A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve ter duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Os requerimentos foram protocolados pela vereadora Mari Pimentel (Novo) e pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo Sebastião Melo no Legislativo.
A abertura de uma CPI para investigar as supostas irregularidades vinha sendo debatida pela vereadora do Novo e por parlamentares da oposição. No entanto, o requerimento contava com 11 assinaturas — número insuficiente para abrir o colegiado. Em uma manobra para ter o controle do andamento da CPI, o vereador Cecchim reuniu assinaturas dos demais vereadores que compõem a base do governo municipal na Câmara e protocolou outro requerimento, que alcançou as 12 assinaturas necessárias.
— O governo Melo é um governo transparente, então, a própria base do governo assinou o pedido de abertura de CPI. Assim, vamos esclarecer e, de uma vez por todas, acabar com essas calúnias. Queremos esclarecer tudo e, por isso, pedimos a CPI antes da oposição e do partido Novo — ressaltou o líder do governo.
Com o requerimento do governo, os vereadores pretendem apurar supostas irregularidades na aquisição de telas interativas pelo valor de R$ 6 milhões e de materiais didáticos que não foram usados pelos alunos da rede municipal de ensino. Assinaram o requerimento proposto pelo vereador Cecchim os parlamentares Jessé Sangalli (Cidadania), Moisés Barbosa, Gilson Padeiro e Conselheiro Marcelo (PSDB), Pablo Melo (MDB), Márcio Bins Ely (PDT), Fernanda Barth e Paulo Brum (Podemos), Cassiá Carpes (PP), Mauro Pinheiro (PL) e Cláudia Araújo (PSD).
Com a conquista da assinatura que faltava — do vereador Tiago Albrecht (Novo) —, foi protocolado o segundo pedido de abertura de CPI. O requerimento encabeçado pela vereadora Mari Pimentel apresenta outras denúncias, como supostas realizações de obras em determinadas escolas, aquisição, sem licitação, de kits pedagógicos para robótica e diferentes equipamentos, além de contratação de empresas.
— Começamos a encontrar essas irregularidades a partir de questionamentos feitos pela Comissão de Finanças da Câmara à prefeitura. Queríamos entender os gastos feitos e qual o plano de uso destes materiais nas escolas. Para a nossa CPI, temos muitos itens a serem questionados à Secretaria Municipal de Educação — ressaltou a parlamentar.
Assinaram o requerimento proposto pela vereadora Mari Pimentel os parlamentares Pedro Ruas, Karen Santos, Alex Fraga e Roberto Robaina (PSOL), Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Engenheiro Comassetto (PT), Giovani Culau e Biga Pereira (PCdoB), Marcelo Sgarbossa (sem partido) e Tiago Albrecht (Novo).
Agora, os dois requerimentos protocolados serão avaliados pela Procuradoria da Câmara para dar andamento aos processos. Cada comissão contará com 12 vereadores, que serão indicados com base na proporcionalidade dos partidos na casa.
