Depois da série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que revelou que materiais didáticos estão armazenados sem uso em escolas municipais e em um depósito, o prefeito Sebastião Melo anunciou a abertura de auditoria especial na Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A primeira reportagem foi publicada na terça-feira (6) e até a noite desta quarta-feira (7) o prefeito ainda não havia se manifestado sobre o caso. Ele divulgou nota sobre a auditoria em uma rede social.
A auditoria vai apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos adquiridos pela Smed para a rede municipal de ensino. Também foi criado um comitê gestor operacional para concluir a distribuição e instalação dos produtos, incluindo providências de infraestrutura nas escolas necessárias à operação desses equipamentos.
O trabalho será feito pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, com prazo máximo de 60 dias. Paralelamente, o vice-prefeito Ricardo Gomes coordenará o comitê gestor operacional que fará o levantamento imediato em cada escola sobre a destinação dos materiais a fim de implementar as soluções necessárias.
— Oferecer uma educação transformadora às crianças e jovens das periferias é a motivação de todo o nosso trabalho. A maior parte dessas ferramentas já estão sendo usadas em sala de aula, por alunos e professores. A determinação é verificar onde há problema nessa distribuição e agir. Nenhum desperdício de recurso público será tolerado — afirmou Melo em publicação no site da prefeitura.
O grupo tem início imediato, e foram determinadas vistorias nas escolas, a partir da segunda-feira (12), quando reabrem após o feriado. Conforme a prefeitura, em 10 dias será apresentado relatório das ações já executadas e plano de trabalho para as demais providências. Melo já autorizou a liberação de R$ 3,5 milhões para que as direções das escolas tenham autonomia em realizar reparos na infraestrutura, com suporte técnico do comitê gestor.
— A Secretaria Municipal de Educação (Smed) adquiriu 25 mil computadores Chromebooks do Google, dos quais mais de 20 mil já estão distribuídos e em uso por alunos e professores —afirmou a secretária municipal de Educação, Sônia da Rosa, na mesma publicação.
A notícia divulgada pela prefeitura destacou que "ainda foram comprados telas interativas, óculos inteligentes para alunos e professores com deficiência visual, mesas interativas e livros didáticos. Os processos respeitaram a lei de licitações e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e as equipes das escolas receberam capacitação para utilização. A rede pública municipal atende 70 mil crianças e adolescentes em 98 escolas municipais e 217 entidades parceiras".
Sobre o caso
Nas últimas duas semanas, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) esteve em oito colégios e em galpões de patrimônio e almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e localizou milhares de livros guardados precariamente, além de mais de mil chromebooks e kits pedagógicos sem utilização.
Na manhã de terça-feira (6), a titular da pasta, Sônia Maria Oliveira da Rosa, admitiu que há problemas com os materiais acumulados em escolas, lamentou a situação constatada pelo GDI e disse que está adotando medidas para resolver o problema.