eca

Inimputabilidade

Não dá para aceitar que o ECA seja usado para proteger jovens responsáveis por crimes hediondos

Antonio Carlos Macedo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 13-11-2018: Internos da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo) comentam sobre a possibilidade de redução da maioridade penal para 16 anos. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)
Gestão de 2024-2027

Candidatos a conselheiros tutelares de Porto Alegre realizam prova neste domingo 

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 09/10/2019Estudos mostram que crianças são mais felizes quando brincam ao ar livre acompanhadas de familiares e amigos.<!-- NICAID(14283856) -->
Artigo

O direito de brincar

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 26/04/2023. Dez anos depois, confira como está a família Dallegrave Bolfe, de Caxias do Sul, após a adoção legal de Luana. (Neimar De Cesero/Agencia RBS)Indexador: NEIMAR DE CESERO<!-- NICAID(15412739) -->
10 anos depois

Adoção tardia: "Troquei o pediatra pelo ginecologista", diz mãe adotiva de adolescente em Caxias do Sul

Paula Brunetto
Vale do Rio Pardo

Ministério Público investiga destino de dinheiro para tratamento de saúde de criança

Humberto Trezzi
22 e 23 de outubro 

Ajuris promove evento de discussão sobre os 30 anos do ECA e do Código de Defesa do Consumidor

GZH
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 29/11/2018. Gabriela de Araújo Solio, 41 anos, é voluntária em contação de histórias para crianças e adolescentes de casas lares e abrigos de Caxias do Sul. (Porthus Junior/Agência RBS)
30 anos do ECA   

"O abrigo é a pior instituição que se pode colocar uma criança ou adolescente", diz pesquisador em Caxias 

Tales Armiliato
Brasília - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, coordena reunião do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Humanos de Comunicadores
Proteção

Maria do Rosário: "Há uma tragédia atingindo famílias e comunidades em nosso país"

Jair Bolsonaro
Proteção

Em decreto, Bolsonaro esvazia conselho de proteção a direitos da criança

Folhapress
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL- NOV/2015: ESPECIAL ADOÇÃO. CONSULTAR PUBLICAÇÃO. História do casal Helena Sisson e Giuliano Santos que conseguiu adotar a menina Maia, depois de três anos esperando. Há cinco anos eles mantem um quarta para o tão esperado filho adotivo. A reportagem acompanhou a rotina do casal desde as primeiras visitas ao abrigo, o primeiro passeio e o dia em que levaram Maia para morar definitivamente com eles. (FOTO: CARLOS MACEDO/AGÊNCIA RBS)
Nova ferramenta

Conselho Nacional de Justiça lança Sistema de Adoção e Acolhimento

Agência Brasil
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