A construção da futura marina pública no trecho 2 da Orla do Guaíba recebeu críticas do vereador da base Moisés Barboza (PSDB), sob alegação de que não foi prevista no projeto dragagem para aquela área do lago, o que dificultaria o acesso das embarcações ao atracadouro. Procurada pela reportagem de GZH, a prefeitura de Porto Alegre se manifestou sobre o tema.
— Será necessário fazer a ligação entre a hidrovia para acessar a marina. Terá de vir da hidrovia, que passa no meio do Guaíba, e criar um canal até ali — afirma a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Questionada se haverá dragagem no trecho 2, a titular da pasta antecipa a decisão.
— Claro que vai ter dragagem no acesso. Mas isso tudo será feito com os mesmos cuidados e critérios que se têm com a hidrovia e a manutenção dela.
Além disso, não será apenas a marina pública que necessitará de maior detalhamento no projeto antes da etapa de execução das obras.
— Teremos também que ter um posto de combustíveis lá (na marina). Não fizemos ainda todos os estudos, porque é um negócio complexo na beira do Guaíba — prevê a secretária, acrescentando: — Pode ter alguma complexidade em termos ambientais, estamos costurando tudo isso para tratarmos na hora certa.
Em recente visita a Porto Alegre, o navegador Amyr Klink criticou a revitalização da Orla, que, segundo ele, não levou em conta o potencial náutico da região. Na ocasião, o primeiro homem a atravessar a remo o Atlântico Sul afirmou que a reforma "tinha de começar pela água".
Conforme GZH noticiou, a prefeitura já estuda e planeja benfeitorias náuticas para a Orla da Capital, como a construção futura de cinco trapiches públicos.
— Na hora certa, quando nós tivermos o projeto da marina mais detalhado, isso será encaminhado à Portos RS, para fazer o acesso. Este é o caminho — diz Pellini, salientando que, até o momento, o que se tem é apenas o projeto arquitetônico do trecho 2.
Dessa maneira, será necessário aguardar pelos trâmites burocráticos, como o término da etapa dos estudos, a disponibilização para consulta e audiência pública, e o envio da documentação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Apenas após esse circuito, o edital de concessão será lançado.
Para o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, o primeiro passo para as benfeitorias náuticas foi dado em terra firme. Agora, chegou o momento de aproximar a população das águas do Guaíba.
— Foram entregues os trechos 1 e 3, o Parque do Pontal, o Cais Embarcadero. Há a proposta do Cais do Porto, que trabalhamos junto ao governo estadual, tudo para criarmos essa conexão — observa.
A futura dragagem da área no entorno da marina pública do trecho 2 foi citada por Bremm.
— A marina vai exigir as respectivas licenças ambientais, além de toda avaliação de dragagem e do calado (profundidade certa para que um navio não encalhe).
Claro que vai ter dragagem no acesso. Mas isso tudo será feito com os mesmos cuidados e critérios que se têm com a hidrovia e a manutenção dela
ANA PELLINI
Secretária municipal de Parcerias
Entretanto, para o titular da Smamus, talvez não seja necessária uma operação de dragagem no entorno da futura marina.
— Aquele ponto, onde tivemos algumas vistorias realizadas, possui um calado bastante significativo e adequado — revela.
Henrique Ilha, diretor de Meio Ambiente da Portos RS (empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do Estado), explica o que é preciso para a construção de uma marina pública:
— O projeto tem que levar em conta as condições já pré-existentes. Escolheram uma área com boa profundidade, isso já ajuda — resume.
Na avaliação de Ilha, não há maiores empecilhos em relação a uma futura dragagem no trecho 2. O diretor enumera o passo a passo para que uma dragagem possa ser permitida pelo órgão ambiental responsável.
— O órgão ambiental quer que seja apresentado um projeto com o que precisa ser feito, qual a dragagem, equipamentos utilizados, quantidade e tipo de material a ser retirado. Ou seja, é preciso fazer essa análise toda e dizer onde será descarregado o material — detalha.
