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Últimas de senado

Projeto de Lei

Senado aprova plano para combate integrado da violência contra a mulher

O Senado aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de Estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a...

Agência Brasil -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 445282796<!-- NICAID(15593794) -->

Twitter Files Brazil

Comissão do Senado quer ouvir Elon Musk em audiência pública

Integrantes da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da platafo...

Agência Brasil -
(FILES) X (formerly Twitter) CEO Elon Musk attends a symposium on "Antisemitism Online" during the European Jewish Association conference in Krakow, on January 22, 2024. A Supreme Court judge in Brazil ordered an investigation of Elon Musk on April 7, 2024, after the mogul criticized the magistrate and accused him of censorship for blocking accounts suspected of spreading disinformation. In an order seen by AFP, Judge Alexandre de Moraes accused the owner of X, formerly Twitter, of "criminal instrumentalization of X." (Photo by Sergei GAPON / AFP)<!-- NICAID(15730412) -->

Votação acirrada

Comissão do Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, de aut...

Estadão Conteúdo -
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 81/2024, que Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.À mesa, presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conduz reunião.Bancada:senador Jaime Bagattoli (PL-RO); senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(15729568) -->

Dança das cadeiras

Heinze se licencia do Senado por quatro meses para cuidar da saúde

Pelos próximos quatro meses, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) ficará afastado do Senado para cuidar da saúde. Em seu lugar assumirá o suplente Ireneu Orth (PP), ex-prefeito de Tapera.

Rosane de Oliveira -
Porto Alegre, RS, Brasil, 21/09/2022 - Candidato ao governo do RS, Luis Carlos Heinze (PP) no programa Gaúcha Atualidade - Fotos: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15212433) -->

Edição limitada

Banco Central irá lançar moeda de R$ 5 para celebrar os 200 anos da primeira Constituição do Brasil

O Banco Central vai lançar uma moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil nesta quinta-feira (11), às 9h30min (de Brasília), no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comem...

Estadão Conteúdo -
Entrada do prédio do Banco Central do Brasil, em Brasília

Culpado ou inocente?

Por que o senador Sergio Moro não deveria ser cassado

O julgamento que decidirá se o senador Sergio Moro segue no mandato ou se será cassado está empatado no Tribunal Regional do Paraná (e suspenso por um pedido de vista), mas segue ativo nas redes socia...

Rosane de Oliveira -
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento, à bancada, senador Sergio Moro (União-PR). Foto: Pedro França/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Pedro FrançaFonte: Agência SenadoFotógrafo: pf<!-- NICAID(15462336) -->

Em despacho

Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP por mais 60 dias

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerc...

Estadão Conteúdo -
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado<!-- NICAID(15209344) -->

Mais de mil artigos

Saiba o que está previsto na reforma do Código Civil; relatório começa a ser votado nesta segunda no Senado

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de ...

Agência Brasil -
Comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) realiza reunião para apresentação do relatório final pelos relatores gerais da comissão. Mesa: relatora da CJCODCIVIL, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Rosa Maria de Andrade Nery; vice-presidente da CJCODCIVIL, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze; presidente da CJCODCIVIL, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão; relator da CJCODCIVIL, professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (ESAOABSP), Flávio Tartuce. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado<!-- NICAID(15721762) -->

Na pauta do Senado

Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha

O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22)...

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/10/2022. Eleições 2022 - Edson Borowski, chefe da 169ª Zona Eleitoral faz a auditoria das urnas para o segundo turno das eleições. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(15241725) -->

Votação simbólica

Câmara aprova restrição da "saidinha" de presos em datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a "saidinha", a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou...

Estadão Conteúdo -

Para endurecer legislação

PEC sobre drogas começa a ser debatida no plenário do Senado

O Senado começou a debater, nesta terça-feira (19), em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. Esta foi a primeira sessão...

GZH -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

Brasília

No Senado, Ministro das Relações Exteriores diz que governo Netanyahu dificulta "sistematicamente" entrada de ajuda em Gaza

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na...

Agência Brasil -
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir, na qualidade de convidado, o ministro das Relações Exteriores, para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art. 103, § 2º do RISF.<!-- NICAID(15706032) -->

Regra já existia no RS

Senado aprova isenção de IPVA para carros com 20 anos ou mais de fabricação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do IPVA os veículos com 20 anos ou mais de fabricação.

Estadão Conteúdo -
#Máquina: D1-5021767CONCESSIONÁRIA DA SIMPALA-VENDA DE VEICULOS SEMINOVOS DA SIMPALA.<!-- NICAID(1508816) -->

Em tramitação

Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço d...

Estadão Conteúdo -
Edificio do Congresso Nacional, em Brasília, no Distrito Federal<!-- NICAID(15417558) -->

Movimento constitucional

Projeto que criminaliza porte de drogas mantém brechas da lei em vigor

Inconformado com o avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas que considera prerrogativa do Legislativo, o Senado deu um recado claro nesta quarta-feira (13) de que não medirá esforços para ...

Matheus Schuch -

Tire suas dúvidas

Decisão do Senado sobre PEC das Drogas pode se contrapor ao que está sendo votado no STF? Juristas respondem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O text...

GZH -
Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

Endurece legislação

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O text...

Estadão Conteúdo -
Reunião da CCJ do Senado<!-- NICAID(15704413) -->

 Comissão de Constituição e Justiça

Relator da PEC das Drogas no Senado apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) leu nesta quarta-feira (13) seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas no país em sessão da Comissão de Co...

Estadão Conteúdo -
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Debate entre Congresso e STF

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta-feira; entenda a discussão

A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi definida em...

Agência Brasil -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

R$ 2.824 POR MÊS

Câmara aprova projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje eq...

Estadão Conteúdo -
Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

No Senado

PEC que confronta julgamento do STF sobre drogas vai a votação na CCJ quarta-feira; veja o que diz

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confronta posicionamento até então majoritário do Supremo T...

Estadão Conteúdo -
CABO POLONIO, ROCHA, URUGUAI, 16-01-2016: plantas de maconha na praia uruguaia de Cabo Polonio. Foto para matéria especial sobre o Turismo da Cannabis no litoral uruguaio (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria SuaVida).Indexador: Felix Zucco

Anúncio da candidatura

Podemos lança Soraya Thronicke na disputa pela presidência do Senado contra Davi Alcolumbre

Com sete congressistas no Senado, o Podemos lançou, no sábado (9), em São Paulo, a candidatura da senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida pela presidência da Casa, marcada para fevereiro de 2025.

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Em discurso, à tribuna, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado<!-- NICAID(15701701) -->

Na próxima semana

Comissão do Senado agenda votação da PEC das Drogas para 13 de março

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na pr...

GZH -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 437809402<!-- NICAID(15593792) -->

No plenário

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 20...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(12128566) -->

Em pauta no plenário

STF retoma votação sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta; placar está em 5 a 1

O julgamento do recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal retorna ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), com a possibilidade da Corte f...

GZH -
Sessão plenária do STF. 29-02-2024Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF<!-- NICAID(15697936) -->
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