O prefeito Sebastião Melo anunciou na manhã desta segunda-feira (19) uma série de medidas para corrigir problemas de distribuição e de falta de uso de materiais didáticos, esportivos e de recreação comprados pela Secretaria Municipal da Educação (Smed).
O acúmulo destes itens em depósitos precários e em escolas foi revelado em reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) nas últimas duas semanas.
Melo determinou a aplicação de R$ 8 milhões em obras emergenciais nas escolas, o fechamento de dois depósitos e a criação da Diretoria de Logística na Smed. As medidas integram o relatório preliminar do Comitê Gestor Operacional sobre a destinação de materiais e equipamentos adquiridos pela pasta. Na noite desse domingo (18), foi divulgada a saída da secretária municipal da Educação, Sônia da Rosa. Conforme a prefeitura, ela pediu exoneração.
Em 8 de junho, o prefeito admitiu, em entrevista à Rádio Gaúcha, que havia problemas na entrega das compras. Na ocasião, prometeu anunciar ações em 10 dias. Nesta segunda-feira, antes da participação de Melo no programa Gaúcha Atualidade, a prefeitura divulgou nota descrevendo as ações.
— Os equipamentos tecnológicos são essenciais para a transformação que já é realidade na rotina de muitas escolas em que os alunos aprendem nas telas interativas e nos Chromebooks. Começamos um trabalho de fôlego para organizar a logística dessa destinação, com eficácia para chegar nas mãos dos estudantes e professores. O relatório preliminar norteou as primeiras providências, e agora as equipes seguem os levantamentos para identificar o que já está em operação e as necessidades específicas de cada escola para efetivo funcionamento dos equipamentos e materiais adquiridos— afirmou o prefeito.
Para alavancar imediatamente reformas em redes elétricas — com o objetivo de colocar em pleno funcionamento chromebooks e aparelhos de ar-condicionado — e no reparo de caixas de água serão aplicados R$ 2 milhões oriundos de contrapartidas de obras privadas. A promessa é de que essas obras comecem nos próximos dias.
O restante do valor anunciado —R$ 6 milhões — será utilizado em curto prazo, por meio de contrato emergencial, para reparos hidráulicos, consertos em telhados e em outros reservatórios. O edital será publicado em julho.
A prefeitura também decidiu fechar dois dos quatro depósitos da Smed. No imóvel da Rua Olavo Bilac, o GDI encontrou materiais armazenados sob fezes de pássaros. Havia computadores e livros. No espaço da Voluntários da Pátria, que é alugado, havia grande quantidade de materiais de esporte e recreação guardados. Os itens já estão sendo transferidos para novos espaços e, segundo o executivo municipal, será dada prioridade à entrega dos equipamentos esportivos.
O grupo técnico criado por Melo e coordenado pelo vice-prefeito, Ricardo Gomes, vistoriou as 98 escolas próprias da rede municipal, entre os dias 12 e 15 de junho. Dez equipes, cada uma com três servidores vinculados às secretarias de Educação e de Gestão de Projetos e aos gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito, identificaram as principais demandas e entraves de infraestrutura das instituições de ensino.
Medidas anunciadas pela prefeitura a partir de um relatório preliminar:
- Plano para reparos emergenciais em escolas - Como a prioridade máxima da gestão é fornecer estrutura para que itens como chromebooks e aparelhos de ar-condicionado possam ser usados o mais rapidamente possível, serão destinados R$ 8 milhões para adequações na infraestrutura escolar.
- Outros R$ 6 milhões serão aplicados em curto prazo, por meio de contrato emergencial, para reparos hidráulicos, consertos em telhados e em outros reservatórios. O edital será publicado em julho.
- Depósitos - Os prédios das ruas Olavo Bilac, próprio, e Voluntários da Pátria, alugado, serão fechados para recebimento de novos produtos e armazenamento de equipamentos úteis. As unidades abrigarão apenas objetos inservíveis (mesas e cadeiras sem condições de uso, por exemplo), que estão sendo retirados das escolas e serão leiloados.
