O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço
O encontro entre o governador Eduardo Leite e o ministro da Fazenda Fernando Haddad na quinta-feira (7) para tratar de alternativas de desafogo ao caixa dos Estados no que se refere ao pagamento das dívidas com a União ganhou contornos de expectativas. Horas depois, o presidente Lula confirmou que começará uma caravana pelo país no próximo dia 15, quando desembarca no Rio Grande do Sul.
Uma agenda ainda a ser confirmada prevê uma reunião com Leite no Salão da Fiergs. Seria a oportunidade de ampliar a temática iniciada com Haddad e, quem sabe, traçar um novo desenho para um problema de difícil solução que corrói as finanças gaúchas desde 1998, quando ocorreu a repactuação dos saldos vinculando a correção e os juros ao IGP-DI, o mesmo índice usado para os aluguéis.
Anos mais tarde, após trocas de comando no Palácio Piratini e no Planalto, em 2016, viria o que até então era considerado um avanço. Um decreto regulamentou a Lei Complementar 151/2015 e autorizou a troca do indexador antes feitas pelo IGP-DI acrescido de 6% a 9% ao ano, para uma correção feita via Selic ou pela inflação oficial do IPCA (o que fosse menor + 4% ao ano). Naquele momento, em razão dos juros, o Rio Grande do Sul já havia pagado no correr do tempo mais de R$ 60 bilhões, e ainda tinha um estoque superior a R$ 74 bilhões. Ou seja, as parcelas mensais apenas abatiam os juros.
Por azar ou qualquer que seja a circunstância, daquele momento em diante, os juros dispararam para conter a inflação que se acelerava e aprofundava a crise política e econômica que culminaria no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Por outro lado, o IGP-DI nunca mais parou de cair. Para se ter uma ideia, hoje acumula queda de 3,74% em 12 meses. Sim, está no campo negativo, enquanto o IPCA avança 4,49% em igual período e a Selic está em 11,25%.
Trocando em miúdos, um péssimo negócio que, hoje, coloca a dívida gaúcha em patamar que supera os R$ 93 bilhões e deverá consumir cerca de 15% da receita corrente líquida para arcar com as parcelas ao longo de 2024.
No meio do caminho, ainda houve a fracassada tentativa de estabelecer um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) rígido e desinteressante, que deverá ficar no passado. A má notícia é que a foto de Leite à mesa junto de Haddad mostra duas figuras públicas com a mesma missão: fazer caixa. Ambos também apostam na revisão de benefícios fiscais.
O problema é que, por essa razão, o momento não é o mais indicado para pleitear qualquer que seja o alívio. Ainda mais quando no ano passado a União, via Tesouro Nacional, teve de arcar com mais R$ 12,3 bilhões em dívidas atrasadas de Estados e municípios. Do montante, R$ 1,39 bilhão é a fatia do RS, o terceiro no ranking dos Estados, atrás de RJ e MG.
