A Polícia Federal (PF) cumpre nove mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (14) para apurar supostos delitos que teriam ocorrido na compra de telas interativas para uso em escolas pela prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A PF não informou detalhes sobre os investigados.
Também é objeto da ofensiva a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, com sede em Lajeado, responsável por fazer a venda dos equipamentos tecnológicos em setembro de 2022. O proprietário da Smart, Ricardo Giovanella Neto, consta entre os alvos de busca e apreensão. As ordens foram emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Estão sob apuração possíveis crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e desvio de recursos públicos.
Em Lajeado, no Vale do Taquari, buscas na sede da Smart e na casa do empresário são feitas pela PF e também pela Polícia Civil. Isso ocorre porque a Civil tem outra investigação envolvendo contrato da Smart, desta vez envolvendo supostas fraudes na prefeitura de Alvorada, em contrato de instalação de rede de fibra óptica para distribuição de internet nos órgãos públicos e sistema de videomonitoramento.
Na PF, a investigação tem outro foco: a aquisição de 321 telas interativas pela prefeitura de Cachoeirinha ao custo individual de R$ 32 mil. O valor total do negócio alcançou R$ 10,272 milhões. Esse equipamento é eletrônico e pode ser usado como substituto do quadro tradicional em sala de aula, com funções de toque para interação com a tela, além da exibição de vídeos, acesso à internet e realização de atividades em aplicativos.
A compra foi feita por adesão à ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR). Esse procedimento é conhecido como carona por acelerar o gasto. Ele permite que um órgão público aproveite a licitação feita por outro para efetivar compras.
A ofensiva da PF foi batizada Operação Rêmora, uma referência à espécie de peixe que pega carona para fazer deslocamentos em outros peixes, como tubarões.
No caso de Cachoeirinha, em setembro de 2022, mesmo mês em que o negócio foi fechado, a Superintendência de Compras e Licitações da prefeitura se opôs formalmente, via memorando, à aquisição por carona. O setor endereçou um documento ao prefeito Cristian Wasem Rosa afirmando preferência por edital de licitação próprio, "com ampla divulgação e concorrência". Também foi levantada a possibilidade de o preço praticado por unidade do aparelho da Smart ser desvantajoso aos cofres públicos.
O prefeito respondeu, igualmente por ofício, que o negócio estava amparado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do município e por um escritório de advocacia privada que emitiu parecer. Ele mencionou que "nesse tipo de aquisição o preço (...) não deve ser o único balizador", salientando itens como especificações técnicas, funcionamento e manutenção.
Em outro aspecto, a legislação de Cachoeirinha prevê que, ao fazer uma compra por carona, a prefeitura poderá adquirir o máximo de 50% dos itens licitados na origem. Como a ata do Consisa VTR cotava a negociação de 600 telas interativas, Cachoeirinha extrapolou o limite — de 300 — ao obter 321 unidades.
Giovanella Neto, da Smart, já presidiu o MDB de Lajeado.
Contrapontos
GZH tenta o contato com a defesa de todos os investigados. O espaço está aberto para a manifestação.
A Diretoria de Comunicação Social da prefeitura enviou nota. Confira abaixo a íntegra:
Nota Oficial do Prefeito Cristian Sobre a Operação Rêmora
Nesta tarde, em Cachoeirinha, ocorreu uma operação da Polícia Federal que envolveu investigações em andamento sobre a aquisição das telas educativas, procedimento esse adotado por diversos municípios da região metropolitana e do Vale do Taquari.
É importante esclarecer que o Prefeito Cristian não está sendo processado ou há qualquer indício que o relacione com irregularidades e está no pleno exercício das atividades.
O Prefeito Cristian, ciente da transparência e integridade que norteiam sua gestão, abriu sua casa para o processo natural de averiguação.
É fundamental ressaltar que essa atitude foi tomada com a plena certeza de que nada deve e nem tem a esconder, bem como não há qualquer indício de envolvimento, sendo que a adesão foi autorizada em procedimento regular de aquisição e pagamento, após liberação pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE RS.
Nos locais em que houve investigação, nenhum indício, documento, dinheiro ou qualquer elemento foi encontrado que relacione o Prefeito e nem outros membros da administração com as investigações em curso, sendo que é crucial destacar esse fato para combater as mentiras disseminadas por meio de diversas “fake News” que surgem em meio a um jogo político baixo e mentiroso em ano eleitoral.
Com a certeza da conduta correta e a total integridade do Prefeito Cristian na condução da gestão municipal, reafirmamos nosso compromisso irrevogável com a transparência, legalidade e ética na gestão.
Diretoria de Comunicação Social
