Horas após a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar as compras da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) foi divulgado o requerimento para a convocação das primeiras testemunhas. O documento foi assinado pela presidente de uma das duas CPIs que tratam sobre o tema, a vereadora Mari Pimentel (Novo).
O requerimento pretende convocar para depoimento como testemunhas as ex-secretárias municipais, Sônia Maria de Oliveira da Rosa e Janaína Audino, e os ex-secretários-adjuntos Mário Jaime Gomes de Lima e Cláudia Pinheiro.
A justificativa para as convocações, segundo a vereadora, é que os quatro atuaram como gestores da Smed no período em que se deram as compras que são objeto de apuração da CPI.
Para que ocorra a convocação, é preciso que os integrantes da CPI aprovem a solicitação. A votação do documento ocorrerá na próxima segunda-feira (14), a partir das 10h, quando a comissão realiza seu encontro.
A outra CPI, protocolada pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), líder da base do Executivo, terá a primeira reunião já nesta quinta-feira (10), a partir das 10h. Até o momento, não foram divulgados nomes para convocação nesta comissão.
As duas CPIs buscam investigar as compras realizadas pela pasta que foram tema de reportagens do Grupo de Investigação da RBS. Apesar de tratarem sobre o mesmo assunto, as duas comissões irão funcionar de forma simultânea e independente.
O prazo de funcionamento das CPIs é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
O que foi revelado pelo GDI
- Em 6 de junho de 2023, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) começou a publicação de reportagens mostrando que milhares de livros comprados pela Smed estavam acumulados em caixas em escolas e em depósitos da prefeitura, sob condições precárias de acondicionamento, sem uso pelos estudantes da rede municipal
- A partir das reportagens, o prefeito Sebastião Melo admitiu erros na distribuição do material comprado e determinou abertura de auditoria especial na Smed para apurar eventuais irregularidades
- Também ocorreu a troca do comando da pasta, com a saída da então secretária, Sônia da Rosa, e do então secretário-adjunto, Mário de Lima
- O GDI também revelou que parte das compras foi feita com adesão a ata de registro de preço, sem observação de etapas de estudos preliminares, com a contratação de empresas ligadas ao empresário Jailson Ferreira da Silva
