Equipamentos esportivos e recreativos comprados em novembro de 2022 pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), ao custo de R$ 808 mil, estão estocados em um galpão no bairro Navegantes, em Porto Alegre.
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) visitou o prédio no final da manhã desta quarta-feira (14) e localizou 114 tabelas de basquete e igual número de kits com raquetes, bolas, suporte e rede, além de 57 mesas de pingue-pongue. Também há 285 jogos de frescobol e 114 conjuntos de minitraves de futebol. Essas quantidades foram exatamente as adquiridas junto ao fornecedor, mas nenhum desses itens chegou aos 98 colégios municipais.
A mesma compra da Smed envolveu outros equipamentos que foram parcialmente entregues às instituições de ensino: bolas de borracha, futsal e vôlei, jogos de taco e colchonetes. Das 1,7 mil bolas adquiridas, por exemplo, foram enviadas 1,3 mil para uso, enquanto 330 seguem no estoque.
A lista de materiais no depósito foi fornecida à reportagem pela Smed, que também franqueou o ingresso ao local. Os itens foram comprados pela secretaria no final do ano passado junto à empresa WR Distribuidora e Indústria Têxtil, localizada em Três Corações (MG). Para fechar o negócio, a prefeitura aderiu à ata de registro de preço da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí. Esse procedimento, previsto em lei, permite que os gastos públicos sejam acelerados com o uso de uma licitação feita por outro ente público. O contrato é assinado pela WR e pela titular da Smed, Sônia da Rosa.
O galpão é locado pela Smed há mais de 10 anos. O custo do aluguel é de R$ 20 mil mensais. No interior do imóvel, há poeira e até ratos mortos ao lado de caixas e outros materiais. Além dos artigos esportivos que não chegaram às escolas, há milhares de outros itens no local comprados com dinheiro público e sem uso.
No total, a Smed tem 179 racks parados, a maioria alocada neste depósito. Esses equipamentos são estações de carregamento para os chromebooks, notebooks menores e mais leves. Em oito escolas municipais visitadas, o GDI localizou centenas de chromebooks parados e empilhados porque não foram enviados pela Smed os aparelhos de carga.
Também há no depósito do Navegantes 17 geladeiras estocadas e pelo menos um freezer. Estão acumulados milhares de equipamentos e brinquedos, como gira-gira, jogos diversificados e 1.480 caminhas infantis. As pilhas de caixas são tão altas que algumas chegaram a tombar.
O GDI revelou, em série de reportagens, que materiais tecnológicos, didáticos e esportivos foram comprados em grande quantidade pela Smed em 2022 e estão parcialmente sem uso, guardados em quatro depósitos espalhados pela cidade e também em escolas. Além do galpão do Navegantes, os demais ficam no Jardim Botânico, no Santana e na Lomba do Pinheiro, todos em Porto Alegre.
Diretores e professores dizem que faltou planejamento e que não foram consultados sobre as aquisições. Somente em livros de dois fornecedores, chromebooks e kits pedagógicos, a Smed aplicou mais de R$ 100 milhões no ano passado.
Depois da publicação das reportagens, o prefeito Sebastião Melo determinou uma auditoria especial na Smed e criou o Comitê Gestor Operacional para Análise, Diagnóstico e Plano de Ação, que determinará novos processos para a distribuição do material.
Os depósitos da Smed
Navegantes
- Estão estocadas centenas de itens esportivos de uma compra de R$ 808 mil, além de mais de uma centena de aparelhos de carga de chromebooks.
- 17 geladeiras novas e um freezer estão no local, além de 1.480 caminhas infantis.
- A prefeitura diz que está trabalhando para identificar problemas de distribuição. O fluxo de processos está sendo resolvido.
Jardim Botânico
- Três mil chromebooks estão em desuso no local. Considerando o custo unitário de R$ 1.984, o estoque vale R$ 5,9 milhões.
- Cerca de 2,2 mil computadores de valor unitário desconhecido também estão guardados, além de cerca de 100 mil livros da coleção Sustentabilidade e Meio Ambiente;
- A prefeitura diz que pretende manter o aluguel deste imóvel. O entendimento é de que ele é bem localizado e tem boa condição de infraestrutura.
Lomba do Pinheiro
- Um ônibus escolar com elevador de acessibilidade, comprado com verbas federais, estava abandonado no local. Também há estoque de lâmpadas antigas.
- A Smed informou que irá doar o ônibus para a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Santana
- Cerca de 850 chromebooks estavam estocados sob excrementos de pombos. O valor dos equipamentos é de R$ 1,6 milhão.
- Também havia no local cerca de 30 mil livros da Inca. Essa empresa recebeu mais de R$ 27 milhões da Smed em 2022.
- O prefeito Sebastião Melo disse que esse depósito será esvaziado, fechado e reformado.
O que diz a secretária municipal de Educação, Sônia da Rosa
Conforme a secretária municipal de Educação, Sônia da Rosa, a pessoa que era responsável pela administração dos depósitos foi afastada. Um levantamento está sendo feito para determinar um novo fluxo de entregas. A Smed tem dificuldade logística, pois há apenas um caminhão e cinco funcionários (de empresa terceirizada) para fazer as entregas. Conforme integrante do comitê gestor, a prioridade agora é apurar as necessidade das escolas, alinhar com as direções, para só depois começar a distribuição.
