Últimas de senado

Programa Mover

Senado aprova texto-base do projeto para carros sustentáveis

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cun...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/DivulgaçãoLocal: BrasíliaIndexador: Marcos OliveiraFonte: Agência SenadoFotógrafo: mo<!-- NICAID(15781431) -->

"Taxa das blusinhas"

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50. A apreciação do texto estava marcada para terça-feira (4). Porém, diante da falta de consenso em ...

GZH -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/DivulgaçãoLocal: BrasíliaIndexador: Marcos OliveiraFonte: Agência SenadoFotógrafo: mo<!-- NICAID(15781430) -->

Divergências

Entenda qual o impacto da “PEC das Praias” no Rio Grande do Sul, se proposta for aprovada

Polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição popularmente chamada de “PEC das Praias” chegou a ser chamada – erroneamente – de privatização das praias brasileiras. O erro está no fato de que o projet...

Isabella Sander -
XANGRI-LA, RS, BRASIL, 15-02-2022: Casas e condominios na beira da praia em Xangri-la. Municipio avalia plano diretor. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)<!-- NICAID(15016910) -->

Polêmica

Especialistas divergem sobre impacto da "PEC das Praias", que permite a venda de terrenos de marinha já ocupados

Em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC das Praias” vem causando divergências de percepção sobre seus efeitos mesmo entre pesquisadores de áreas costeiras e ad...

Isabella Sander -
 Vista geral de Xangri-lá<!-- NICAID(14423601) -->

Debate no plenário

Senado deve votar nesta quarta-feira programa Mover; taxação de compras até US$ 50 será pauta de discussão 

Os senadores devem deve votar nesta quarta-feira (5) o projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50.  A apreciação do texto estava marcada para terça-feira. Porém, diante da falta de consenso...

GZH -
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Segue agora para sanção

Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas

A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido ana...

Estadão Conteúdo -
Imagem da Camara de Deputados.<!-- NICAID(15220584) -->

Compras internacionais

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de e...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 17H. Receita Federal deflagra operação para evitar fraudes em operações de importações. Operação Maré Vermelha<!-- NICAID(8055695) -->

Polêmica

Saiba o que diz a “PEC das Praias”, que permite a venda de terrenos à beira-mar

A realização de uma audiência pública sobre o assunto e uma posterior briga virtual entre Neymar Júnior e Luana Piovani reacenderam a discussão sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tr...

Isabella Sander -
XANGRI-LA, RS, BRASIL, 15-02-2022: Casas e condominios na beira da praia em Xangri-la. Municipio avalia plano diretor. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(15016902) -->

No Senado

Relator exclui taxação de compras internacionais de até US$ 50 de projeto de incentivo a veículos menos poluentes

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4).

Agência Brasil -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/12/2022. Reportagem sobre o movimento em alguns dos centros de distribuição de mercadorias de Caxias do Sul, em razão da proximidade do Natal. Na foto, agência dos correios na região central da cidade. (Bruno Todeschini/Agência RBS)Indexador: BTK<!-- NICAID(15300235) -->

Comércio online

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada no Senado; votação está prevista para esta terça-feira

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) está prevista na pauta de votação do Senado desta terça-feira. O tributo impacta, principalmente, compras...

Agência Brasil -
Representação de compra online.<!-- NICAID(15120519) -->

Polêmica

"PEC das Praias": entenda a proposta que pode privatizar os chamados terrenos de Marinha

Está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A mudança gera dúvidas sobre os impacto...

Estadão Conteúdo -
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Divulgação<!-- NICAID(15779668) -->

Com 317 votos a favor

Congresso mantém vetos de Bolsonaro à lei que puniria fake news nas eleições

Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso manteve, nesta terça-feira (28), todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacion...

Estadão Conteúdo -
Imagem da Camara de Deputados.<!-- NICAID(15220584) -->

Sistema prisional

Congresso derrota Lula e derruba veto à "saidinha" de presos do regime semiaberto

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada "saidinha" de presos do regime semiaberto no país. Auxiliar...

Estadão Conteúdo -
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Terrenos de marinha

Audiência pública no Senado discute fim da propriedade exclusiva da União sobre áreas próximas ao mar

O Senado promove na tarde desta segunda-feira (27) uma audiência pública para debater com a sociedade uma proposta que altera legislação que remonta aos tempos do Brasil colônia. A Proposta de Emenda ...

GZH -
Praias de Florianópolis<!-- NICAID(15325291) -->

ANISTIA POPULISTA

Senado rejeita emenda de Mourão que previa quitação da dívida do Estado

Sumido desde que a enchente devastou o Rio Grande do Sul, Estado que lhe deu o mandato em 2022, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) aceitou ser “barriga de aluguel” para duas emendas populistas e...

Rosane de Oliveira -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.Em disurso, à tribuna, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado<!-- NICAID(15673903) -->

 61 votos a zero

Senado aprova, por unanimidade, projeto de lei que suspende pagamento da dívida do RS por três anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque ...

Estadão Conteúdo -
ESTRELA, RS, BRASIL - 2024.05.14 - Situação no bairro Moinhos de Vento, em Estrela, um dosa mais afetados. (Foto: André Ávila, Agência RBS)<!-- NICAID(15764010) -->

Tributos

Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamento

Ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), o ministro da fazenda, Fernando Haddad, confirmou acordo entre governo e Congresso para desoneração da folha de 17 setores da economia.

GZH -
Ministério da Fazenda<!-- NICAID(15406345) -->

Apoio

Congresso analisará “orçamento de guerra” para o RS; entenda

O Congresso Nacional irá discutir nesta semana a flexibilização de regras fiscais, administrativas e financeiras no Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública provocado pelas enchentes...

Matheus Schuch -
Cruzeiro do Sul, RS, Brasil - 05/05/2024 -  Cidade também foi invadida pelas águas do rio Taquari e população tenta realizar limpeza de suas ruas e casas. FOTO: JONATHAN HECKLER, AGÊNCIA RBS<!-- NICAID(15754958) -->

FIM DO IMPASSE

Senado aprova incentivo reduzido ao setor de eventos; texto vai a sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), sem modificações em relação ao que havia p...

Estadão Conteúdo -
Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

Pedido de vista coletivo

CCJ do Senado adia votação de projeto que recria o DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos ...

Agência Senado -
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para deliberar sobre o PLP 233/2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).Mesa: presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz reunião; senador Rogério Carvalho (PT-SE).Bancada:senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento;senador Plínio Valério (PSDB-AM);senador Jaques Wagner (PT-BA).Foto: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(15748862) -->
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