- Produtos em bom estado que estavam nesses dois locais foram levados a outros prédios da gestão municipal com melhores condições estruturais. Os equipamentos de tecnologia em estoque foram para o depósito da Rua La Plata e para a sede da Procempa, enquanto livros, materiais esportivos e outros itens estão sendo transferidos para depósitos da Secretaria de Serviços Urbanos (Smsurb).
- Paralelamente, a licitação para reforma do depósito Olavo Bilac será aberta em 30 de junho e tem valor estimado de R$ 1,2 milhão. Depois de concluídas as obras, o espaço voltará a abrigar itens e materiais da Smed.
- Inservíveis - Parte dos materiais sem condições de uso, recolhidos de escolas e armazenados em depósitos, será leiloado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) no dia 6 de julho. Outros leilões ainda serão realizados para a redução do volume de inservíveis.
- Diretoria de Logística - Com o objetivo de fazer gestão estratégica e reorganizar a distribuição de materiais, a Smed passará a contar com uma diretoria específica para questões logísticas. O decreto com a criação da área será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (19).
- Parque de máquina das escolas - Computadores antigos, atualmente em uso nas coordenações, secretarias e áreas pedagógicas, administrativas e de recursos humanos das escolas, serão substituídos. A troca de 647 equipamentos deve começar até a primeira semana de julho. Outros 1,5 mil computadores novos serão instalados após a conclusão das substituições e adequações elétricas.
- Chromebooks e carregadores - Dos 25 mil computadores portáteis adquiridos, 22.024 já foram distribuídos para as escolas, o que representa 88% do total - 21 mil são destinados para alunos e 4 mil para professores. Dos 2.976 aparelhos remanescentes (767 estão na sede da Procempa e 2.209 estão no depósito da Rua La Plata), 1.187 permanecerão em estoque para a reposição e nova escola. Os demais 1.789 serão destinados a professores que ainda não retiraram e a alunos nas escolas. A Smed divulgou novo chamado para que docentes retirem os equipamentos. As novas entregas ocorrem até 21 de junho, na sede da Procempa.
- O comitê apurou que, das 850 estações de recargas de Chromebooks compradas, 671 já foram entregues às escolas (78,9% do total). Cada uma tem capacidade de carregar até 36 computadores simultaneamente. A distribuição de outras 179 unidades ocorrerá à medida em que adequações elétricas forem sanadas.
- Telas interativas e mesas digitais - Nas vistorias, também foi constatado que das 188 telas interativas adquiridas, 178 já foram distribuídas para as escolas (94,7% do total). As 10 restantes seguem guardadas para eventuais reposições necessárias. Em relação às 400 mesas digitais interativas adquiridas recentemente pela Smed, 381 foram distribuídas para as escolas (95% do total). Restam apenas 19 em estoque, guardadas para eventuais reposições necessárias.
- Materiais esportivos e de lazer - O comitê dará início, em até 10 dias, à entrega de materiais esportivos, como bolas, raquetes e jogos de tabuleiro, e à instalação de tabelas de basquete, parquinhos, mesas de pingue-pongue e outros equipamentos nas escolas. Os itens, então acondicionados no depósito da Voluntários da Pátria, estão sendo transferidos para a Smsurb.
- Impressoras - Em até 10 dias, a Procempa inicia a instalação das impressoras locadas pela Smed. Dos 138 equipamentos, 15 estão em operação. O cronograma deverá acompanhar as adequações elétricas nas escolas, necessárias à operação das impressoras.
- Livros didáticos - Parte do acervo didático, de acordo com o planejamento pedagógico da Smed, está previsto para ser utilizado em 2024. Os livros ainda não distribuídos estão armazenados na Smsurb. O comitê segue apurando as informações e apresentará os detalhes em novo relatório.
- Auditoria - Além das medidas encaminhadas pelo comitê gestor, uma auditoria especial sobre o tema foi aberta no início do mês e está em andamento, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), com prazo máximo de 60 dias.
