Um terreno e três interessados. Localizado na Avenida Ipiranga, a área de 2,5 mil m² - próxima à Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) - tem gerado uma disputa nas esferas federal, estadual e municipal.
O imóvel fica ao lado da Divisão de Abastecimento Farmacêutico (Daf) da Secretaria Estadual da Saúde. Atualmente, o local serve de estacionamento improvisado do órgão público.
A área foi avaliada em R$ 3,88 milhões. A partir do interesse de um comprador, a Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) previu a realização de um leilão. A disputa seria realizada em fevereiro, foi transferida para março e agora foi revogada.
O governo do Estado alegou que o imóvel a ser licitado estaria localizado em área de sua propriedade. A partir do questionamento do governo gaúcho, a Consultoria Jurídica da União (CJU) se manifestou. A matrícula do imóvel foi consultada e identificou que, desde 1976, este terreno não tem propriedade do Estado. Dessa forma, não foram encontrados argumentos que motivassem a suspensão do leilão.
"Do teor da citada matrícula nº 5.968, colhe-se que o imóvel, pelo menos desde 24 de setembro de 1976, se encontrava registrado em nome de outros que não o Estado do RS, não havendo notícias de que tenha havido decretação de nulidade do registro imobiliário.", informa o parecer que a coluna teve acesso.
Além disso, a Câmara de Vereadores solicitou a suspensão do processo de venda do imóvel para que seja possível debater o interesse público da área. A Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (Amovita) requer o terreno para a ocupação de novas casas.
O grupo de moradores informa que a vila - localizada entre as avenidas Ipiranga e Bento Gonçalves - é ocupada por 700 famílias de baixa renda. De acordo com a associação, em 2021 o governo do Estado deu seguimento ao processo de regularização fundiária da vila.
Este pedido está em análise pela SPU. Por causa disso, o leilão foi revogado até que uma definição ocorra.
O terreno
O terreno possui pequenas construções, que estão depredadas, assim como pisos cerâmicos e contrapisos de cimento. Um laudo técnico foi realizado em setembro do ano passado.
O documento alerta que o solo poderá apresentar contaminação originada por serviços de lavagem veículos e troca de óleo no local, pois, antigamente, o imóvel recebeu uma revenda de veículos usados. Também é descrito que o terreno fica próximo de uma área invadida, que serve de moradia para dezenas de famílias.
Porém, é destacado que o imóvel está localizado em bairro com característica de expansão comercial, próximo a prédios comerciais e residenciais, além da PUCRS. A região dispõe de energia de alta e baixa tensão, telefonia e iluminação pública; pavimentação em asfalto, transporte coletivo, coleta de lixo, segurança pública e correio domiciliar. O interessado no terreno, que não teve o nome divulgado, informou ter pleno conhecimento da situação atual do imóvel e da região onde ele está inserido.
