Ao visitar escolas municipais para verificar a situação de materiais comprados em 2022 e que até hoje estão sem uso em algumas unidades, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) deparou com outras situações de desperdício.
Em uma escola da Zona Norte, por exemplo, há 24 aparelhos de ar condicionado estocados em uma sala à espera de reforma na rede elétrica. Em outra, na Zona Sul, os problemas estão no telhado, há anos. São situações que dependem de serviços de manutenção e de obras, os quais fogem da capacidade de orçamento das escolas e, por isso, dependem da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Em maio do ano passado, a Smed anunciou a contratação da empresa SLP Serviços de Limpeza e Portaria para trabalhos de hidráulica, elétrica, pedreiro, carpintaria, mecânica de refrigeração, marcenaria, pintura e serralheria. Servidores dizem, no entanto, que o esperado "mutirão" de consertos nunca ocorreu.
Na Escola Municipal Porto Novo, no bairro Rubem Berta, há aparelhos de ar condicionado suficientes para todas salas de aula. Detalhe: eles estão encaixotados há mais de ano. O problema, na escola que tem um prédio novo, inaugurado em 2015, é que a rede elétrica não está apropriada para o funcionamento dos equipamentos. Enquanto isso, o material segue em caixas, depositado em uma sala chaveada — há temor de arrombamento e furto dos equipamentos. Nesta sala, um split funciona por que é indispensável para manter equipamentos da Procempa refrigerados.
Na Lomba do Pinheiro, na Escola Municipal Saint Hilaire, seis aparelhos de ar condicionado estão atados à parede de salas e parcialmente instalados, mas não podem ser ligados para refrescar os ambientes porque também é esperado o serviço de adequação da rede elétrica.
Na Restinga, já da calçada é possível ver o estrago em um telhado na entrada da Escola Municipal Senador Alberto Pasqualini, onde uma parte está sustentada com escoras. Uma aluna diz que está assim "há uns dois anos". Já em um dos prédios, sobre a sala de dança, o estrago é maior: o telhado está aberto e, quando chove, o piso do espaço de dança, que foi reformado no começo do ano, alaga.
A titular da Smed, secretária Sônia Maria Oliveira da Rosa, admitiu, na terça-feira (6), que há prédios com estrutura comprometida e precisando de reformas:
— Nós herdamos tudo isso. E tivemos muitos problemas com essa empresa (SLP), de reformas malfeitas. Não tivemos sorte. O contrato acabou e não renovamos. Uma licitação será lançada para contratar empresa para obras de grande porte, como rede elétrica, telhados, caixas de água.
Em série de reportagens publicada a partir da terça-feira (6), o GDI mostrou que livros, kits pedagógicos e chromebooks, entre outras aquisições, estão em desuso em escolas e em galpões do município, em alguns casos com acondicionamento precário. As compras foram feitas no decorrer de 2022. Entre livros de duas fornecedoras — Inca e Sudu —, kits pedagógicos e chromebooks, a Smed aplicou R$ 100,2 milhões.
Na noite a quarta-feira (7), a prefeitura anunciou a abertura de uma auditoria especial para apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos adquiridos pela Smed para a rede municipal de ensino. Também foi criado um comitê gestor operacional para concluir a distribuição e instalação dos produtos, incluindo providências de infraestrutura nas escolas necessárias à operação desses equipamentos.
