Sétimo ministro a votar, Dias Toffoli se posicionou a favor do pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4). Toffoli defende que a execução provisória da sentença condenatória só se inicie após julgamento do recurso pelo STJ.
Toffoli afirmou que, assim como a ministra Rosa Weber, também segue o princípio da colegialidade. Além disso, em sua opinião, não pode haver "petrificação" da jurisprudência, ou seja, se o tema volta a plenário, pode ser revisto.
Sete integrantes da Corte já se manifestaram. Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o hábeas. Toffoli e Gilmar Mendes foram a favor.
O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março. Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta quarta.
O ex-presidente foi condenado em junho do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP).
