Últimas de Senado

Mudanças na lei

PL dos Agrotóxicos: o que muda com o projeto aprovado no Senado e o que dizem ruralistas e ambientalistas

A aprovação do PL dos Agrotóxicos (1.459/2022) pelo Senado, na terça-feira (28), encerrou uma tramitação de mais de duas décadas do projeto no Congresso. Mas não encerrou a polêmica em torno do tema. ...

Bruna Oliveira -
PASSO FUNDO, RS, BRASIL, 04/09/2018: Glifosato é usado na preparação do solo para o plantio de soja pelo sistema de cultivo direto.(FOTO: Diogo Zanatta / Especial )<!-- NICAID(13724645) -->

Articulação política

Em visita ao Senado, Flávio Dino busca apoio para indicação ao STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta quarta-feira (29) com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e pontuou à imprensa o que foi destacado no encontro.

GZH -
Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal chega ao Senado Federal. Participa:senador Weverton (PDT-MA).Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(15611620) -->

No plenário

Relator no Senado da indicação de Flávio Dino ao STF acredita em aprovação com pelo menos 50 votos

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação...

Agência Brasil -
Brasília (DF), 24/10/2023, O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante lançamento do programa Saúde com Ciência. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil<!-- NICAID(15611431) -->

Comissão de Assuntos Sociais

Após pedido de adiamento, votação de projeto para vacinação em escolas fica para esta quarta no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (29), às 9h, a votação do projeto de lei (PL) que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. I...

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 03-06-2019: Vacinação contra gripe no Centro de Saúde Modelo. A imunização foi liberada para população em geral. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)<!-- NICAID(14105231) -->

À espera da lei 

Evento debate em Porto Alegre o mercado de apostas e jogos virtuais às vésperas de votação no Senado

A regulamentação do mercado de apostas e de jogos online foi debatida em evento nesta terça-feira (28), em Porto Alegre. O Mercosul iGaming Summit reuniu representantes de entidades e associações de d...

Bruna Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 28/11/2023 - Mercosul iGaming Summit - Evento nesta terça-feira debate regulamentação de apostas e jogos virtuais para adultos. Será uma sequência de paineis até as 17h. Local do evento: Porto Alegre Country Club (Rua Líbero Badaró, 524 - Passo d'Areia)  FOTO: LAURO ALVES, AGÊNCIA RBS<!-- NICAID(15610654) -->

Tramitava há 24 anos

Senado aprova regras que flexibilizam registro de agrotóxicos no Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) em votação simbólica o projeto de lei (PL) 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de agrotóxicos. O único voto contrár...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.Na pauta, o PL 1.459/2022, que modifica regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos.Em discurso, à tribuna, senador Rogerio Marinho (PL-RN).Mesa:senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);presidente em exercício do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado<!-- NICAID(15611121) -->

Rumo ao Senado

Paulo Gonet agradece a Lula por indicação à PGR e pede a "confiança dos senadores" 

O atual subprocurador-geral da República Paulo Gonet se manifestou, em nota divulgada nesta segunda-feira (27), após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Procura...

GZH -
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, é um jurista, professor e procurador brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é subprocurador-geral da República e o atual vice-procurador-geral eleitoral.<!-- NICAID(15609669) -->

Expectativa de aprovação

Dino agradece a Lula por indicação ao STF e diz que desde já buscará apoio de senadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi às redes agradecer e celebrar a sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta segunda-feira (27), pe...

Estadão Conteúdo -
Brasília (DF) 22/11/2023  Ministro Flávio Dino e o Senador  Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15609570) -->

Tensão entre os poderes

Presidente do Senado defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A man...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, o PL 1.852/2023, que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão. Foto: Roque de Sá/Agência Senado<!-- NICAID(15444687) -->

Embate com Legislativo

Terceiro mandato de Lula tem menor índice de aprovação de projetos entre presidentes desde a redemocratização

A atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência é a que menos conseguiu aprovação de projetos no Legislativo, em mais de 30 anos. O levantamento é do jornal O Globo, que constata dificuldad...

