Em um ambiente inédito de pressão popular e jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) monopoliza as atenções do país nesta quarta-feira (4) com o julgamento do habeas corpus que pode mudar os rumos da Operação Lava-Jato. Ao analisar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os 11 integrantes da Corte estão na iminência de alterar a jurisprudência que permite levar à cadeia condenados em 2ª instância.
O julgamento também deve ser decisivo para solucionar um impasse criado pelo próprio Supremo, quando do adiamento da análise do pedido de habeas corpus preventivo de Lula. Mesmo tendo a condenação em 2ª instância reiterada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 26 de março, o ex-presidente teve sua liberdade garantida pelo menos até a sessão desta quarta-feira.
Confira abaixo os possíveis cenários no julgamento do STF
Se o STF conceder o hábeas, Lula fica solto até quando?
Com um habeas corpus chancelado pelo STF, dificilmente Lula seria preso antes de o trânsito em julgado do processo. Além de eventual embargos dos embargos a ser ajuizado no próprio TRF4, ainda cabem à defesa de Lula recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário no próprio STF. Antes desta análise final, o que poderia levar anos, Lula dificilmente teria o hábeas cassado.
Se o STF negar o hábeas, Lula pode ser preso?
Sim. Todavia, é difícil precisar quando uma ordem de prisão poderia ser expedida. Em tese, Lula só poderia ser preso após a publicação do acórdão do hábeas pelo STF. Em geral, a Corte demora para publicar suas decisões. Advogados renomados e e ministros aposentados de tribunais superiores acrescentam que ainda caberiam embargos de declaração, o que retardaria a conclusão do julgamento do hábeas.
— Não contem com prisão do Lula dia 4 de abril, seja qual for o desfecho do julgamento no Supremo — diz o ex-ministro do STJ Gilson Dipp.
