O governo federal irá financiar a entrada da compra de novos imóveis para famílias da faixa 3 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) que tiveram suas residências comprometidas pela enchente de maio que devastou o Rio Grande do Sul. Uma portaria deverá ser publicada até o início da próxima semana confirmando a criação do programa.
O anúncio do novo programa foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante reunião com prefeitos de municípios da região metropolitana de Porto Alegre nesta quinta-feira (4). Para se enquadrar na faixa 3 do Minha Casa Minha Vida, as famílias devem ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 para áreas urbanas, ou anual entre R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00, para áreas rurais.
— Qual é a grande dificuldade dessas pessoas hoje? A pessoa tem um imóvel de R$ 300 mil, teria que dar uma entrada de 20%. Isso é R$ 60 mil. A pessoa tem uma casa de R$ 400 mil que foi destruída, ela tem que dar R$ 80 mil de entrada. É difícil — afirmou o ministro Paulo Pimenta.
Como detalha Pimenta, o governo federal financiará pelo menos uma parte da entrada dos novos imóveis, a princípio com um montante de até R$ 40 mil. O governo estadual e as prefeituras também poderão aderir à ação para incrementar este valor.
— O que nós queremos ver com os municípios e com o governo do Estado é a possibilidade deles aderirem e esse valor da entrada que nós vamos disponibilizar poder ser ampliado. Hoje, nós estamos trabalhando com a possibilidade de dar uma entrada de até R$ 30 mil (mais tarde, foi confirmado o valor de R$ 40 mil), seria já um apoio importante. Agora, se o município se dispuser a entrar e ajudar com R$ 5 mil ou R$ 10 mil no programa, o governo do Estado ajudar, poder colocar R$ 10 mil, R$ 20 mil para cada residência, imagine as possibilidades se nós termos aí uma somatória de ações — complementa o ministro.
Após o anúncio, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, manifestou interesse em colaborar com o programa. Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo, também foi um entusiasta da proposta.
— Com o governo federal montando um programa desse porte, de ajuda às pessoas, nós também vamos aportar algum recurso. Claro que nós vamos colaborar, porque nós queremos resolver o problema das famílias que precisam hoje de uma solução — reforça Vanazzi.
Moradias adquiridas pelo governo federal devem ser entregues em julho
Para os cidadãos das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida que tiveram suas casas comprometidas pela enchente de maio, o governo federal promete viabilizar um novo imóvel por completo. As primeiras entregas, previstas para julho, deverão ser realizadas por meio de compra assistida de imóveis que estão sendo cadastrados na Caixa Econômica Federal.
— Nós queremos já nesse mês de julho entregar as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que todas as pessoas que se enquadram na faixa 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, que têm renda até R$ 4,4 mil, terão 100% do imóvel custeado pelo governo federal. As prefeituras fazem o cadastro e nós, junto com as prefeituras, vamos viabilizar a aquisição — destacou Pimenta nesta quarta-feira.
Conforme a Caixa, cerca de 4,7 mil imóveis já foram cadastrados no sistema. O governo federal deverá pagar até R$ 200 mil nas residências adquiridas, com recursos que foram integralizados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