Humberto Trezzi -
Da esquerda para a direita: Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; Lula, presidente da República; e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Foto feita durante sessão de trabalho com presidentes da América do Sul, em 30 de maio de 2023.<!-- NICAID(15608942) -->

Repercussão

Empresas preveem demissões sem alívio na folha; Haddad promete saída

Em meio às previsões de onda de demissões por parte de diversas entidades patronais e dos trabalhadores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto total do presi...

GZH -
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Ouça podcast

O duelo entre STF e Congresso: bastidores da crise

Uma PEC que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi aprovada no Senado nesta semana. Desde então, o clima em Brasília é de conflito entre a suprema corte e a Câmar...

GZH -

Presidência do Senado

"Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros", diz Pacheco após reação no STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu nesta quinta-feira (23), às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, ...

Estadão Conteúdo -
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista coletiva à imprensa sobre a repercussão, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da aprovação da PEC 8/2021, que limita as decisões individuais em tribunais superiores.Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado<!-- NICAID(15607535) -->

Barroso, Mendes e Moraes

Ministros do STF reagem à PEC aprovada pelo Senado: "Esta Casa não é composta por covardes"

Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes voltaram a criticar, nesta quinta-feira (23), as propostas em votação no Congresso ...

Estadão Conteúdo -
Sessão plenária do STF. 23/11/2023Ministros durante a sessão plenária.Na sessão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir os argumentos de terceiros interessados em ação que pede o reconhecimento de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país, que culminam na violação dos direitos constitucionais à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra.Foto: Carlos Moura/SCO/STF<!-- NICAID(15607123) -->

Brasília

Senado marca votação de PLs das offshores e das apostas esportivas para a semana que vem

O Senado marcou a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas para a próxima semana. As duas propostas devem s...

Estadão Conteúdo -
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Legislativo

Congresso cancela sessão conjunta por impasse sobre vetos de Lula

O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira (23), após um impasse envolvendo os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confi...

Estadão Conteúdo -
Fachada do prédio do Congresso Nacional, que reúne o Senado e Câmara dos Deputados em Brasília.<!-- NICAID(12223432) -->

Legislativo

Projeto que limita poderes do STF tem futuro incerto na Câmara; entenda 

Após ser aprovado no Senado, o projeto que limita o alcance de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) depende agora da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)...

Matheus Schuch -

Impasse

Sessão do Congresso que tem vetos presidenciais na pauta pode ser adiada

Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30min para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais, prevista para desta quinta-feira (23), será mantida. A tendê...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, deliberação de autoridades sabatinadas pelas comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em discurso, à tribuna, senador Marcos do Val (Podemos-ES).Mesa: senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Jaques Wagner (PT-BA);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Participam à bancada:senador Jorge Kajuru (PSB-GO); senador Angelo Coronel (PSD-BA); senadora Augusta Brito (PT-CE); senadora Jussara Lima (PSD-PI); senadora Teresa Leitão (PT-PE).Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado<!-- NICAID(15579309) -->

Regras para o judiciário

Senado aprova a PEC que limita decisões monocráticas no STF e demais tribunais

A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais, foi aprovada pelos senadores na noite desta quarta-feira (22). Foram 52 votos favoráv...

GZH -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais. Também está na pauta, projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesa: senador Esperidião Amin (PP-SC);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); senador Giordano (MDB-SP);secretário-geral-adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Jefferson RudyFonte: Agência SenadoFotógrafo: jr<!-- NICAID(15605991) -->

Votação simbólica

Comissão no Senado aprova PL das offshore e suspende sessão para buscar acordo sobre destaques

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do cole...

Estadão Conteúdo -
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PL 4.173/2023, que tributa investimentos de pessoas físicas no exterior e antecipa imposto em fundos fechados.À mesa, presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conduz reunião.<!-- NICAID(15605310) -->
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