Professora descarta riscos ambientais
A vice-diretora do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do Programa de Gestão Ambiental Portuária do Porto de Porto Alegre, Tatiana Silva da Silva, pondera sobre a necessidade ou não de se executar uma dragagem na região da futura marina.
— O que seria necessário fazer era uma batimetria (medição de profundidade). Na verdade, ninguém tem esse dado daquele setor atualizado — relata.
A coordenadora diz que a característica daquele trecho do Guaíba é "deposicional", com tendência a diminuição de profundidade ao longo do tempo. E ainda com a presença de sedimentos arenosos no local.
Perguntada se a construção de uma marina no trecho representaria algum tipo de risco de impacto ambiental, a docente acredita que isso não aconteceria.
— Em termos relativos, considerando a bacia de drenagem e tudo o que vem pelo Rio Gravataí, não teremos um acréscimo de grandes perigos ambientais — avalia, completando: — Principalmente por ser um substrato arenoso ali.
Em relação ao futuro posto de abastecimento para as embarcações, a especialista ressalta que será necessário se cumprir um regramento, como instalação de caixas separadoras de óleo, aparatos de emergência, entre outros cuidados.
— Não vejo como dizer que vai ser um grande vetor de impacto ambiental na região — reflete, lembrando os benefícios que uma marina pública deverá proporcionar para a população e para o próprio trecho da Orla.
O pesquisador Elírio Toldo Júnior, do Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica do Instituto de Geociências (Ceco-IG) da UFRGS, destaca aspectos positivos e negativos da possibilidade de se ter uma marina no trecho 2. De acordo com o especialista, a escolha do local foi adequada.
— A área é propícia para a instalação de uma marina, porque é abrigada. Trata-se de uma enseada que protegerá a marina das correntes das descargas fluviais do Guaíba e das ações das ondas — assegura.
Para o pesquisador, dragagens, de fato, serão necessárias.
A área requer dragagem porque é um baixio, embora tenha bolsões com profundidades de até seis metros. De modo geral, o acesso à enseada requer dragagem.
Possivelmente, esse serviço terá de ser realizado inclusive mais próximo da parte terrestre.
— Dependendo da distância que a marina for instalada, em relação à linha da praia, também vai requerer dragagem. Porque junto à linha de praia existe uma faixa bem rasa de aproximadamente 100 metros de largura com uma profundidade de menos de um metro — compartilha.
Entre os pontos negativos da área está a elevada poluição da água, o que deve causar até odor desagradável nas imediações da marina.
— A área recebe as águas do Arroio Dilúvio e também da Estação de Bombeamento da Cidade Baixa. Por ser uma enseada, a circulação da água ali é reduzida, o que favorece a circulação desses dois canais poluidores — finaliza.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), será a responsável pelo licenciamento ambiental referente à marina pública. Indagado sobre a necessidade ou não de se dragar a área, o órgão respondeu, por nota, o seguinte:
"A Prefeitura esteve em reunião da Fepam informando como pretendem fazer este trecho. Há previsão de uma marina que compete à Fepam licenciar. Quanto à necessidade de dragagem ou não, só após estudos de batimetria e definição do projeto. O que será definido é a forma de licenciamento e um TR (Termo de Referência) para o mesmo."
Saiba mais
A prefeitura anunciou, em 5 de maio, a escolha do projeto para o trecho 2 da Orla. Conforme mostrou matéria do Diário Gaúcho, a proposta prevê anfiteatro, centro de eventos, marina pública e farol-mirante. Entre os equipamentos propostos também estão um museu com aquário, um hotel-flutuante e uma esplanada para até 30 mil pessoas, entre outros elementos.
A construção ficará sob responsabilidade de parceria público-privada (PPP), escolhida por meio de licitação. A prefeitura fará aportes ao longo dos quatro anos de implementação. Serão 20% de área construída nos 134 mil metros quadrados do trecho 2, situado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio.
