O governador Eduardo Leite apresentou nesta segunda-feira (24) detalhes do chamado Plano Rio Grande a deputados estaduais. A apresentação ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Dividida em três pilares, a estratégia envolve ações de resiliência climática, de preparação para novos eventos e reconstrução.
O governador também destacou a necessidade de debater questões estruturais que já impunham desafios às contas públicas do Rio Grande do Sul, caso dos gastos com previdência e precatórios que, juntos, consomem cerca 29% da Receita Corrente Líquida.
Ao destacar os diagnósticos, o planejamento e os projetos estruturantes já lançados e em execução, o chefe do Palácio Piratini chamou atenção para o tamanho de uma tragédia que deixou 178 mortos, cerca de 800 feridos e obrigou quase 700 mil pessoas a deixarem suas casas.
Segundo mapeamento realizado pelo governo estadual, de 2003 até o ano passado, o Rio Grande do Sul já era a unidade da Federação que mais sofria com as questões climáticas, sobretudo, às ligadas com a estiagem. O problema é que, agora, há impacto econômico projetado para o PIB entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, devido à perda produtiva, e 12% de queda em toda a atividade de 2024.
Nesta terça-feira (25), Leite se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para debater a flexibilização do uso de recursos do fundo gaúcho formado pelo adiamento da dívida do Estado com a União.
Prejuízos mapeados
Para se ter uma ideia, só o fechamento do aeroporto de Porto Alegre, segundo esses estudos, terá impacto negativo em R$ 2,3 bilhões no PIB gaúcho. Isso ainda antes de serem conhecidos os reais danos na pista.
Ao contabilizar outros danos e avarias em ativos, prédios, estradas, pontes, etc, os números crescem e chegam a mais de US$ 30 bilhões. Isso, ressalvou Leite, restrito à infraestrutura que se perdeu, sem pensar em custo adicional para reconstrução em melhores condições.
Leite acrescentou a este contexto o dado de que o Estado cresceu ao longo dos últimos 20 anos, basicamente, na média nacional, o que tem relação com a demografia (idade da população) e com a dependência do agronegócio.
— Esses temas climáticos nos trazem especial dificuldade e a análise feita pelos estudos de consultorias especializadas associadas à nossa equipe técnica aponta uma expectativa de uma recuperação que pode levar até dois a três anos, em razão desse impacto desse evento climático — resume.
Novas medidas
Leite anunciou também novas medidas, como alterações no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, ampliação do incentivo do Fundopem/RS, redução do prazo de apropriação dos créditos do ativo permanente, crédito presumido para aquisição de máquinas e equipamentos, isenção do ICMS na aquisição de veículos por locadoras, flexibilização do programa de parcelamento e transação tributária.
