O Senado deu aval a cinco operações de crédito da prefeitura de Porto Alegre junto a organismos internacionais. As autorizações somam em torno de R$ 2,7 bilhões. Os projetos estão divididos em iniciativas de recuperação da infraestrutura atingida pela enchente, obras de drenagem e outros investimentos na capital gaúcha. Somado à contrapartida da prefeitura, o investimento total é calculado em aproximadamente R$ 3,36 bilhões.
A análise pelo plenário do Senado ocorreu em regime de urgência, na noite de terça-feira (10), com articulação e relatoria dos senadores Paulo Paim (PT) e Luis Carlos Heinze (PP).
Após três viagens recentes a Brasília para agilizar os trâmites, o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cesar Schirmer, disse estar otimista com a assinatura dos contratos até o final deste ano. Havia uma preocupação com este prazo levando em conta o período de calamidade pública, que vence em 31 de dezembro.
— Estamos bem otimistas porque essas questões avançaram rapidamente. Vai dar para assinar até o final do ano, e já antecipamos o envio de documentos ao governo e aos bancos — explicou.
Os projetos estão sob análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Se aprovados, serão remetidos à sanção presidencial. Além das operações internacionais, a prefeitura tem dois empréstimos de R$ 300 milhões tramitando junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.
Confira, abaixo, a relação dos projetos da prefeitura aprovados pelo Senado
Programa Centro+4D: 162 milhões de euros (R$ 1,02bi)
O financiamento será usado para urbanização, saneamento, drenagem e qualificação de espaços públicos em dois bairros da cidade: Centro Histórico e 4º Distrito. Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Porto Alegre+Social: US$ 161 milhões (R$ 972 milhões)
O aporte será aplicado na recuperação e reforma de equipamentos sociais afetados pela enchente de maio de 2024. Estão inclusos no projeto escolas e unidades de saúde, assim como a integração de sistemas de gestão. O financiamento será do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
POATerritorial: US$ 100 milhões (R$ 604 milhões)
Serão usados nos investimentos de complexos integrados e sustentáveis na Capital, dando prioridade para áreas afetadas pela inundação. Segundo a prefeitura, o foco principal "é promover o atendimento descentralizado à população em áreas de risco e comunidades vulneráveis". O recurso também será usado para melhorar infraestrutura, mobilidade e condições de moradia nas regiões. O aporte será feito pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
POA+Resiliente: 125 milhões de euros (R$ 791 milhões)
O financiamento será utilizado na drenagem urbana, com foco nos arroios Moinho, Guabiroba e Cavalhada. O crédito será fornecido pelo KfW Banco de Desenvolvimento Alemão.
