Últimas de senado

Endurece legislação

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O text...

Estadão Conteúdo -
Reunião da CCJ do Senado<!-- NICAID(15704413) -->

 Comissão de Constituição e Justiça

Relator da PEC das Drogas no Senado apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) leu nesta quarta-feira (13) seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas no país em sessão da Comissão de Co...

Estadão Conteúdo -
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Debate entre Congresso e STF

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta-feira; entenda a discussão

A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi definida em...

Agência Brasil -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

R$ 2.824 POR MÊS

Câmara aprova projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje eq...

Estadão Conteúdo -
Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

No Senado

PEC que confronta julgamento do STF sobre drogas vai a votação na CCJ quarta-feira; veja o que diz

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confronta posicionamento até então majoritário do Supremo T...

Estadão Conteúdo -
 CABO POLONIO, ROCHA, URUGUAI, 16-01-2016: plantas de maconha na praia uruguaia de Cabo Polonio. Foto para matéria especial sobre o Turismo da Cannabis no litoral uruguaio (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria SuaVida).Indexador: Felix Zucco

Anúncio da candidatura

Podemos lança Soraya Thronicke na disputa pela presidência do Senado contra Davi Alcolumbre

Com sete congressistas no Senado, o Podemos lançou, no sábado (9), em São Paulo, a candidatura da senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida pela presidência da Casa, marcada para fevereiro de 2025.

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Em discurso, à tribuna, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado<!-- NICAID(15701701) -->

Na próxima semana

Comissão do Senado agenda votação da PEC das Drogas para 13 de março

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na pr...

GZH -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

No plenário

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 20...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(12128566) -->

Em pauta no plenário

STF retoma votação sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta; placar está em 5 a 1

O julgamento do recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal retorna ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), com a possibilidade da Corte f...

GZH -
Sessão plenária do STF. 29-02-2024Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF<!-- NICAID(15697936) -->

Embate de entendimentos

Senado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de droga para consumo próprio

Em novo capítulo do embate entre Legislativo e Judiciário, o Senado prepara reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal,...

Estadão Conteúdo -
Edificio do Congresso Nacional, em Brasília, no Distrito Federal<!-- NICAID(15417558) -->

900 artigos

Proposta do Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; projeto está em análise no Senado

Senadores teriam 10 anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Na última quinta-feira (29), os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Ma...

Estadão Conteúdo -
Brasília-DF, 01/02/2024, Cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no Conresso Nacional, com núvens, tempo fechado ao fundo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil<!-- NICAID(15695762) -->

Mudanças nas eleições

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira (29) em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do país. Além ...

Estadão Conteúdo -
Edificio do Congresso Nacional, em Brasília, no Distrito Federal<!-- NICAID(15417558) -->

Medida fiscal

Desoneração da folha: Pacheco diz que solução do governo é parcial e cobra proposta sobre municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o governo federal retome a desoneração dos municípios como previsto na lei aprovada no ano passado pelos congressistas. Em discurso na ab...

Estadão Conteúdo -
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado<!-- NICAID(15209344) -->

Em setembro de 2023

Senado aprova MP que liberou R$ 360 milhões para municípios atingidos por ciclone no RS

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória 1.188/2023, que abriu crédito extraordinário R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do...

Agência Senado -
Enchentes no Vale do Taquari.<!-- NICAID(15532937) -->

Novo texto

Relatório final do Código Civil será votado em abril

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relatórios apresentados pelos professores Flávio Tartuce e Ro...

Agência Senado -
Integrantes do colegiado fizeram reunião para apresentação do documento que propõe a atualização do código civil

"Constituição do homem comum"

Casamento gay, regras na internet e direitos dos animais: o que pode mudar com a atualização do Código Civil

Dos juros do aluguel ao convívio com a vizinhança. De danos ambientais ao casamento. Do transporte de mercadorias à reprodução assistida. Todas as normas que regem a vida privada no país estão agrupad...

Paulo Egídio -
Fachada do prédio do Congresso Nacional, que reúne o Senado e Câmara dos Deputados em Brasília.<!-- NICAID(12223432) -->

Forças Armadas

PEC que limita candidaturas de militares será debatida em sessão temática no Senado

O Senado vai debater, em sessão temática, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a candidatura de militares da ativa. O texto aumenta em 25 anos o tempo de serviço exigido para que integ...

Estadão Conteúdo -
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: Roque de Sá/Agência Senado<!-- NICAID(15195445) -->

Negociação política

Pacheco diz que governo aceitou retirar MP e discutir reoneração por meio de projeto de lei

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (21) que já é certo que o governo tratará da reoneração da folha de pagamentos por um projeto de lei, e não mais pela medida ...

Estadão Conteúdo -
Coletiva de imprensa de Rodrigo Pacheco em 21/2/24<!-- NICAID(15686388) -->

"Equívoco"

Pacheco diz que Senado não pode "compactuar" com comparação entre ação de Israel e Holocausto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "equivocada" a comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o ataque militar de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto. ...

Estadão Conteúdo -
Pacheco diz que Senado não pode "compactuar" com comparação de ação de Israel a Holocausto<!-- NICAID(15685004) -->

Discussão em plenário

Senado aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos condenados, a chamada "saidinha". A matéria começou a ser apreciada por volta das 18h15m...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.Mesa:2º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Em pronunciamento, à bancada, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado<!-- NICAID(15684952) -->
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