Cofres públicos

MPF ajuíza ação para evitar "confisco" de depósitos judiciais não sacados

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) entrou com ação civil pública contra União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para evitar o confisco de valores depositados em juízo....

Crise nas finanças

Com atraso na dívida, Estado pagará mais R$ 450 a servidores nesta terça-feira

Com o agravamento da crise financeira do Estado, o governador José Ivo Sartori decidiu voltar a atrasar o pagamento da dívida com a União. Os R$ 142,2 milhões que deveriam ter sido repassados ontem ao...

Diário Oficial

Temer assina decreto que regulamenta socorro financeiro a Estados 

Foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (28), o decreto do presidente Michel Temer que regulamenta o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A medid...

Municípios

José Scorsatto: mais recursos, menos discursos

* Coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)

1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Presentes que Lula ganhou de chefes de Estado são da União, decide Justiça

A Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar em ação ajuizada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretendia a anulação da decisão do Tribunal de Contas da União (TC...

Recursos

Nadir Silveira Dias: não existe município forte se a União leva tudo

* Jurista, escritor e jornalista

Acerto de contas

Miguel Rossetto: devemos pagar nossas dívidas? e quem nos deve?