Um depósito alugado no bairro Jardim Botânico é usado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre há um ano para guardar livros, computadores, móveis e outros materiais que ainda não chegaram às escolas municipais. O prédio, que foi reformado em 2020 para funcionamento de um centro comercial, tem entradas pelas ruas La Plata e Buenos Aires.
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) visitou o local na manhã desta quarta-feira (14). O depósito foi aberto para a reportagem por servidores da prefeitura, entre os quais integrantes do Comitê Gestor Operacional para Análise, Diagnóstico e Plano de Ação, criado depois da publicação das reportagens.
No local, estão guardados 100 mil livros da coleção Sustentabilidade e Meio Ambiente. O material está previsto para ser utilizado nas escolas apenas em 2024.
Além disso, existem 2,2 mil computadores — entre desktops e notebooks — que devem ser entregues para 98 escolas a partir do próximo mês, segundo a Smed, 60 mil pacotes de 500 folhas de ofício, cerca de 3 mil chromebooks — que devem chegar às mãos de professores e estudantes — e o mobiliário completo da Escola de Educação Integral Laçador, que está sendo construída no Jardim Planalto, na Zona Norte.
A previsão é de que a escola esteja pronta em agosto. O custo unitário dos chromebooks é de R$ 1.984, o que leva o estoque parado neste imóvel a ter o valor de R$ 5,9 milhões.
O depósito foi alugado em junho de 2022, em contrato assinado pela secretária municipal de Educação, Sônia da Rosa. A visita desta quarta-feira também teve a presença dos vereadores Mari Pimentel (Novo) e Roberto Robaina (PSol).
Nas últimas semanas, o GDI revelou que materiais didáticos sem uso estão acumulados em escolas e depósitos. Sobre livros e kits pedagógicos, servidores dizem que o material chegou sem ser solicitado, sem planejamento e que alguns dependem de treinamento para serem incorporados ao dia a dia das escolas.
O GDI esteve em oito colégios e em galpões de patrimônio e almoxarifado da Smed e localizou milhares de livros guardados precariamente, além de mais de mil chromebooks e kits pedagógicos, tudo comprado com dinheiro público, sem utilização.
Somente em livros adquiridos de dois fornecedores, chromebooks e kits pedagógicos, a Smed aplicou mais de R$ 100 milhões do orçamento municipal em 2022.
O que diz a prefeitura
Segundo a prefeitura, o comitê gestor e as equipes técnicas estão trabalhando para identificar os problemas de distribuição, e o fluxo dos processos está sendo revisto. Também está sendo feito levantamento em todos os depósitos da Smed (são quatro) para identificar tudo que está estocado.
A partir da próxima sexta-feira, os formulários aplicados em escolas e as análises nos depósitos começarão a ser reunidos. A meta é adotar novos processos de distribuição, que se tornem sistêmicos na secretaria.
Ainda conforme o Executivo, não há intenção da Smed de entregar o prédio da Rua La Plata, uma vez que o depósito da Rua Olavo Bilac, no bairro Santana, será fechado para passar por reforma. Apesar do custo alto de aluguel, há entendimento de que ele é bem localizado e tem infraestrutura adequada. O contrato de aluguel, inclusive, já foi renovado.
Sobre os chromebooks que a Smed disse que estão estocados por que 1.750 professores não foram retirar no endereço e nas datas estipulados pela secretaria, o GDI questionou se os equipamentos não poderiam ser entregues diretamente nas escolas, como ocorre com os que são direcionados aos alunos. A pasta explicou que como os professores podem levar para casa o chromebook, eles precisam assinar um termo de responsabilidade e, por isso, esse fluxo de entrega foi acertado entre as direções de escolas e a secretaria.
A Smed alega que optou por não atribuir às direções a responsabilidade de cuidar do processo de controle de entrega dos equipamentos e de recolhimento dos termos de compromisso.
A secretaria abriu nesta quarta-feira mais uma etapa de distribuição de chromebooks para professores. A nova entrega será realizada até 21 de junho na Rua dos Andradas, 680, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min. É necessário apresentar documento de identidade, crachá e formulário de empréstimo devidamente preenchido.
