Política

Pacheco descarta anúncio de pré-candidatura em 2021 e afirma que prioridade é o enfrentamento da pandemia

há 4 horas

Julgamento
Gilmar Mendes vota por trancar inquéritos da Polícia Federal sobre vazamentos de documentos da CPI da Covid
há um dia
$PlenÃ¡rio da CÃ¢mara dos Deputados durante sessÃ£o conjunta do Congresso Nacional destinada Ã apreciaÃ§Ã£o de vetos e do PLN 5/2019, que trata da LDO de 2020, alÃ©m de projetos de crÃ©ditos especiais. \r\rÃ mesa, senador Eduardo Braga (MDB-AM).\r\rFoto: Marcos Oliveira/AgÃªncia SenadoLocal: BrasÃliaIndexador: Marcos OliveiraFonte: AgÃªncia SenadoFotógrafo: mo$
Vai para o Senado
Câmara aprova texto-base que cria Auxílio Brasil, programa que substitui Bolsa Família
há 2 dias
Candidatura feminina
Simone Tebet é aposta do MDB para as eleições de 2022
há 2 dias
Texto segue para o Senado
Câmara aprova pena maior para calúnia e ameaça em casos de violência doméstica contra a mulher
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Últimas de Senado

há 3 dias

Amparo econômico

Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a chamada Lei Paulo Gustavo, um projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no...

Agência Brasil - 24/11/2021 - 22h16min

BIE - Fachada do Palácio do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer do dia.As cÃºpulas abrigam os plenÃ¡rios da CÃ¢mara dos Deputados (cÃ´ncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de BrasÃlia, com 100 metros - funcionam as Ã¡reas administrativas e tÃ©cnicas que dÃ£o suporte ao trabalho legislativo diÃ¡rio das duas instituiÃ§Ãµes.Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro FranÃ§a/AgÃªncia SenadoLocal: BrasÃliaIndexador: Pedro FranÃ§aFonte: AgÃªncia SenadoFotógrafo: pf<!-- NICAID(12190416) -->

há 3 dias

Debate no Senado

Relator da PEC dos Precatórios propõe Auxílio Brasil de R$ 400 permanente, mas não indica fonte dos recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o seu parecer sobre proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Bezerra, líder do governo e relator da matéria, prop...

Marina Pagno - 24/11/2021 - 12h21min

Líder do governo no Senado Federal e relator da PEC 23/2021 (PEC dos Precatórios), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), concede entrevista à imprensa.O parlamentar deve fazer seis alterações no texto. Entre as mudanças está a que torna o programa Auxílio Brasil permanente. Uma comissão mista também deve ser criada no Congresso para acompanhar a evolução dos precatórios. A expectativa é que o relatório seja votado ainda neste mês.Foto: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(14949527) -->

há 3 dias

Em comissão do Senado

Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça, indicado para o STF, na semana que vem

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que as sabatinas de André Mendonça e de mais nove autoridades serão realizadas na próxima semana...

Marina Pagno - 24/11/2021 - 11h18min

O novo ministro da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica, AndrÃ© MendonÃ§a, durante a solenidade de posse no PalÃ¡cio do Planalto29/04/2020 - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante a solenidade de posse no Palácio do Planalto. Foto: Marcello Casal Jr / Agência BrasilLocal: BrasÃliaIndexador: Marcello Casal JrAgÃªncia BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14827305) -->

há 3 dias

No final do mês

Senadores fecham acordo para fazer pedido de vista e votar PEC dos Precatórios na CCJ no dia 30

Senadores fecharam acordo para fazer um pedido de vista e votar a PEC dos Precatórios apenas na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A negociação foi feita a...

Estadão Conteúdo - 24/11/2021 - 10h31min

O Senado Federal está sediado na cúpula côncova, voltada para baixo, em cima do prédio principal do Congresso, ao lado das torres que o separam da cúpula convexa, voltada para cima, onde fica a Câmara dos Deputados. O complexo foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e, em 2007, tombado como patrimônio nacional pelo Iphan.<!-- NICAID(12176127) -->

há 3 dias

Na CCJ

PEC dos Precatórios será discutida em comissão do Senado nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30min, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro deles é a polêmica PEC dos Pr...

Agência Senado - 24/11/2021 - 6h38min

PalÃ¡cio do Congresso Nacional na Esplanada dos MinistÃ©rios em BrasÃliaPalácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil/ DivulgaçãoLocal: BrasÃliaIndexador: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgÃªnciFonte: AgÃªncia Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14820034) -->

há 4 dias

Texto segue para sanção

Senado aprova medida que recria o Ministério do Trabalho e Previdência

O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a medida que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, extinto no início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Como já tinha sido aprovado na Câmara d...

Agência Senado - 23/11/2021 - 23h47min

há 4 dias

Senado

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar...

Estadão Conteúdo - 23/11/2021 - 18h42min

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, o PLV 25/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Também está na pauta do Plenário, o projeto de lei que trata do novo marco legal do mercado de câmbio, o PL 5.387/2019. Por fim, os senadores deve analisar o Projeto de Lei (PL) 3.999/2021, que passa a denominar o Aeroporto Internacional de Goiânia — Santa Genoveva como Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado. Em pronunciamento, à bancada, líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).Local: BrasÃliaIndexador: Waldemir BarretoFonte: AgÃªncia SenadoFotógrafo: w<!-- NICAID(14949040) -->

há 4 dias

No Senado

Presidente da Petrobras diz que preço dos combustíveis vai cair com maior concorrência após venda de refinarias

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira (23) que um dos caminhos para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil está na venda das refinarias da estatal. De acordo c...

