Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, Idenir Cecchim (MDB) e Mari Pimentel (Novo), comentaram a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar irregularidades em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Em junho deste ano, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que livros e equipamentos de informática comprados em 2022 estavam acumulados em escolas e depósitos.
O entendimento da procuradoria da Câmara foi no sentido de que as duas CPIs — protocoladas em 5 de junho e instaladas na segunda-feira (7) — preencheram os requisitos constitucionais para terem andamento. Desta forma, ao final das apurações, dois relatórios serão produzidos. De acordo com Cecchim, "não é necessária a implementação de duas comissões".
— Faço ainda um desafio para que a gente junte as duas comissões. Queremos saber se houve desvio de conduta. Em outras investigações, funcionários foram afastados, e não vai ser diferente agora — garantiu.
Já conforme Mari, a CPI instaurada por Idenir, aliado do prefeito Sebastião Melo, está sendo usada para "controlar a narrativa". A vereadora concorda com a unificação das comissões, entretanto, acredita que o inquérito protocolado por ela deve ser o escolhido.
— Uma das CPIs está sendo usada para controlar a narrativa. A comissão protocolada pelo meu partido tem a mim como presidente independente, tem a oposição na relatoria e o governo na vice-presidência. Portanto, temos as três partes contempladas. Do meu ponto de vista, já temos a união necessária em minha comissão — declarou.
De acordo com a vereadora, as repostas que a CPI precisa dar são referentes as etapas puladas na licitação dos materiais escolares.
—Estamos errando como política pública. Por exemplo, no momento em que compramos uma água e dizemos "é essa a água e pronto" e não elucidamos os benefícios, estamos errando. São milhões de reais que foram feitos pulando de etapas. Tivemos um superfaturamento em diversos itens — completou.
Idenir defende que não há sinais de corrupção na licitações, e sim, erros de funcionários públicos.
— Se houve erros, vamos corrigir. Mas não me parece que houve sinais de corrupção. Queremos esclarecer as dúvidas. A imprensa fez o papel de questionar e precisamos dar esclarecimentos. O GDI foi muito importante porque fez a Câmara se preocupar com o tema. Vamos ver se houve corrupção ou se foi apenas incompetência — emendou.
Confira a entrevista na íntegra
O que foi revelado pelo GDI
- Em 6 de junho de 2023, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) começou a publicação de reportagens mostrando que milhares de livros comprados pela Smed estavam acumulados em caixas em escolas e em depósitos da prefeitura, sob condições precárias de acondicionamento, sem uso pelos estudantes da rede municipal;
- A partir das reportagens, o prefeito Sebastião Melo admitiu erros na distribuição do material comprado e determinou abertura de auditoria especial na Smed para apurar eventuais irregularidades;
- Também ocorreu a troca do comando da pasta, com a saída da então secretária, Sônia da Rosa, e do então secretário-adjunto, Mário de Lima;
- O GDI também revelou que parte das compras foi feita com adesão a ata de registro de preço, sem observação de etapas de estudos preliminares, com a contratação de empresas ligadas ao empresário Jailson Ferreira da Silva.
