A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quinta-feira (12), operação que apura suposto esquema de corrupção envolvendo a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR) e a prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos.
Nos desdobramentos da Operação Rêmora, a PF apurou indícios de que a Smart teria pagado propina para vencer um pregão e ser a fornecedora de telas interativas na ata de registro de preço do Consisa VTR. Depois disso, intermediários da empresa teriam articulado para que a prefeitura de São Leopoldo aderisse à ata, comprando 74 telas em 2021, no valor de R$ 2,3 milhões.
A investigação é da Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Contra o Sistema Financeiro, Delecor, comandada pelo delegado Wilson Klippel Cicognani Filho. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de valores. Zero Hora apurou que entre os alvos das buscas estão o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, Marcelo Augusto Mallmann, que tem Cargo em Comissão com lotação no gabinete do governador Eduardo Leite, e Cliver André Fiegenbaum, que é diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Os três não atuavam no governo estadual à época dos fatos.
O dono da Smart, Ricardo Giovanella, também é investigado na Rêmora, mas não está entre os alvos desta fase.
Conforme a apuração, feita a partir de elementos reunidos na 1ª fase da Operação Rêmora, deflagrada em março, Carlos teria recebido valores de representantes da Smart para facilitar a classificação da empresa no pregão da ata de registro de preços do Consisa. À época, em 2021, Carlos era assessor jurídico do consórcio e os representantes da empresa eram Marcelo e Cliver.
Conversas entre os dois indicariam que Carlos teria atuado para driblar contestações que surgiam contra o resultado da disputa. Também há diálogo sobre valores a serem pagos a Carlos. Um deles ocorreu, segundo a apuração, logo depois dele emitir um parecer técnico de interesse da empresa.
Quando a Smart venceu o pregão, intermediários da empresa teriam agido, em parceria com um servidor da prefeitura de São Leopoldo, que também é alvo de buscas nesta quinta-feira, para que o executivo municipal aderisse aquela ata. O servidor investigado é Luiz Fernando Heylmann.
O negócio se concretizou em dezembro de 2021, quando a prefeitura adquiriu 74 telas interativas por meio de adesão a ata de registro de preços do Consisa.
Nesta compra foram usados recursos federais, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o que explica a atuação da PF no caso.
Em 2022, a prefeitura de São Leopoldo fez outra compra de telas da Smart, mas, desta vez, com uma licitação própria que gerou outra ata de registro de preço. A quantidade de telas adquiridas chamou a atenção de autoridades. Nesta segunda negociação, São Leopoldo adquiriu mais 303 telas.
Contraponto
A reportagem busca contato com as defesas dos investigados. O espaço está aberto para manifestação.
