Serra gaúcha

Aprovada regulamentação do Uber em Bento Gonçalves

Bento Gonçalves é a primeira cidade da Serra a aprovar a regulamentação de aplicativos de transporte. O projeto da prefeitura foi aprovado por maioria na sessão de segunda-feira (11). Os vereadores ta...

Projeto 

Vereadores de Caxias começam análise técnica do projeto de regulamentação do Uber

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul começou nesta quarta-feira a análise do projeto de regulamentação do Uber e outros aplicativos de trans...

Transporte

Projeto de regulamentação do Uber em Caxias já tem 21 modificações

Os vereadores de Caxias do Sul apresentaram até agora 21 emendas ao projeto de lei de regulamentação de transportes por aplicativo, como Uber e Garupa, protocolado em maio pelo Executivo. Entre as mod...

Até sexta-feira

População pode sugerir mudanças a projeto que regulamenta Uber em Caxias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transportes e Habitação anunciou em audiência pública, prazo de até a próxima sexta para apresentação de sugestões ao projeto de lei que regulamenta os aplicativo...

Regulamentação

Aprovado projeto que impede alvarás provisórios a bares e casas noturnas de Vacaria 

A Câmara de Vereadores de Vacaria aprovou projeto de lei que acrescenta um parágrafo à lei municipal de micro e pequenas empresas impedindo a concessão de alvará provisório a bares e similares. A medi...

Transporte

Projeto de regulamentação do Uber é devolvido à Câmara de Caxias

O projeto de regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, foi devolvido à Câmara de Caxias do Sul na manhã desta sexta-feira O texto foi enviado pelo Executivo por volta das 9h. As inform...

Transporte privado

Audiência pública vai debater projeto de regulamentação do Uber em Caxias

A medida inviabilizaria, por exemplo, a atuação de aplicativos concorrentes que operam em outras cidades, mas não oferecem a opção do pagamento à vista, como por exemplo o Garupa, previsto para inicia...

Transporte privado

Audiência pública vai debater projeto de regulamentação do Uber em Caxias

A medida inviabilizaria, por exemplo, a atuação de aplicativos concorrentes que operam em outras cidades, mas não oferecem a opção do pagamento à vista, como por exemplo o Garupa, previsto para inicia...

Aviação civil

Anac aprova regras para uso de comercial de drones no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira a regulamentação para a operação civil de aeronaves remotamente pilotadas, também chamadas de drones. Pelo regulamento, os equipame...

Projeto

Prefeitura de Caxias propõe cobrança de taxas a motoristas do Uber

Projeto

Prefeitura de Caxias propõe cobrança de taxas a motoristas do Uber

Proposta

Projeto que regulamenta a terceirização provoca divergências 

O projeto de terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados irá mudar as relações de trabalho. Mas lideranças divergem quanto ao impacto e reflexos que as novas regras trarão.Hoje...

Proposta

Projeto que regulamenta a terceirização provoca divergências 

O projeto de terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados irá mudar as relações de trabalho. Mas lideranças divergem quanto ao impacto e reflexos que as novas regras trarão.Hoje...

Política

FHC diz que Congresso se recusa a legislar sobre drogas e elogia deputado do PT

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que o Congresso Nacional, em sua maioria, se nega a discutir a descriminalização do uso de drogas no País e ...

Pós-publicação

Prefeitura de Porto Alegre já prepara modificações na regulamentação de aplicativos de transporte

O governo do prefeito Nelson Marchezan prepara modificações na legislação que entrou em vigor na última segunda-feira regulamentando aplicativos de transporte privado, casos do Uber e do Cabify, em Po...