Marina Pagno - 23/11/2021 - 12h46min

CAE - Comissão de Assuntos EconômicosComissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública semipresencial com o presidente da Petrobras e representantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia para esclarecimentos sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis. Mesa:secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys;presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA);senador Esperidião Amin (PP-SC). Em pronunciamento, via videoconferência, presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Bancada:senador Jean Paul Prates (PT-RN). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(14948484) -->

há 4 dias

Crime na internet

PF indicia homem que expôs filho do senador Fabiano Contarato nas redes sociais

A Polícia Federal decidiu indiciar o homem que expôs o filho menor de idade do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em uma publicação no Facebook. Depois de ouvir o autor da postagem, os investigadores...

Estadão Conteúdo - 23/11/2021 - 11h6min

Fabiano Contarato <!-- NICAID(14909798) -->

há 5 dias

Congresso

Relator articula mudanças para garantir votação da PEC dos Precatórios na CCJ do Senado nesta semana

Correndo contra o tempo para garantir aumento no valor do recém criado Auxílio Brasil, o Senado tenta avançar na análise da proposta de emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O relator da PEC, s...

Anderson Aires - 22/11/2021 - 22h0min

Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A PEC 23/2021, já aprovada pelos deputados, muda os critérios para o pagamento dos precatórios, altera o teto de gastos e abre espaço orçamentário para pagamento do programa Auxílio Brasil até o fim de 2022. Secretário de Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, em pronunciamento via videoconferência. Participa presencialmente, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto. Foto: Pedro França/Agência SenadoLocal: BrasÃliaIndexador: Pedro FranÃ§aFonte: AgÃªncia SenadoFotógrafo: pf<!-- NICAID(14947646) -->

há 5 dias

STF

Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid

Nesta segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro. A divulgação dos dados havi...

GZH - 22/11/2021 - 17h31min

(Brasília - DF, 31/03/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa sobre o novo auxílio emergencial.<!-- NICAID(14747190) -->

há 5 dias

No Senado

PEC dos Precatórios será analisada na CCJ nesta quarta-feira, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (...

Marina Pagno - 22/11/2021 - 15h20min

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de covid-19, em obediência a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada.Fonte: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(14753850) -->

há 5 dias

Ainda não

Presidente do Senado defende tirar precatórios do teto no futuro, mas não em 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma discussão sobre retirar o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar depois de decisões judiciais) do teto de gasto...

Estadão Conteúdo - 22/11/2021 - 14h17min

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.Na ordem do dia, sessão destinada à deliberação de indicações de autoridades encaminhadas pelo governo federal. Os indicados já foram sabatinados pelas comissões. Mesa:deputada Soraya Santos (PL-RJ);Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado<!-- NICAID(14828551) -->

há 5 dias

Vaga aberta

Bolsonaro indica ministro do TCU Raimundo Carreiro para embaixada de Portugal

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a indicação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro Silva para ser embaixador do Brasil em Portugal. O nome ainda tem que se...

Estadão Conteúdo - 22/11/2021 - 11h36min

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux recebe do presidente do Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU), Raimundo Carreiro (foto) a lista de responsÃ¡veis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.<!-- NICAID(14942749) -->

há 8 dias

Distrito Federal

Senado aprova modificação nos limites da Floresta Nacional de Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, no Distrito Federal. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil - 19/11/2021 - 9h10min

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação<!-- NICAID(14901618) -->

há 8 dias

Pará desmembrado

Após uma década, projeto que prevê plebiscito para criação do Estado de Tapajós volta a ser discutido no Senado

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou na quarta-feira (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito s...

Agência Brasil - 19/11/2021 - 8h34min

CCJ no Senado adia análise sobre plebiscito para criar Estado do Tapajós<!-- NICAID(14945225) -->

há 8 dias

Negociações

Para garantir aprovação no Senado, governo admite ajustes na PEC dos Precatórios

Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos Precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputad...

Estadão Conteúdo - 19/11/2021 - 8h12min

A cÃºpula maior, voltada para cima, abriga o PlenÃ¡rio da CÃ¢mara dos Deputados.Esplanada dos Ministérios em Brasília, imagem do Congresso Nacional, plenárioLocal: BrasÃliaIndexador: Marcello Casal JrAgÃªncia BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589758) -->

há 9 dias

Em linha com STF

Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao racismo e aumenta pena

Um projeto aprovado pelo Senado, nesta quinta-feira (18), tipifica a injúria racial como crime de racismo. O texto alinha a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), além de aument...

Estadão Conteúdo - 18/11/2021 - 18h31min

há 9 dias

Nova proposta

Senadores propõem projeto alternativo à PEC dos Precatórios com foco somente no Auxílio Brasil; veja as diferenças

Com críticas à PEC dos Precatórios, três senadores de PSDB, Podemos e Cidadania apresentaram ao governo uma proposta alternativa ao projeto. O texto mantém a fórmula de correção atual do teto de gasto...

Estadão Conteúdo - 18/11/2021 - 9h10min

há 10 dias

17 setores

CCJ da Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023; texto vai ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no...

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PEC dos Precatórios será discutida em comissão do Senado nesta quarta-feira

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Negociações

Para garantir aprovação no Senado, governo admite ajustes na PEC dos Precatórios

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Nova proposta

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