O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, afirmou, nesta quinta-feira, que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.
A MP 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade em 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser votado pelos parlamentares, o que não ocorreu.
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Depois que a medida provisória deixar de valer, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência, mas a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, segundo Gadelha.
– A medida provisória caducou, tivemos que interromper a operação e foi proposto um projeto de lei em regime de urgência mas, em função da grande quantidade de matérias importantes no Congresso, essa medida não foi votada antes do recesso legislativo – disse o presidente do INSS em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
A medida provisória que estava em vigor determinava que o aposentado por invalidez ou auxílio-doença poderia ser convocado a qualquer momento para a realização de perícia médica. Também estabelecia que o auxílio-doença fosse concedido com previsão de término.
– Estamos sugerindo ao presidente da República uma nova medida provisória no início de 2017. Se isso vier a acontecer, se o presidente da República bater o martelo nesse sentido, vamos retomar (a revisão).
