Quatro meses após a enchente que devastou o Rio Grande do Sul em maio, os governos federal e estadual entregaram até o momento, somados, 434 moradias a quem perdeu a casa durante a tragédia climática. De uma projeção de pelo menos 17,3 mil, o Planalto — que prometeu dar uma casa nova a todas as famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida que tiveram moradia destruída pela inundação — fez a entrega de 376 unidades habitacionais, com início em agosto. Poucos dias depois, o Piratini iniciou a entrega das 58 residências provisórias que já construiu, planejando ainda pelo menos 500 neste módulo, além de 648 casas definitivas, em projeção inicial.
A demanda por novas casas para atingidos pela enchente se tornou uma das mais urgentes nos últimos meses no Estado. A entrega às famílias por parte do poder público é uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS.
As primeiras entregas foram feitas pelo governo federal, em 16 de agosto. Com a presença do presidente Lula, foi inaugurado o condomínio Morada da Fé, na zona leste de Porto Alegre, onde, dos novos 173 apartamentos entregues, 41 foram destinados para os afetados pela inundação.
A partir disso, o governo federal informa que entregou, até o momento, 376 unidades habitacionais a famílias gaúchas atingidas. Destas, 367 são em conjuntos residenciais: 100 no Morada da Fé, 200 no residencial Dois Irmãos, também em Porto Alegre, 54 no Condomínio Viver Coohagig, em Viamão, e 13 em Gravataí, no conjunto habitacional Orquídea Libertária. Além destas, o Planalto também afirma que entregou outras nove casas em uma primeira fase do programa de compra assistida, operado em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Ainda em maio, o presidente Lula anunciou que o governo federal daria gratuitamente uma nova casa a cada família das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida que perdeu sua residência na enchente. Para suprir inicialmente esta demanda, o Planalto projeta entregar pelo menos cerca de 17,3 mil novas moradias a estas famílias, como apresentado na entrevista coletiva do último dia de atividades do ministério da Reconstrução com este status, na semana passada.
Além disso, o governo federal também comunicou que pagaria até R$ 40 mil de entrada na aquisição de novas casas para famílias da faixa 3 do Minha Casa Minha Vida, projetando 7,5 mil compras neste formato de negócio. Somando todos os anúncios, o investimento federal previsto para viabilizar a contratação do total de 24,8 mil unidades habitacionais é de R$ 3,48 bilhões, regulamentado por legislações como as medidas provisórias 1.233/2024 e 1.252/2024. Destes, R$ 2,18 bilhões já foram integralizados pelo governo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para executar parte das ações.
Das cerca de 17,3 mil novas casas que deverão ser entregues inteiramente de forma gratuita, a maior parte, 11,5 mil, virão com a construção de novas unidades habitacionais no âmbito do programa do Minha Casa Minha Vida Calamidades. As cidades beneficiadas serão Porto Alegre (3 mil unidades), Canoas (3 mil unidades), Novo Hamburgo (1,3 mil unidades), Eldorado do Sul (900 unidades), São Leopoldo (800 unidades), Estrela (800 unidades), Charqueadas (600 unidades), Cruzeiro do Sul (500 unidades), Lajeado (300 unidades) e Santa Maria (300 unidades). Para acelerar as construções, projetadas pela secretaria nacional de Habitação para iniciar em novembro nos municípios mais adiantados, o Planalto anunciou um bônus de 5% para obras que forem concluídas em até 10 meses.
A União ainda prevê a construção de duas mil casas no Minha Casa Minha Vida Calamidades para moradias em áreas rurais. Além disso, planeja a construção de mais 1,3 mil residências por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), para casas isoladas.
Compra assistida
Em complemento aos programas anteriores, há o módulo de compra assistida. Apesar de mais de 6 mil imóveis já cadastrados no sistema da Caixa Econômica Federal, o governo federal projeta a entrega de pelo menos 2,5 mil unidades habitacionais neste formato. Segundo o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, a estimativa é limitada ao valor já destinado no orçamento para este programa. Dependendo da demanda das famílias enviadas pelas prefeituras gaúchas, novos recursos poderão ser liberados.
Neste modelo, o governo federal, pela primeira vez na história do Minha Casa Minha Vida, comprará imóveis já prontos, novos ou usados, no valor de até R$ 200 mil, para repassar aos beneficiários. As famílias que atendem aos requisitos devem ser cadastradas pelas prefeituras, que enviam as informações para validação da União. A transição das residências, então, é operada pela Caixa Econômica Federal.
Até o momento, a Caixa informa que já habilitou pelo menos 779 famílias, em nove municípios gaúchos: Canoas (20), Montenegro (34), Novo Hamburgo (19), Porto Alegre (364), Arroio do Meio (49), Cruzeiro do Sul (43), Estrela (236), Pareci Novo (5) e Sobradinho (9). Dessa lista, além das nove famílias que o governo federal informa que já estão morando, em Porto Alegre e Canoas, em casas adquiridas via compra assistida, a Caixa comunica que "os primeiros contratos já foram assinados e estão em fase de formalização para o efetivo registro no cartório de registro de imóveis. Somente após o registro dos contratos as chaves poderão ser entregues", com projeção para que novas entregas sejam feitas ainda em setembro.
