos

Privatização

Relator de regime de recuperação dos Estados quer flexibilizar projeto

Regime de recuperação fiscal pode ser ampliado

Secretários de Fazenda querem apresentar no Congresso Nacional uma proposta alternativa de regime de recuperação fiscal, que beneficie mais Estados, e não somente aqueles em calamidade financeira. A p...

Estadão Conteúdo - 11/03/2017 - 9h55min

há 5 anos

Em Brasília

Sartori tenta reduzir contrapartidas para plano de recuperação fiscal do RS

Após uma hora e meia de reunião com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta quarta-feira, o governador José Ivo Sartori saiu c...

Guilherme Mazui / RBS Brasília - 08/03/2017 - 21h36min

há 5 anos

Investimento

Trump começa a delinear plano de infraestrutura de US$ 1 trilhão nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, orientou sua equipe na Casa Branca a elaborar o plano de US$ 1 trilhão em gastos de infraestrutura. A iniciativa deve pressionar Estados a acelerar autor...

Estadão Conteúdo - 08/03/2017 - 20h48min

há 5 anos

Regras rígidas

Sartori tentará alterar projeto da renegociação

As exigências do governo federal para os Estados aderirem ao plano de recuperação fiscal desenhado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estão sendo consideradas duras demais pelo governo do R...

01/03/2017 - 19h59min

há 5 anos

Brasília

Governo formaliza envio do projeto de recuperação fiscal dos Estados ao Congresso

O presidente da República, Michel Temer, formalizou nesta quinta-feira o encaminhamento do novo projeto de lei que "institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal". A mensag...

Estadão Conteúdo - 23/02/2017 - 11h8min

há 5 anos

Alocação de recursos

Senado avaliará PEC que libera verba diretamente a Estados e municípios

O plenário do Senado deve discutir nas próximas semanas um projeto que dá uma espécie de "cheque em branco" a prefeitos e governadores para gastar os recursos provenientes das emendas parlamentares co...

Estadão Conteúdo - 21/02/2017 - 20h34min

há 5 anos

Planalto

Projeto para Estados prevê privatização no setor financeiro, energia e saneamento

A equipe econômica concluiu a discussão de um novo projeto criando um regime de recuperação fiscal para Estados em dificuldades financeiras. O texto traz algumas mudanças em relação ao projeto apresen...

Estadão Conteúdo - 20/02/2017 - 23h28min

há 5 anos

Surto

Febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas em três Estados

A febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Segundo boletim divulgado hoje (8) pelo Ministério da Saúde, até o momento, 1.060 pacientes a...

Agência Brasil - 08/02/2017 - 19h56min

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