A Smart Tecnologia em Comunicações, que está sob investigação por supostas práticas de sobrepreço e direcionamento de contratações com o poder público, vendeu pelo menos 1.820 unidades de telas interativas a prefeituras gaúchas em 33 operações de adesão à ata de registro de preço, modalidade conhecida como carona por acelerar o gasto público. O formato permite que um órgão aproveite a licitação feita por outro para comprar diretamente do fornecedor, sem ter de fazer os trâmites licitatórios próprios. Por esses negócios, realizados entre dezembro de 2019 e janeiro de 2023, a Smart recebeu pagamentos de mais de R$ 58,4 milhões de 25 municípios.
Das 33 compras de telas interativas por carona, 22 delas aconteceram com o uso da ata do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR). Sediada em Lajeado, a fornecedora Smart fica dentro da área de atuação do Consisa. Outras 11 aquisições da solução tecnológica foram feitas por adesão às atas das prefeituras de São Leopoldo (sete) e de Gravataí (quatro).
Pelo menos uma prefeitura, a de Cachoeirinha, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por ter aproveitado a ata de registro de preço do Consisa VTR para adquirir os equipamentos. Na Operação Rêmora — referência a espécie de peixe que se prende a animais maiores, como tubarões, para fazer deslocamentos —, o prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem Rosa (MDB), está entre os investigados pela PF por ter determinado a aquisição de 321 telas interativas da Smart. Estão sob apuração possíveis crimes licitatórios, corrupção passiva, ativa e desvio de recursos públicos.
Como o custo individual do equipamento é de R$ 32 mil, a cidade da Região Metropolitana gastou R$ 10,272 milhões com as lousas da Smart. O proprietário da empresa, Ricardo Giovanella Neto, também está entre os investigados e foi alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão no dia da deflagração da Operação Rêmora, em 14 de março.
As telas interativas são, em geral, utilizadas em escolas como substitutas do quadro tradicional. São lousas digitais que permitem toques na tela, conexão com a internet e execução de atividades em aplicativos.
O levantamento sobre as compras dos municípios foi realizado pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) no Portal Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cuja base de dados reúne informações sobre gastos públicos. Contudo, nem todas as compras foram inseridas no banco de dados. Em um documento de janeiro de 2023, o setor de auditoria do TCE menciona que foram detectados, nos exercícios de 2019 a 2022, mais de R$ 150 milhões com a compra de telas interativas de apenas duas empresas, sendo elas "vinculadas comercialmente". A principal beneficiada é a Smart e a segunda é a F. Morroni Gerência de Projetos, diz o relatório do TCE. Ou seja, há prefeituras que adquiriram os equipamentos, mas não fizeram o devido registro no portal Licitacon.
Confira as 33 compras de telas interativas por carona feitas por prefeituras junto à Smart
Alegrete
Data - 12 de setembro de 2022
Quantidade - 60 telas interativas
Valor - R$ 2.160.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Alvorada
Data - 16 de dezembro de 2021
Quantidade - 222 telas interativas
Valor - R$ 7.104.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Alvorada
Data - 30 de dezembro de 2019
Quantidade - 70 telas interativas
Valor - R$ 2.222.500,00
Carona na ata da prefeitura de Gravataí
Balneário Pinhal
Data - 30 de dezembro de 2021
Quantidade - 10 telas interativas
Valor - R$ 320.0000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Boa Vista do Buricá
Data - 24 de novembro de 2022
Quantidade - 2 telas interativas
Valor - R$ 64.000,00
Carona na ata da prefeitura de São Leopoldo
Boa Vista do Buricá
Data - 16 de dezembro de 2022
Quantidade - 4 telas interativas
Valor - R$ 128.000,00
Carona na ata da prefeitura de São Leopoldo
Boa Vista do Buricá
Data - 22 de dezembro de 2021
Quantidade - 6 telas interativas
Valor - R$ 192.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Bom Jesus
Data - 30 de setembro de 2022
Quantidade - 15 telas interativas
Valor - R$ 540.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Capão da Canoa
Data - 17 de novembro de 2021
Quantidade - 230 telas interativas
Valor - R$ 7.360.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Coronel Barros
Data - 19 de novembro de 2021
Quantidade - 1 tela interativa
Valor - R$ 32 mil
Carona na ata do Consisa VTR
Dom Pedrito
Data - 13 de dezembro de 2021
Quantidade - 21 telas interativas
Valor - R$ 672.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Dom Pedrito
Data - 7 de julho de 2022
Quantidade - 30 telas interativas
