O prefeito Sebastião Melo, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta quinta-feira (8), prometeu resolver os problemas de acúmulo de materiais em desuso nas escolas e em galpões da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), principalmente livros e chromebooks adquiridos em 2022.
Reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelam, desde terça-feira (6), que milhares de exemplares de publicações estão encaixotados e sem uso, assim como os aparelhos tecnológicos. Há materiais acondicionados precariamente, em meio ao mofo, umidade e excrementos de aves no galpão da Smed. Entre livros, kits pedagógicos e chromebooks, a Smed investiu mais de R$ 100 milhões em 2022.
— Nesses próximos 10 dias, eu posso te dizer, não terá mais depósito de livros nas escolas. Ou eles vão ser distribuídos ou vou recolher. Vou levar para um depósito decente. Vamos resolver — afirmou Melo.
No caso dessas publicações, que vão desde as chamadas novas competências, como projeto de vida e empreendedorismo, além da coleção de reforço para disciplinas tradicionais, os dirigentes de escola alegam que os materiais estão em desuso porque chegaram em grande quantidade e não houve treinamento para adoção na metodologia cotidiana. Melo disse que 30 mil publicações estão no galpão da Smed localizado na Rua Olavo Bilac, no bairro Santana, em Porto Alegre. Ele informou que, em regime de força-tarefa, destinou mais três caminhões para distribuir os materiais que estão no depósito.
— Temos uma rede (de ensino) que pensa muito diferente do prefeito e da atual gestão, que acha que o aluno tem que continuar não aprendendo, que cada escola tem de ter o seu currículo. Não. Existe um governo que tem uma determinação. Não vou fazer ilação nem acusação. Nós vamos andar por aí, em todas as escolas. A Smed listou 12 escolas que são as primeiras que vamos andar, mas não ficaremos só nelas — disse Melo.
Ele ainda defendeu as compras de livros, afirmou que elas foram feitas dentro dos parâmetros legais do setor público e avaliou que a quantidade adquirida foi adequada. Reconheceu, contudo, a ocorrência de falhas sobretudo no processo de distribuição. Em outro momento, Melo ressaltou que as publicações em discussão são utilizadas no Ceará, Estado que costuma ser referência em educação.
— Se tem livro que está na escola, e eles são para os alunos, eu vou verificar: “Diretor, o senhor não recebeu orientação que era para entregar os livros e o senhor não entregou? Em nome de que? É o senhor que entende que o livro não é importante ou é a gestão pedagógica da secretaria (Smed) que tem de fazer isso? — questionou o prefeito.
Sobre os 25 mil chromebook comprados por cerca de R$ 50 milhões, em março de 2022, Melo disse que 21 mil deles já chegaram na ponta, ou seja, nas escolas. A reportagem do GDI flagrou que, na rede municipal, pilhas de aparelhos estão em desuso porque os carrinhos de carga, chamados de racks, foram enviados em número insuficiente. Sem o auxílio do rack, não há como desempenhar o funcionamento a pleno. Também no galpão da Smed, a reportagem localizou cerca de 850 aparelhos parados, em acondicionamento precário.
— A melhor escola tem que estar na periferia. Escola do professor falando e escrevendo não atrai mais alunos. Ter tecnologia na rede pública é uma determinação do prefeito. Refuto de forma garrafal que tenha compra ilegal — afirmou Melo.
Outro problema é a rede elétrica das escolas. Há chromebooks, aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de cozinha industrial em desuso nas escolas porque a rede elétrica dos imóveis não comporta as potências exigidas. Para resolver isso, Melo afirmou ter determinado a liberação de R$ 3,5 milhões para que sejam feitas as adequações elétricas necessárias.
— Vamos resolver a energia rapidamente, de forma emergencial — destacou.
Embora tenha feito cobranças a diretores e professores no decorrer da entrevista, mencionando questões ideológicas, o prefeito negou qualquer possibilidade de avançar politicamente sobre os servidores que estão na ponta.
— O prefeito é o Sebastião Melo, um democrata. Eu quero dizer que nada disso acontece sem chancela do prefeito. Se tiver responsabilidade do assessor da secretaria, seja cargo de confiança ou funcionário de carreira, vai responder por isso. Se tiver responsabilidade objetiva de algum diretor, a Smed tem de tomar providência. Não vou levar o debate para esse lado (política), vai ser pela eficiência da gestão — afirmou Melo.
Auditoria e comitê gestor
Na quarta-feira (7), o prefeito anunciou a abertura de uma auditoria especial na Smed. A auditoria vai apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos adquiridos pela secretaria para a rede municipal de ensino. Também foi criado um comitê gestor operacional para concluir a distribuição e instalação dos produtos, incluindo providências de infraestrutura nas escolas que são necessárias à operação desses equipamentos.
O trabalho de auditoria será feito pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, com prazo máximo de 60 dias para a finalização dos trabalhos. Melo prometeu um primeiro diagnóstico da situação em 10 dias. Paralelamente, o vice-prefeito Ricardo Gomes coordenará o comitê gestor operacional que fará o levantamento imediato em cada escola sobre a destinação dos materiais a fim de implementar as soluções necessárias.
Na próxima segunda-feira (12), Melo iniciará uma série de visitas às escolas municipais para verificar os problemas e projetar soluções.
Outras apurações
O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, encaminhou na quarta-feira (7) um requerimento à Corte requerendo a instalação de um procedimento de análise das compras e aproveitamento dos materiais adquiridos pela Smed. Na Câmara de Vereadores, foram protocolados dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ambos contendo o número mínimo de assinaturas.
