O delegado Moacir Fermino Bernardo, que investigou a morte de crianças esquartejadas em Novo Hamburgo, foi denunciado pelo Ministério Público nesta segunda-feira (26). Além dele, outro policial civil e um informante _ nominado pela polícia apenas como “Paulo” _ foram denunciados por falsidade documental e corrupção de testemunhas.
A denúncia encaminhada ao Poder Judiciário segue o indiciamento da Corregedoria da Polícia Civil (Cogepol), que apontou irregularidades no inquérito elaborado por Fermino sobre o caso e que chegou a resultar na prisão de sete pessoas. Ao apresentar resultados da apuração, Fermino chegou a afirmar que “revelações divinas” o ajudaram a desvendar o suposto ritual satânico no qual as duas crianças teriam sido esquartejadas. A investigação da Cogepol apontou tudo era uma farsa. O delegado teria inserido declarações falsas em relatório e prometido a quatro pessoas a inclusão no Programa Estadual de Testemunhas _ o que garante moradia, alimentação e remuneração _ sob a condição de que mentissem em depoimento.
Indiciamentos pela corregedoria
Fermino foi indiciado sete vezes — quatro por corrupção de testemunhas e três por falsidade ideológica. Segundo o titular da Delegacia de Feitos Especiais, ligada à Cogepol, Antônio Salvador Lapis, o indiciamento ocorreu devido ao inquérito produzido por Fermino, com "série de atos investigatórios que não aconteceram". A elaboração do relatório também rendeu o indiciamento ao outro policial.
Outra problema identificado ocorreu no pedido à Justiça de prisão temporária dosentão investigados, em 19 de dezembro. Segundo Lapis, foram apresentadas "situações que não eram verdade". Ainda conforme a corregedoria, o informante abastecia Fermino com informações para elaboração da farsa.
— O que importava, o que ele (Fermino) falava para o Paulo: "Não posso deixar que essas pessoas sejam soltas, preciso deixá-las presas, preciso de testemunhas." Então, pressionava o Paulo nesse sentido.
Fermino foi afastado pela Polícia Civil em fevereiro e deve permanecer longe das funções até o final do processo. O outro policial, mesmo indiciado e denunciado, recebeu permissão para voltar ao trabalho porque, segundo Lapis, “agiu pontualmente dentro de um contexto”, sem razão para continuidade do afastamento.
Marco Mejía, advogado do dono do Templo de Lúcifer, Sílvio Fernandes Rodrigues, preso por Fermino com base nos depoimentos falsos, avaliou o indiciamento feito pela Cogepol como "brando". O defensor afirmou que pretendia entrar com notícia-crime no MP para incluir outros seis crimes nos quais Fermino teria incorrido. O MP afirma que a Corregedoria da Polícia Civil abriu novo inquérito para apurar outras condutas dos envolvidos e que ainda não tem conhecimento sobre o pedido do advogado de Rodrigues.
O inquérito sobre a morte das crianças esquartejadas teve prazo prorrogado pela Justiça, pela segunda-vez, na última sexta-feira (23). O pedido feito em 16 de março, mesmo dia do indiciamento de Fermino, era para a retirada do prazo, já que não havia mais ninguém preso, o que não foi atendido. Conforme o titular da investigação, delegado Rogério Baggio, a prorrogação permite que a polícia tenha mais tempo para continuar trabalhando no caso que, em seis meses de apuração, não tem testemunhas ou imagens que indiquem possíveis suspeitos.
Contraponto
O que diz Moacir Fermino
José Cláudio de Lima da Silva, advogado do delegado, afirma que ainda não analisou a denúncia e, por isso, não vai se manifestar.
