Os saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cuja medida provisória (MP) será assinada ainda nesta quarta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), devem ter início em setembro.
O governo elaborou um cronograma de liberação de saques que durará seis meses: entre setembro de 2019 e março de 2020. No total, a MP permitirá saques de R$ 63,2 bilhões, sendo R$ 23,2 bilhões de PIS/Pasep e R$ 40 bilhões de contas do FGTS, valor que ficou R$ 2 bilhões abaixo da previsão dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O limite máximo de saque deverá ser de R$ 500 para cada conta do trabalhador. O governo decidiu que a medida de flexibilização de saques do FGTS vai dar a possibilidade de sacar recursos anualmente, e não apenas uma vez, como foi feito em gestões anteriores.
A Justiça suspendeu, nesta quarta-feira (24), a venda de ações do Banrisul anunciada em junho pelo governo do Rio Grande do Sul. A decisão liminar é decorrente de ação movida pelo administrador e ex-presidente do banco Mateus Bandeira e foi ajuizada pelo advogado Bruno Dornelles.
No texto, o magistrado determina que o Executivo apresente "análise de estudo de viabilidade, demonstrando a razoabilidade dos valores das pretensas operações" e condiciona a venda à juntada deste material. Em caso de descumprimento da determinação, o Estado terá de pagar multa de R$ 300 milhões.
Na argumentação, Bandeira tenta demonstrar, entre outras teses, "a lesão que será gerada ao erário público com a dilapidação deste valioso patrimônio a um preço irrisório e considerável". De acordo com o ex-candidato ao Piratini pelo Novo, "há uma discrepância em relação à oferta de ações de outros bancos".
Em parecer juntado em 18 de julho ao processo judicial que discute a desocupação da Vila Nazaré, em Porto Alegre, a procuradora federal Selma Drumond Carvalho, da Advocacia-Geral da União (AGU), considera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não tem atribuição de fiscalizar o destino das famílias que serão removidas. A retirada dos moradores é necessária para a obra de ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho em 920 metros.
Para a procuradora, o papel da Anac se limita à fiscalização da aviação civil. A forma como a Fraport fará a desocupação da área, diz o documento, é tema que foge da competência da agência. A AGU ainda reafirmou a responsabilidade da concessionária com os custos da remoção.
Uma mulher foi morta com um tiro de pistola disparado pelo marido, um policial militar, em Capela de Santana, no Vale do Caí. O fato ocorreu na madrugada desta quarta-feira (24). Conforme a Polícia Civil, o homem contou, em choque, que o disparo foi um acidente.
No relato, o PM de 31 anos informou que percebeu uma pessoa caminhando com uma lanterna dentro de sua casa. Ele relatou que estava escuro e a energia elétrica havia sido desligada horas antes por ele em decorrência do temporal. O PM alegou que chegou a pedir para a pessoa parar, mas, supondo se tratar de um bandido, atirou. A vítima é Thaiane Oliveira, 29 anos, que trabalhava como agente de saúde do município.
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Esperando contar com a entrada do dinheiro de uma possível venda de Everton, o Grêmio estuda investir na contratação do centroavante Arthur Cabral, do Palmeiras. Técnico do atleta no Ceará no ano passado, o gaúcho Lisca acredita que o jogador tem o estilo do Tricolor. "É brigador", disse.
O Inter abriu processo de seleção para contratação de um advogado criminalista. O plano é incumbir esse profissional de acompanhar de perto o andamento das investigações do MP sobre a Gestão Piffero 2015/2016, para que possa criar um canal mais direto de colaboração com o promotor responsável.
Conhecido por interpretar o vilão no clássico Blade Runner: O Caçador de Androides (1982), o ator holandês Rutger Hauer morreu aos 75 anos. O empresário do artista disse à revista Variety que ele não resistiu a uma "curta doença", sem detalhar o problema, e faleceu em 19 de julho, em sua casa, na Holanda. O funeral foi realizado nesta quarta-feira (24).
Nascido em 23 de janeiro de 1944, Hauer começou a atuar na década de 1960. A estreia dele nas telas foi como protagonista da série medieval Floris (1969), de Paul Verhoeven. Embora seu papel mais icônico tenha sido em Blade Runner, Hauer também teve grande destaque no gênero do terror.
Nas últimas décadas, interpretou Van Helsing em Drácula 3D (2012) e o vampiro Barlow na minissérie A Mansão Marsten (2004). Entre outras produções, participou ainda de Batman Begins (2005) e Sin City: A Cidade do Pecado (2005).
A Culpa Não É do Carma
Filme de María Ripoll, inspirado no livro de Laura Norton. Na trama, em uma semana, o mundo de Sara se transforma em uma bagunça, com o divórcio dos pais, a volta do seu amor de escola e o retorno de seu namorado, longe de Madri há um ano. Max Up, 21h
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A reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, prevê regras mais suaves para professores, principalmente aos docentes que já estão contribuindo com o sistema. Para se tornarem aptos à aposentadoria remunerada, o texto estipula idade mínima de 60 anos para homens e de 57 para mulheres.
A lei atual não estabelece idade mínima no setor privado, cobrando apenas tempo de contribuição. Visando diminuir o impacto para os professores que já estão contribuindo com o modelo atual, foram estabelecidas regras de transição mais moderadas em comparação com o regime geral.
A bebida começa a ser envasada nesta quinta-feira (25) e o primeiro lote já terá 100 mil unidades. Veja quando chega aos supermercados!
