O ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen, será o comandante da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que substitui, a partir desta quinta-feira (12), o Ministério da Reconstrução, até então chefiado pelo ministro Paulo Pimenta. Hassen já vinha atuando como secretário-executivo do órgão desde sua criação, em maio, e agora chefiará a nova estrutura.
Esta quarta-feira (11) marcou o último dia de validade da Medida Provisória nº 1.220/2024, que entrou em vigor em 15 de maio e que regulamentou o funcionamento do Ministério da Reconstrução. Já na terça-feira (10), o governo federal havia publicado o decreto presidencial nº 12.169 oficializando sua transformação na Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, agora sem status de ministério e ligada à Casa Civil.
Nesta quarta, o governo federal promoveu uma apresentação para fazer um balanço das ações de socorro ao Rio Grande do Sul já realizadas até o momento. Estiveram presentes Paulo Pimenta, que agora voltará a chefiar a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal; Rui Costa, ministro da Casa Civil; Jader Filho, ministro das Cidades; e Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; além do governador Eduardo Leite.
— Vou continuar tendo tarefas de acompanhamento quase que permanente do trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul. Não estou aqui me despedindo de ninguém, estou fazendo um agradecimento. Não vou mais ser ministro da Reconstrução, apesar de que vou usar para sempre esse cargo como uma marca da minha trajetória — afirmou, emocionado, Pimenta, na abertura da apresentação.
A coletiva de balanço das atividades do ministério teve início às 13h, no espaço da superintendência do Banco do Brasil, localizado na Rua Honório Silveira Dias, 1.830, bairro Higienópolis, em Porto Alegre. O local serviu como sede do Ministério da Reconstrução e continuará hospedando a estrutura da nova secretaria.
O decreto que oficializou a mudança de status do órgão começa a entrar em vigor já nesta quinta-feira (12). No seu artigo sétimo, estabelece que a secretaria "fica automaticamente extinta em 20 de dezembro de 2024".
— Como foi com a MP do ministério, que tinha validade de 120 dias, nós prevíamos que esse seria o tempo estimado para a necessidade de uma estrutura com caráter de ministério. Agora, estamos compreendendo que até o mês de dezembro é o tempo necessário para uma estrutura específica de secretaria, e até lá esperamos que possamos avançar no entrosamento com o Estado, com os municípios e com os ministérios, que são os executores das ações — afirmou o ministro Rui Costa.
Balanço das ações
A comitiva do governo federal destacou as principais ações de apoio ao Rio Grande do Sul realizadas até o momento. Como resposta emergencial ao desastre, os ministros apontaram o resgate de 80 mil pessoas e 15 mil animais, 32 mil toneladas de doações transportadas e o desbloqueio de rodovias federais, entre outras medidas.
Nas ações de apoio direto à população, o destaque ficou por conta do Auxílio Reconstrução, que já teve a parcela única de R$ 5,1 mil com pagamento aprovado para 374 mil famílias, totalizando cerca de R$ 1,9 bilhão. A medida que instituiu o pagamento de um salário mínimo por dois meses para trabalhadores de empresas atingidas pela enchente já soma R$ 285 milhões desembolsados, e o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego chegou a R$ 207,8 milhões.
Como apoio às empresas, o governo destacou que cerca de R$ 11,3 bilhões em crédito já foram aprovados para contratação nos dois principais programas de emergência criados, o Pronampe Solidário e o BNDES Emergencial. No Pronaf e no Pronamp, destinados aos produtores rurais, já foram contratados R$ 435,6 milhões.
Sobre moradias, a comitiva ministerial apontou que projeta investir um total de R$ 3,48 bilhões, prevendo a construção ou contratação de até 24,8 mil unidades habitacionais destinadas às famílias que perderam as casas durante a enchente.
— Quebramos diversos paradigmas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) aqui no Rio Grande do Sul. Por determinação do presidente criamos pela primeira vez o MCMV Rural - Calamidades, que não existia, e estamos fazendo a aquisição de imóveis prontos para atender a urgência e a necessidade do Rio Grande do Sul, o MCMV nunca havia comprado anteriormente nenhuma unidade habitacional pronta — ressaltou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Gestão conjunta das obras estruturais
Durante a apresentação, o ministro Rui Costa também afirmou que o governo federal firmará uma parceria com o governo estadual para fazer a gestão de um fundo utilizado para administrar os recursos públicos destinados à reconstrução do Estado a partir de 2025.
De acordo com o ministro, o objetivo é evitar a necessidade de se renovar a excepcionalidade das regras fiscais, como ocorreu neste ano. Na próxima segunda-feira (16), o presidente Lula e o governador Eduardo Leite devem assinar, em Brasília, um termo de cooperação para formalizar a parceria.
Rui Costa informou que a maior parte dos empreendimentos será executada pelo governo estadual, entre obras de diques, sistemas de proteção e demais estudos. Cerca de R$ 6,5 bilhões, além de eventuais recursos adicionais disponibilizados até o final de 2024, deverão ser aportados no fundo.
— Nós vamos transferir todo o montante não executado até dezembro deste ano para um fundo na Caixa ou no BNDES para dar continuidade às ações não concluídas no Rio Grande do Sul — reforçou Costa.
Conforme acrescenta o ministro Pimenta, deverão ser duas gestões integradas. Para a gestão do fundo, a previsão é de que seja formado um conselho com três membros do governo federal e dois membros do governo estadual. O conselho da execução das obras, por sua vez, deverá ser formado por três membros do Piratini e dois do Planalto, e os dois sistemas trabalharão e funcionarão de forma conjunta.
