Após meses de espera por uma proposta que repactue as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governador Eduardo Leite retornou ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (7) para um novo apelo ao ministro Fernando Haddad. O governador deixou a reunião com expectativa de que uma sugestão seja apresentada ainda em março. O impasse vem desde julho do ano passado, quando o esboço de um projeto apresentado pelo governo federal desagradou aos Estados.
— Houve a sinalização concreta de que teremos, ainda em março, uma reunião para termos uma primeira proposta na mesa, há uma expectativa de que a gente tenha por parte da União uma primeira proposta — relatou o governador.
Além do Rio Grande do Sul, os governos do Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais têm interesse em revisar as regras dos acordos que firmaram junto à União. Uma das principais reivindicações é retirar do contrato uma correção monetária indexada à Selic (taxa básica de juros) que gera um crescimento constante da dívida.
Os governadores também defendem a ampliação do prazo de vigência do RRF de nove para 15 anos, a fim de adaptar a amortização da dívida à queda de arrecadação de ICMS provocada pela lei 194/2022, que derrubou de forma abruta a receita dos Estados.
No esboço das propostas que foram apresentadas em julho do ano passado, a equipe econômica do governo gaúcho identificou mudanças que poderiam ter o efeito contrário, penalizando ainda mais o Estado ao longo do período de vigência do RRF. Com as resistências estabelecidas entre os governadores e a Secretaria do Tesouro Nacional, o tema não avançou.
