O prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB), de Cachoeirinha, é um dos alvos da Operação Rêmora, deflagrada nesta quinta-feira (14) pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis crimes cometidos na compra de telas interativas para as escolas municipais. As autoridades não comentaram o caso, mas a reportagem apurou que mandados de busca e apreensão foram cumpridos no endereço residencial de Wasem Rosa e na sede da prefeitura.
Também é objeto da ofensiva a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, com sede em Lajeado, responsável por fazer a venda dos equipamentos tecnológicos em setembro de 2022, quando Wasem Rosa já era prefeito. As ordens de busca e apreensão foram emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Estão sob apuração possíveis crimes licitatórios, corrupção passiva, ativa e desvio de recursos públicos.
A PF investiga a aquisição de 321 telas interativas pela prefeitura de Cachoeirinha ao custo individual de R$ 32 mil. O valor total do negócio alcançou R$ 10,272 milhões. Esse equipamento é eletrônico e pode ser usado como substituto do quadro tradicional em sala de aula, com funções de toque para interação com a tela, além da exibição de vídeos, acesso à internet e realização de atividades em aplicativos.
A compra foi feita por adesão à ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR). Esse procedimento é conhecido como carona por acelerar o gasto. Ele permite que um órgão público aproveite a licitação feita por outro para efetivar compras. O mecanismo levou a PF a batizar a ofensiva de Operação Rêmora, em referência à espécie de peixe que pega carona para fazer deslocamentos em outros anfíbios, como tubarões.
No caso de Cachoeirinha, em setembro de 2022, mesmo mês em que o negócio foi fechado, a Superintendência de Compras e Licitações da prefeitura se opôs formalmente, via memorando, à aquisição por carona. O setor endereçou um documento a Wasem Rosa afirmando preferência por edital de licitação próprio, “com ampla divulgação e concorrência”. Também foi levantada a possibilidade de o preço praticado por unidade do aparelho da Smart ser desvantajoso aos cofres públicos.
O prefeito respondeu, igualmente por ofício, que o negócio estava amparado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do município e por um escritório de advocacia privada que emitiu parecer. Ele mencionou que “nesse tipo de aquisição o preço (...) não deve ser o único balizador”, salientando itens como especificações técnicas, funcionamento e manutenção.
Em outro aspecto, a legislação de Cachoeirinha prevê que, ao fazer uma compra por carona, a prefeitura poderá adquirir o máximo de 50% dos itens licitados na origem. Como a ata do Consisa VTR cotava a negociação de 600 telas interativas, Cachoeirinha extrapolou o limite — de 300 — ao obter 321 unidades.
Wasem Rosa era presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. Ele assumiu o comando da prefeitura em abril de 2022, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassar os mandatos do ex-prefeito Miki Breier e do ex-vice-prefeito Maurício Medeiros. Quando as telas sob suspeita foram compradas, Wasem Rosa já era prefeito em mandato-tampão havia cinco meses. Eleições suplementares realizadas no município no dia 30 de outubro de 2022 tiveram Wasem Rosa como vencedor, pelo MDB, com mandato até o final de 2024.
Contraponto
A Diretoria de Comunicação Social da prefeitura enviou nota. Confira abaixo a íntegra:
Nota Oficial do Prefeito Cristian Sobre a Operação Rêmora
Nesta tarde, em Cachoeirinha, ocorreu uma operação da Polícia Federal que envolveu investigações em andamento sobre a aquisição das telas educativas, procedimento esse adotado por diversos municípios da região metropolitana e do Vale do Taquari.
É importante esclarecer que o Prefeito Cristian não está sendo processado ou há qualquer indício que o relacione com irregularidades e está no pleno exercício das atividades.
O Prefeito Cristian, ciente da transparência e integridade que norteiam sua gestão, abriu sua casa para o processo natural de averiguação.
É fundamental ressaltar que essa atitude foi tomada com a plena certeza de que nada deve e nem tem a esconder, bem como não há qualquer indício de envolvimento, sendo que a adesão foi autorizada em procedimento regular de aquisição e pagamento, após liberação pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE RS.
Nos locais em que houve investigação, nenhum indício, documento, dinheiro ou qualquer elemento foi encontrado que relacione o Prefeito e nem outros membros da administração com as investigações em curso, sendo que é crucial destacar esse fato para combater as mentiras disseminadas por meio de diversas “fake News” que surgem em meio a um jogo político baixo e mentiroso em ano eleitoral.
Com a certeza da conduta correta e a total integridade do Prefeito Cristian na condução da gestão municipal, reafirmamos nosso compromisso irrevogável com a transparência, legalidade e ética na gestão.
Diretoria de Comunicação Social
