O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou recurso e manteve a decisão de levar a júri os quatro réus no caso do caminhoneiro de Bom Jesus Luciano Boeira Melos, 27 anos, desaparecido desde julho do ano passado. O julgamento do recurso ocorreu na terça-feira (17) e foi divulgado pelo Ministério Público nesta quinta (19).
Fabiana Ramos Saraiva, Felipe Silveira Noronha, Flávio Silveira Noronha e José Balduíno Saraiva, são acusados de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual e estão presos.
Segundo informações que a reportagem teve acesso, a defesa alegou que não havia provas o suficiente para júri, mas o Tribunal de Justiça não acatou a tese. Conforme um dos trechos do documento assinado pela desembargadora relatora Marcia Kern, a materialidade do crime ficou suficientemente comprovada, mesmo o corpo da vítima nunca tendo sido encontrado.
A partir desta decisão, o processo deve retornar à comarca de Bom Jesus e será marcado o julgamento dos quatro réus, que ainda não tem previsão de data para ocorrer. Ainda há, no entanto, possibilidade de recurso a instâncias superiores.
— Já era esperada esta decisão que confirmou a necessidade de os réus serem julgados pelo júri, na medida em que as provas produzidas na investigação policial e no curso da ação judicial demonstram de maneira robusta a responsabilidade dos acusados pelos crimes apontados na denúncia — destaca o promotor Raynner Sales, responsável pela denúncia.
A reportagem conseguiu contato somente com a defesa de Flávio Silveira Noronha na manhã desta quinta-feira (19). A advogada dele, Quéli Córdova, encaminhou nota informando que "existem provas suficientes, objetivas e subjetivas, para não condenação de Flávio e que evidenciam que ele não praticou os fatos narrados na denúncia, e, continuará pleiteando todas as formas de defesa contra a ausência de fundamentação legal, em favor do acusado".
A reportagem busca contato com a defesa dos demais acusados. Em caso de manifestação, a matéria será atualizada.
Relembre o caso
No dia 26 de julho de 2023, Luciano Boeira Melos teria arrumado a casa onde morava, na localidade de Hortêncio Dutra, ao lado da residência da mãe, Elisete Boeira. Com a faxina, o caminhoneiro parecia estar esperando alguém. Conforme a família, um comerciante revelou que, naquele dia, ele teria comprado um edredom e dois travesseiros e feito questão de que os itens fossem entregues naquela quarta.
No fim do dia, o caminhoneiro teria pedido para a mãe preparar o jantar e já havia guardado a moto na garagem. Enquanto Elisete dobrava roupas e aguardava o jantar ficar pronto, ouviu o filho sair de moto, sem dizer para onde ia. A mãe diz ter sentido um aperto no peito na mesma hora e começado a enviar mensagens e fazer ligações para o filho, pedindo que ele voltasse para casa.
Às 19h40min, o caminhoneiro enviou uma mensagem para a mãe dizendo que tinha ido à cidade. Para o irmão, Lucas Silva, Luciano revelou ter ido encontrar com a mulher, na localidade de Caraúno. Esses foram os últimos contatos feitos com a família. Desde então, ele nunca mais foi visto.
Segundo a investigação da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público, a morte do caminhoneiro teria sido previamente combinada em 25 de julho, um dia antes do desaparecimento. Após descobrirem o relacionamento extraconjugal com Luciano, Felipe e José Balduíno, respectivamente marido e pai de Fabiana, teriam combinado com a mulher que ela seria perdoada, desde que o caminhoneiro fosse morto.
No dia 26, Fabiana, que teria concordado com o plano, teria enviado uma mensagem para Luciano pelo Facebook marcando o encontro para resolver o futuro do relacionamento. No local, ela estaria acompanhada de Felipe, Flávio e José. Conforme a denúncia, Luciano teria sido morto por motivo torpe (a traição) e sem poder se defender.
