O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, anunciou que irá encaminhar, nesta quarta-feira (7), um memorando à Corte requerendo apuração sobre os fatos revelados em série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) a respeito de desperdício de recursos públicos na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).
No decorrer de 2022, a prefeitura fez compras de livros, kits pedagógicos e chromebooks, entre outras aquisições, que estão em desuso em escolas e em galpões do município, em alguns casos com acondicionamento precário. Entre livros de duas fornecedoras — Inca e Sudu —, kits pedagógicos e chromebooks, a Smed aplicou R$ 100,2 milhões no ano passado. A reportagem flagrou centenas de caixas de publicações fechadas e sem uso. Também foram localizados, somente em duas escolas e um depósito, 1.238 chromebooks sem utilização e guardados de forma improvisada. Esses aparelhos somam um custo de R$ 2,456 milhões em unidades tecnológicas que não chegaram ao uso cotidiano dos alunos.
— As notícias indicam a possível ocorrência de fatos graves. Vou solicitar ao TCE-RS que apure todas as situações trazidas nas matérias, inclusive através de fiscalizações in loco. E, com isso, se possa responsabilizar quem tenha dado causa ao ocorrido. O desperdício de recursos públicos é inaceitável em qualquer circunstância. Na educação, que enfrenta tantas carências, acabará se refletindo em déficits de aprendizagem, mais evasão, abandono e aumento das desigualdades — avalia Miola.
O requerimento do ouvidor será encaminhado ao presidente do TCE-RS, Alexandre Postal, a quem caberá estudar o formato de apuração dos fatos. Entre as opções, constam a instalação de uma inspeção especial ou análise no processo ordinário de prestação de contas. No caso dos livros em desuso, professores e dirigentes escolares dizem que os exemplares não foram solicitados e chegaram às escolas em grande quantidade, sem planejamento para que fossem inseridos no cotidiano de ensino.
Sobre os chromebooks, notebooks menores e mais leves, os servidores de escola são elogiosos quanto à utilidade da ferramenta tecnológica para o ensino, mas parte dos equipamentos está encaixotado porque as estações de carregamento foram enviadas em número insuficiente. Sem os carrinhos de carga, chamados de hacks, não há como colocar os chromebooks nas mãos dos alunos para a realização de atividades. Em um galpão da Smed na Rua Olavo Bilac, na última semana de maio, a reportagem flagrou incontáveis caixas de livros e 850 notes estocados sob excrementos, umidade e mofo.
— É preciso dar uma resposta à sociedade e verificar quais medidas a administração pública precisa tomar para prevenir que isso se repita — diz Miola.
O que diz a Smed
A secretária municipal da Educação, Sônia Maria Oliveira da Rosa, defendeu as compras, mas reconheceu que material parado "não é natural". Ela afirmou que os livros da Inca, da Sudu e da Mind Lab foram adquiridos para dar conta da recuperação de aprendizagem dos alunos no pós-pandemia. Ela destacou que são materiais que fazem parte da base nacional comum curricular, abordando as novas competências do século 21.
Ela diz que, das 98 escolas próprias da rede municipal, pelo menos 12 têm problemas de desuso de materiais. O GDI esteve em oito e, em todas elas, o entrave foi constatado.
— Já fizemos apontamentos para essas escolas e estamos acompanhando de perto as pouquíssimas que não se enquadraram nessa perspectiva de organização e de colocar esse material na mão de cada aluno — afirmou a secretária.
Questionada se a responsabilidade era exclusivamente das escolas, respondeu, no primeiro momento, que isso seria “óbvio”. Depois, reconheceu que a Smed tem responsabilidade também.
Sobre os chromebooks parados por ausência dos hacks de carga, Sônia declarou que a intenção é regularizar a situação e colocar todos os aparelhos em uso no segundo semestre de 2023. Esses equipamentos foram comprados em março de 2022.
