Juliana Bevilaqua
O projeto de terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados irá mudar as relações de trabalho. Mas lideranças divergem quanto ao impacto e reflexos que as novas regras trarão.
Hoje, apenas atividades-meio podem ser terceirizadas. Uma empresa de comunicação, por exemplo, pode contratar uma empresa para fazer a vigilância, mas não pode terceirizar os jornalistas, que é a sua atividade-fim. A nova regra, que precisa da sanção do presidente Michel Temer, estabelece que qualquer atividade da economia poderá ser terceirizada.
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Assim como todas as entidades representantes de trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul repudia a mudança. Presidente em exercício da entidade, Claudecir Monsani diz que o projeto precariza o trabalho e retira direitos trabalhistas. Grande empresas poderão terceirizar diversos setores, criando um "aglomerado de pequenas empresas", como o presidente define.
O receio do sindicato, segundo Monsani, é de, além da perda de direitos como 13º salário e férias, as empresas que respondam pela terceirização paguem salários menores.
– A terceirização rasga a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e a carteira de trabalho. Ela tira a responsabilidade da empresa mãe. A cada 10 empresas que não recolhem FGTS, sete são terceirizadas – completa Monsiani.
Já para o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), falta conhecimento sobre a proposta aprovada. Conforme o diretor-executivo da entidade, Odacir Conte, os direitos trabalhistas serão assegurados. A empresa terá de cumprir, por exemplo, o mesmo dissídio da empresa contratante.Segundo ele, a terceirização é comum na Europa e, mesmo em países onde não há regras estabelecidas, funciona muito bem. O novo sistema dará oportunidade de as empresas se especializarem e serem mais competitivas, já que poderão focar no seu produto principal, acredita Conte:
– A terceirização vai abrir novas perspectivas de trabalho e é uma chance de gerar mais empregos.Para Conte, com a sanção do projeto em abril, será possível sentir os resultados da mudança apenas no final do ano e início de 2018.
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