Nono ministro a votar, Marco Aurélio Mello se posicionou a favor do pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4). Mello explicou seu voto ressaltando que o combate à corrupção não pode passar por cima do amplo direito à defesa.
— Está, em bom português, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ninguém é a favor da corrupção. A sociedade chegou a um ponto em que está indignada. Ela, simplesmente, se ela pudesse, lograria vísceras, sangue, construiria um paredão e, com processo ou sem processo, fuzilaria todos aqueles acusados, simplesmente acusados — disse o ministro.
Nove integrantes da Corte já se manifestaram. Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o hábeas. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram a favor.
O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março. Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta quarta.
O ex-presidente foi condenado em junho do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP).
