A ministra Rosa Weber se posicionou contra o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de se pronunciar sobre o caso, nesta quarta-feira (4), a ministra ressaltou que, no entendimento dela, não estaria dando um voto de desempate, já que o placar estava em 3 a 1 e ela foi a quinta a se manifestar.
Falando sobre o princípio da colegialidade, que, segundo ela, "exige a direta interação por meio do respeito e confiança recíprocos entre os membros do grupo", a ministra votou com o relator, Edson Fachin, que negou o hábeas a Lula.
— Vozes individuais vão cedendo em favor de uma voz constitucional, objetiva, desvinculada das diversas interpretações jurídicas colocadas na mesa para interpretação — afirmou.
O entendimento da ministra aparecia como uma incógnita na análise do habeas corpus do ex-presidente porque, em 2016, quando o STF decidiu pela pena antecipada, Rosa posicionou-se contrária à medida e disse que o entendimento confronta a presunção de inocência. "Não vejo como se possa chegar a uma interpretação diversa", escreveu, à época.
Entretanto, desde a mudança de entendimento pelo Supremo, a ministra acumula votos favoráveis à execução da pena após a 2ª instância alegando que cumpre jurisprudência do Supremo.
Já os outros 10 ministros costumam deixar seus posicionamentos mais claros. Pelas declarações públicas dos magistrados, o placar estaria 5 a 5 pela pena antecipada, deixando Weber com o fiel da balança.
Cinco integrantes da Corte já se manifestaram. Além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o hábeas. Gilmar Mendes foi a favor.
O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março. Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta quarta.
O ex-presidente foi condenado em junho do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP).