Valor - R$ 960.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Encantado
Data - 26 de novembro de 2021
Quantidade - 45 telas interativas
Valor - R$ 1.440.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Espumoso
Data - 9 de setembro de 2022
Quantidade - 11 telas interativas
Valor - R$ 352.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Glorinha
Data - 10 de novembro de 2021
Quantidade - 17 telas interativas
Valor - R$ 544.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Gravataí
Data - 30 de dezembro de 2021
Quantidade - 200 telas interativas
Valor - R$ 6.400.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Gravataí
Data - 27 de dezembro de 2021
Quantidade - 200 telas interativas
Valor - R$ 6.400.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Ilópolis
Data - 19 de outubro de 2021
Quantidade - 8 telas interativas
Valor - R$ 256.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Itapuca
Data - 3 de novembro de 2021
Quantidade - 2 telas interativas
Valor - R$ 64.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Nova Santa Rita
Data - 3 de agosto de 2022
Quantidade - 40 telas interativas
Valor - R$ 1.280.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Novo Hamburgo
Data - 24 de dezembro de 2020
Quantidade - 60 telas interativas
Valor - R$ 1.905.000,00
Carona na ata da prefeitura de Gravataí
Novo Hamburgo
Data - 1º de novembro de 2022
Quantidade - 50 telas interativas
Valor - R$ 1.600.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Pantano Grande
Data - 25 de janeiro de 2022
Quantidade - 20 telas interativas
Valor - R$ 640.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Porto Alegre
Data - 22 de dezembro de 2022
Quantidade - 188 telas interativas
Valor - R$ 6.016.000,00
Carona na ata da prefeitura de São Leopoldo
Santa Cruz do Sul
Data - 4 de novembro de 2021
Quantidade - 75 telas interativas
Valor - R$ 2.400.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Santa Cruz do Sul
Data - 17 de dezembro de 2021
Quantidade - 50 telas interativas
Valor - R$ 1.600.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Santa Cruz do Sul
Data - 23 de dezembro de 2022
Quantidade - 60 telas interativas
Valor - R$ 1.920.000,00
Carona ata da prefeitura de São Leopoldo
São Leopoldo
Data - 15 de dezembro de 2021
Quantidade - 74 telas interativas
Valor - R$ 2.368.000,00
Carona na ata do Consisa VTR
Sério
Data - 20 de dezembro de 2022
Quantidade - 3 telas interativas
Valor - R$ 96.000,00
Carona na ata da prefeitura de São Leopoldo
Taquari
Data - 10 de novembro de 2020
Quantidade - 20 telas interativas
Valor - R$ 635.000,00
Carona na ata da prefeitura de Gravataí
Teutônia
Data - 2 de setembro de 2020
Quantidade - 15 telas interativas
Valor - R$ 476.250,00
Carona na ata da prefeitura de Gravataí
Toropi
Data - 16 de dezembro de 2022
Quantidade - 8 telas interativas
Valor - R$ 256.000,00
Carona na ata da prefeitura de São Leopoldo
Tucunduva
Data - 24 de janeiro de 2023
Quantidade - 3 telas interativas
Valor - R$ 96.000,00
Carona na ata da prefeitura de São Leopoldo
Contrapontos
O que diz Ricardo Giovanella Neto, proprietário da Smart:
Contatada, a defesa informou que o empresário não irá se manifestar no momento.
O que diz o Consisa VTR:
“O consórcio realizou o pregão eletrônico nº 08/2021 pela forma de registro de preços, com abrangência nacional, lances com o maior número de participantes possíveis e aptos na entrega do objeto pretendido, sendo que a empresa Smart Tecnologia em Comunicações Ltda se sagrou vencedora do certame licitatório. Deixamos claro que a licitação transcorreu de forma normal e dentro do critério da legalidade e da transparência dos atos administrativos, nos moldes da Lei 8.666/93, inexistindo qualquer sobrepreço do objeto licitado, eis que somos auditados pelo Tribunal de Contas do Estado do RS.”
No dia da Operação Rêmora, o prefeito Cristian Wasem Rosa se manifestou por meio de nota emitida pela Diretoria de Comunicação Social da prefeitura de Cachoeirinha:
“É importante esclarecer que o prefeito Cristian não está sendo processado ou há qualquer indício que o relacione com irregularidades e está no pleno exercício das atividades. Nos locais em que houve investigação, nenhum indício, documento, dinheiro ou qualquer elemento foi encontrado que relacione o prefeito e nem outros membros da administração com as investigações em curso, sendo que é crucial destacar esse fato para combater as mentiras disseminadas por meio de diversas ‘fake News’ que surgem em meio a um jogo político baixo e mentiroso em ano eleitoral. Com a certeza da conduta correta e a total integridade do prefeito Cristian na condução da gestão municipal, reafirmamos nosso compromisso irrevogável com a transparência, legalidade e ética na gestão.”