Uma moradora que perdeu sua casa na enchente e aguarda, já habilitada pela Caixa, por uma nova moradia via compra assistida, é Maria Margareth Abreu de Oliveira, 60 anos. Natural de Taquari, ela se mudou com uma semana de vida para Montenegro, onde viveu sua vida inteira. Na tragédia climática de maio, teve destruída a casa na qual morou nos últimos 15 anos. Desde que perdeu sua residência, inundada até o telhado, Margareth, que morava sozinha, está acolhida na casa de um amigo.
— Eu tô ansiosa, tô nervosa, até perdi uns quilos. Não paro de pensar nessa casa nova — afirma a moradora, que precisou deixar a antiga residência com água na altura da cintura.
Para agilizar as entregas neste modelo, o governo federal projeta realizar, a partir da semana que vem, mutirões em parceria com a Caixa e as prefeituras, chamando um grupo maior de famílias para atendimento. Segundo o ministro Paulo Pimenta, o primeiro deve ser realizado em Porto Alegre, mas outros deverão se repetir nas demais cidades beneficiadas pelo programa.
Moradias inicialmente anunciadas pelo governo estadual
Ao detalhar o Plano Rio Grande, em junho, o governo estadual anunciou a construção de moradias provisórias e definitivas para as famílias que perderam casas na enchente. No formato provisório, que poderá ter as estruturas reaproveitadas em oportunidade futura, o Piratini projeta a construção de 500 unidades. De residências definitivas, são 648 previstas em um primeiro momento.
As primeiras 30 unidades de moradias provisórias foram entregues em 19 de agosto, em Encantado, durante cerimônia com a presença do governador Eduardo Leite. No início de setembro, outras 28 unidades foram entregues em Cruzeiro do Sul, e a próxima entrega deve ocorrer nas próximas semanas, em Estrela. Os municípios de Triunfo, Arroio do Meio, Rio Pardo, São Leopoldo, Eldorado do Sul e São Jerônimo também estão elencados para receber unidades de moradias provisórias do governo estadual, com investimento total projetado de R$ 66,7 milhões.
Para a construção das primeiras 648 casas definitivas, por meio do programa A Casa é Sua - Calamidades, o Piratini prevê investimento de R$ 57,1 milhões. Deverão ser beneficiados os municípios de Arroio do Meio, Putinga, Venâncio Aires, General Câmara, Roca Sales, Muçum, Encantado, Estrela e Santa Tereza.
Segundo o Estado, as primeiras moradias permanentes podem ser entregues ainda em 2024, já que as obras das casas têm prazo de duração previsto de 120 dias, e os trabalhos em alguns terrenos já começaram em municípios como Santa Tereza, Encantado e Muçum.
"Semana que vem iniciam os radiers (um tipo de fundação) para levantar as paredes das primeiras 12 unidades habitacionais em Santa Tereza. Muçum também está bem adiantada na preparação dos terrenos, que tem que ser bem preparado, porque o Estado preza por entregar habitação segura para as pessoas. Em breve teremos mais frentes de trabalho para levantar as casas, é a reconstrução do Estado tomando forma", afirmou, em nota, o secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes.
Outras iniciativas do governo do RS
Em 3 de setembro, o governo estadual apresentou novas ações relacionadas a Habitação para atender as famílias que perderam casas na enchente. Com a inclusão de programas como o de Gestão de Imóveis Públicos para Habitação e Interesse Social (PGI-PEHIS) e o Porta de Entrada, o Piratini anunciou investimentos que somam R$ 459,2 milhões e prometem viabilizar cerca de 7,5 mil novas moradias no Estado.
— São iniciativas em diversas frentes do Plano Rio Grande, que vão viabilizar mais de 7,5 mil moradias. Isso é fundamental para atender principalmente as pessoas que perderam suas casas na enchente. Devolver aos gaúchos atingidos pela enchente a dignidade de morar em um lar é a nossa prioridade — afirmou o governador Eduardo Leite no evento de lançamento das ações.
Para auxiliar no acolhimento dos desabrigados em consequência da tragédia climática, o governo estadual, além dos abrigos temporários, também estabeleceu políticas como o Aluguel Social e a Moradia Solidária. Somados os dois programas, o Piratini prevê o pagamento de até R$ 60 milhões, dos quais R$ 14,1 milhões já foram efetivamente repassados, em três lotes de pagamento, a 5.881 famílias de 37 cidades.
Segundo a secretaria estadual de Desenvolvimento Social, o Aluguel Social prevê pagamento de até R$ 400 para famílias inscritas no CadÚnico que estão alugando um imóvel. A Estadia Solidária, que também prevê pagamento de até R$ 400, destina-se a pessoas que estão sendo acolhidas na casa de parentes e amigos. Ambos os benefícios são complementados pelas prefeituras, em valor mínimo de 50% do pagamento estadual.
