As perícias para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez previstas para ocorrer entre esta terça-feira e o dia 25 receberão nova data. No Rio Grande do Sul, 1.373 beneficiários terão os exames transferidos – 23% de todos os reagendamentos no país, que chegam a 5,9 mil pessoas. Todos serão contatados pela central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A mudança nas datas foi provocada porque a medida provisória 739, editada em julho pelo governo para permitir as revisões, não chegou a ser apreciada pelo Congresso e perdeu a validade na semana passada.
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Agora, o governo Michel Temer aguarda a aprovação, pelos parlamentares, do projeto de lei que retoma as mesmas regras de vistoria. A proposta permite ao INSS pagar bônus de R$ 60 aos peritos por procedimento realizado na revisão. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o objetivo é votar ainda nesta semana o projeto de lei do Planalto.
O pente-fino realizado desde setembro até agora já totalizou 20.964 perícias no país. Cerca de 80% dos benefícios foram cassados porque os segurados estavam aptos a trabalhar, gerando economia de R$ 220 milhões para o governo. Para o INSS, o resultado é excelente. Até o final do programa, serão revisados 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez, num processo que deve se estender por dois anos. A projeção é poupar R$ 6 bilhões por ano.
