O juiz Marcos Martins, da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, aceitou denúncia do Ministério Público contra o delegado Moacir Fermino, por falsidade documental e corrupção de testemunhas, no caso das crianças esquartejadas que foram encontradas no município. Em janeiro deste ano, o delegado afirmou ter tido "revelações divinas" sobre suposto ritual satânico e que profetas teriam indicado os caminhos para a investigação, inclusive apontando quem ele deveria ouvir.
O juiz também aceitou denúncia contra outros dois acusados: o policial Marcelo Cassanta, por falsidade documental, e Paulo Sérgio Lehmen, por corrupção de testemunhas. Lehmen, que está preso, foi apontado como informante dos policiais e por ter, segundo acusação, induzido outras testemunhas a mentir sobre a existência de um ritual satânico.
Na decisão, o magistrado – que também manteve a prorrogação da suspensão do exercício da função pública do delegado – entendeu que há provas e indícios suficientes sobre os delitos citados pela Promotoria. Além disso, Martins confirmou a suspensão do afastamento das funções de Cassanta.
A Justiça indeferiu ainda o pedido de devolução dos telefones dos réus por entender que eles seguem sendo analisados pela investigação e determinou que o Conselho Superior de Polícia, bem como a 3ª Delegacia Regional Metropolitana, sejam comunicados das decisões. O objetivo é que estejam cientes sobre o afastamento de Fermino e o retorno ao trabalho de Cassanta.
"Considerando a gravidade das acusações e sendo essas ligadas aos principais deveres e atribuições do delegado de polícia, o que, inclusive, pode resultar na perda do cargo, impõe-se a manutenção do afastamento do acusado do cargo de delegado de polícia até a prolação da sentença", aponta a decisão judicial.
Na decisão, o juiz revogou o afastamento de outros três policiais civis de Novo Hamburgo que investigaram o caso. O advogado de defesa de Moacir Fermino, José Cláudio de Lima da Silva, afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo e, por isso, desconhece os termos da denúncia.
Relembre o caso
4/9/2017 - Encontrados em Novo Hamburgo corpos de duas crianças que foram esquartejadas. O caso é comandado pelo delegado Rogério Baggio.
7/9/2017 - Com informações do Instituto-Geral de Perícias (IGP), a polícia descobre que os restos mortais encontrados no matagal eram de duas crianças — um menino, com idade entre 8 e 9 anos, e uma menina, com idade entre 10 e 12 anos.
8/9/2018 - Distante 400 metros do primeiro local, demais partes dos corpos das vítimas são achadas.
28/9/2017 - Perícia confirma que os corpos eram de duas crianças irmãs, filhas da mesma mãe.
27/12/2017 - Após assumir o caso na segunda metade de dezembro, durante férias do delegado Rogério Baggio, da Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, Fermino prende o líder de um templo satânico e de dois seguidores em um sítio na região metropolitana de Porto Alegre.
3/1/2018 - Polícia divulga a prisão das três pessoas, que ocorreu em 27 de dezembro.
8/1/2018 - Fermino afirma que solucionou o crime por uma "revelação de Deus". Durante entrevista ao programa Timeline da Rádio Gaúcha, o delegado disse que é "servo de Deus" e que profetas teriam indicado os caminhos para a investigação, inclusive apontando quem ele deveria ouvir. No mesmo dia, Chefe da Polícia Civil convoca reunião para avaliar "técnica policial" empregada no inquérito.
10/1/2018 - Delegado Baggio volta das férias e reassume o caso das crianças esquartejadas.
7/2/2018 - Reviravolta. Pela manhã, Polícia Civil informa que o depoimento de uma testemunha levou a uma reviravolta no caso. Segundo o delegado Baggio a apuração do caso "voltou à estaca zero". Durante a tarde, Justiça manda soltar os cinco suspeitos presos e revoga as prisões preventivas dos dois que ainda eram considerados foragidos. O delegado Baggio informa ainda que a polícia não tem mais convicção de que as mortes tenham ocorrido em um ritual satânico.
9/2/2018 - Cogepol solicita à Justiça o afastamento de Fermino. Pedido foi atendido no dia 9, mas a informação só foi divulgada no dia 15 pelo chefe da polícia, delegado Emerson Wendt.
2/3/2018 - Polícia pede mais prazo no caso das crianças esquartejadas.
16/3/2018 - Cogepol indicia delegado Moacir Fermino.
26/3/2018 - MP denuncia delegado Fermino, um policial de Novo Hamburgo e um informante.
29/3/2018 - Justiça aceita denúncia e três acusados, incluindo delegado Fermino, se tornam réus.
