O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), defendeu a possibilidade de aumentar imposto sobre o setor financeiro para compensar a desoneração, caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para equalizar a renúncia do benefício fiscal aos 17 setores e às pequenas e médias prefeituras.
— Temos de fazer esforço para que a compensação não seja feita com aumento de carga. Agora, se tiver que ter, que se discuta onde e como. Sugeriu-se, inclusive, (no colégio de líderes) o setor financeiro, que apresenta grande lucratividade mesmo em momentos de crescimento econômico baixo — afirmou Braga.
Ele disse que a proposta do governo de estabelecer uma espécie de "gatilho" no projeto que permitiria um aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sofreu "muitos questionamentos" na reunião de líderes do Senado.
— O que não pode parecer é que estamos entregando, com uma mão, para 17 setores, e tirando, com outra mão, de todos os setores. Apenas 17 setores são beneficiados pela desoneração. Não podemos aumentar a carga de todos os outros setores sem que antes tenhamos exaurido outras alternativas. O Senado está comprometido com a agenda fiscal — justificou.
A alternativa mencionada por Braga que teria sido apoiada na reunião dos líderes é que, caso as medidas propostas pelo Senado não sejam suficientes para suprir o "rombo" provocado pela desoneração, os parlamentares se "comprometeriam" a buscar outras fontes. E daí, surgiu a ideia de se taxar o setor financeiro. Esse compromisso não estaria disposto na lei, mas seria um acordo informal dos parlamentares com o governo.
Um dos problemas nessa solução é que haveria pouco tempo, após a aferição de que as medidas do Senado de fato não seriam suficientes, para aprovar outras propostas. Questionado sobre isso, Braga disse:
— Medida provisória, teria de ser por medida provisória. Noventena todos têm, seja MP ou projeto de lei.
Tendência dos líderes é não aceitar aumento na CSLL para compensar desoneração, diz Wagner
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a tendência é que líderes da Casa Alta do Congresso não aceitem a inclusão da possibilidade de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) como compensação da desoneração da folha de pagamentos.
— Vou conversar com o outro lado da rua (no Palácio do Planalto) para ver se nos acertamos. Só quando eu conversar com o presidente (terei resposta). O relatório não está pronto. A tendência dos líderes é de não aceitar (aumento na CSLL). Por enquanto não (aceitam nem o gatilho para aumento da CSLL) — afirmou, após reunião com líderes do Senado nesta quinta.
Wagner afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que pretende colocar o projeto da desoneração em votação no plenário da Casa na semana que vem.
Os 17 setores econômicos desonerados
Confecção e vestuário
- Calçados
- Construção civil
- Call center
- Comunicação
- Empresa de construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- Tecnologia da informação (TI)
- Tecnologia de comunicação (TIC)
- Projeto de circuitos integrados
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
